Membros importantes da Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciam nesta semana talvez a última tentativa de concluir as negociações da assim denominada Rodada Doha de Liberalização Comercial, antes das eleições presidenciais nos EUA. O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, confirmou o fato junto ao jornal Handelsblatt. "Temos cinco semanas para alcançar um resultado".

O Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy, disse em Oslo que as negociações começam em nível de altos funcionários. Em visitas aos EUA e à Índia, Lamy constatou a "firme vontade política" dos dois países de concluir as negociações comerciais, iniciadas em 2001 em Doha, capital do Qatar.

A Rodada Doha entrou em colapso em Genebra principalmente devido à disputa entre os EUA e a Índia principalmente sobre o mecanismo de salvaguarda especial (Special Safeguard Mechanism, SSM) para países em desenvolvimento. Estes teriam
o direito de reagir a distúrbios dos mercados domésticos " por exemplo uma queda de preços causada por importações baratas " com a aplicação temporária de tarifas alfandegárias protecionistas. No entanto, a Índia e os EUA não chegaram a um acordo sobre as tarifas alfandegárias e os níveis de ação.

Já em 2003, na conferência da OMC em Cancun (México), as negociações fracassaram por causa dos conflitos entre países mais pobres e países mais ricos na questão relativa ao comércio agrícola. Como reação, formou-se à volta dos mercados emergentes maiores como Brasil e Índia, o G-20 " grupo de países do sul com interesses semelhantes, que exigiu dos países industrializados a maior abertura dos mercados agrícolas e a diminuição dos subsídios. Inicialmente estava prevista a conclusão da Rodada Doha no início de 2002.

O otimismo de Amorim e Lamy contrasta com a resignação de muitos outros interessados. Não se confia mais na vontade política dos EUA de chegar a um acordo, e o país permanece politicamente paralisado até as eleições presidenciais em novembro. Os grupos de interesse, como as confederações de
indústria da Europa, que muitos anos lutaram em prol de melhor acesso a mercados e contra o próprio lobby agrícola dos seus países mostram sinais de cansaço, de acordo com diplomatas em Brasília.

O Ministro Federal da Agricultura aprova a nova tentativa.
"Apoiamos todo tipo de esforço para reanimar as negociações" disse o porta-voz do Ministério entrevistada pelo Handelsblatt. No entanto, o Ministro não identifica uma necessidade de a UE agir. Conforme o Ministro, em Genebra, a
UE já fez ofertas unilaterais "dolorosas, até seu limite".
Por exemplo, concordou com a eliminação de 80% dos subsídios comerciais distorsivos, equivalentes a 110 bilhões de euros, em números absolutos. Já de antemão abriu os seus mercados agrícolas para os países em desenvolvimento mais pobres. Por isto não teria sido culpa da EU, ou do setor agrícola se, em
Genebra, não se celebrou um acordo, disse Seehofer.

Seis perguntas para: Celso Amorim

"Já progredimos bastante"
Quais são as chances que restam para a Rodada de Liberalização de Doha"
Ou conseguimos superar o bloqueio dentro das próximas cinco semanas, ou vai demorar pelo menos dois ou três anos até a próxima reunião. O que seria perigoso, visto que em um período tão longo, todos os participantes caem na tentação de modificar os resultados alcançados a seu favor.

Quando ficará claro se um acordo é possível"
Quando os funcionários de alto nível dos países decisivos se encontrarem na próxima terça-feira em Genebra, eles têm que ver se é possível encontrar uma plataforma comum dentro de dez ou doze dias. Os detalhes são acertados depois.

Por que as resistências seriam menores agora do que no final de julho, quando já fora declarado o fracasso das negociações"
Após o fracasso em Genebra, as partes negociadoras continuaram conversando em nível presidencial sobre um possível caminho futuro. Isto vale principalmente para a Austrália e o Brasil; mas também Pascal Lamy e Gordon Brown deram muitos telefonemas. Existe uma grande decepção porque as negociações fracassaram pouco antes do resultado. Todos estão conscientes de que já fizemos um bom progresso. Os europeus abriram o seu mercado para produtos agrícolas, os EUA pretendem reduzir os subsídios para agricultura, a maioria dos países emergentes baixa as tarifas alfandegárias para produtos industrializados: já concordamos sobre o
essencial.

Quais as chances de um acordo"
A possibilidade talvez não passe de 50 por cento. Mas é uma chance histórica. Não temos mais nada a perder, porém muito a ganhar.

Quais seriam as conseqüências se a Rodada Doha fracassar definitivamente"
Sem dúvida o protecionismo vai crescer. Principalmente os países mais pobres na economia mundial, cujos produtos são pouco competitivos, serão afetados.

As negociações sobre a liberalização do comércio internacional se arrastam desde 2001. Será que a OMC está enfraquecida"
A OMC não é nem mais fraca nem está em vias de terminar. Ainda terá muita demanda pela arbitragem no comércio. Todos nós precisamos de um fórum para poder negociar regras que valem para todos. Com negociações bilaterais não é possível alcançar metas de longo prazo."