As novas sanções perturbam o governo iraniano. O Oriente deveria tirar proveito disso conversando não apenas sobre o programa nuclear.

Por Volker Perthes, Diretor da Fundação Ciência e Política em Berlim - SWP. O cientista de 52 anos pesquisou e exerceu cátedra, entre outros, em Damasco e Beirute.

Os negociadores iranianos e os representantes dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, assim como da Alemanha, os chamados “P5 mais 1”, querem retomar as conversas em outono. Isso, pelo menos, torna-se evidente após a troca de correspondência recente da Alta Representante da União Européia para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton, com o negociador-chefe iraniano sobre assuntos nucleares, Said Dschalili. No entanto, o êxito dessas conversas não está garantido. Mesmo assim, pode-se tirar proveito da situação atual das ambições iranianas.

A política externa do Irã, mas também a nuclear, continuam sendo impulsionadas por uma mistura de ambições com angústia: o Irã pretende se tornar a potência líder no Golfo Pérsico, não somente econômica e tecnológica, mas também nos setores político e militar, e ele quer ser respeitado como tal. Ao mesmo tempo, continua temendo um ataque militar dos EUA - e, curiosamente, não de Israel - que teria como alvo não somente o programa nuclear, mas também o próprio regime. Além disso, a política externa influencia sempre a política interna, também no Irã: trata-se aqui da conservação do sistema e isso exatamente após as eleições presidenciais do ano passado, que causaram grande polêmica. Assim, a atuação externa autoconfiante serve para a legitimação interna, e ajuda à gestão dos conflitos dentro da elite governamental.

A resolução de sanções do Conselho de Segurança de junho passado e as recentes restrições européias ao comércio causaram reflexão em Teerã. Os efeitos econômicos são desagradáveis, mas ainda continuam controláveis para o regime: as sanções vão deslocar uma parte dos negócios relacionados à importação para a “economia cinza” controlada pelas Guardas Revolucionárias: aqui conta o valor pago. Seria muito mais grave para a economia do país se o preço por barril do óleo cru caísse a um nível abaixo de 60 dólares americanos. O que constitui realmente motivo para reflexão dentro do governo iraniano é o efeito político da resolução de sanções. Pelo visto, o consenso conseguido pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas causou espanto em Teerã, que esperava que pelo menos a China se abstivesse da votação. Isso demonstrou ao governo iraniano que o grupo “P5 mais 1”- do qual eles achavam que não precisavam levar á sério - continua sendo um fator relevante, pelo menos quando se pretende retomar as negociações.

Era de se esperar que Teerã não cumprisse simplesmente as exigências do Conselho de Segurança, mas o governo iraniano mostrou pelo menos que não terá interesse em uma escalada adicional. O Presidente Ahmadinedjad continua querendo, não por último por motivos da política interna, entrar em negócios (políticos) com os EUA. Ao contrário das ameaças anteriores dele, com o intuito de querer reagir dessa maneira à resolução de sanções, ele renunciou à abolição do “Tratado de Teerã” negociado em maio deste ano com o Brasil e a Turquia, e que deve possibilitar a troca de urânio pouco enriquecido do Irã por combustível destinado a um antigo reator experimental em Teerã. Além disso, o governo informou à Alta Representante da União Européia para os Negócios Estrangeiros que estaria disposto a retomar o diálogo com o grupo dos seis países.

Supostamente, uma primeira rodada de conversações ocorrerá não antes do final de setembro, após o Ramadã, o mês ritual de jejum, paralelamente à ou depois da Assembléia Geral da ONU. Até lá, o chamado Grupo de Viena, composto pelos EUA, Rússia, França, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e, naturalmente, pelo Irã, deveria ocupar-se seriamente da viabilidade do tratado mencionado, iniciando logo a implementação dele. Esse tratado básico não irá solucionar o conflito em torno do programa nuclear. No entanto, seria um primeiro sinal causando confiança, quando, como previsto no tratado, 1200 kg de urânio enriquecido do Irã fossem deslocados para a Turquia. Isso seria uma prova do fato de que, em uma cooperação, nenhuma das partes deve necessariamente perder, melhorando muito a atmosfera de um futuro diálogo.

Mesmo assim, Teerã e o grupo dos seis países chefiado pela sra. Ashton vão iniciar as conversas com objetivos diferentes. Para os seis países, o dossiê nuclear é primordial: sendo assim, o Irã deveria terminar com o alto enriquecimento de urânio, o qual, em uma possível aplicação do Tratado de Teerã, não seria mais justificável. Igualmente, o Irã deveria suspender, pelo menos por um tempo, o baixo enriquecimento. Porém, o mais importante seria tornar completamente transparente seu programa nuclear. Para isso, seria muito útil a ratificação do Protocolo Adicional ao Tratado de Não-proliferação já firmado pelo Irã.

Teerã, por sua parte, vai exigir poder tratar não apenas do seu programa nuclear, mas também de problemas globais e regionais. Afinal, ele almeja a confirmação das seis potências de que a República Islâmica seja respeitada como parceiro legítimo. Isso ficou evidente na correspondência pouco diplomática de Dschalili enviada a Ashton. Isso complicará o processo, mas, ao mesmo tempo, está oferecendo oportunidades. Poderia fazer sentido dividir as conversações, após uma ou mais rodadas inicias, para serem conduzidas em grupos de trabalho. Um grupo poderia tratar do dossiê nuclear e de propostas anteriores relacionadas à cooperação científica e econômica, outros grupos poderiam cuidar de assuntos da segurança regional, da situação no Afeganistão, do tráfico regional de drogas e do problema da pirataria. Esses temas são preocupantes para ambas as partes; aqui, as duas partes têm um interesse na troca de informações; aqui, parecem realistas formas pragmáticas da cooperação.

Para a UE e a Alemanha, isso seria a oportunidade de mostrar que, embora o conflito em torno do programa nuclear seja central, uma política acerca do Irã deve compreender mais do que o tratamento desse tema. Tal política poderia basear-se em três pilares: uma sólida diplomacia nuclear que englobe ofertas de cooperação, mas também sanções; a disponibilidade para cooperar em problemáticas regionais e, afinal, um contato muito claro e fortalecido com a sociedade iraniana, através do intercâmbio acadêmico e de bolsas, assim como por intermédio de diálogo de especialistas e iniciativas do setor cultural. Ali, os europeus e norte-americanos podem defender os direitos humanos; ali, eles podem mostrar que a troca livre de pensamentos, idéias e a superação de preconceitos mútuos não vão fracassar por causa do Oriente.