Após a crise financeira de 2002 e a estagnação do ano passado, o Brazil está começando a parecer um país viável novamente. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completa seu segundo ano à frente do país esta semana, estabilizou a nona maior economia do mundo e implementou várias reformas que devem aumentar a produtividade. Mas para realmente estimular o potencial do país, o senhor Lula da Silva agora precisa atacar a burocracia que abafa as pequenas empresas.

O senhor Lula da Silva não pode receber sozinho o crédito por todas as melhorias. A recuperação da economia mundial e o aumento da demanda da China ajudaram a elevar o preço de minerais e outros produtos de base que o Brasil exporta. Taxas de juros internacionais relativamente baixas têm ajudado a reduzir pressões financeiras externas.

Mas, ao mesmo tempo, o Brasil tem ajudado a si próprio. A equipe econômica tem demonstrado compromisso com a manutenção de uma política fiscal austera. A inflação permanece discreta. A dívida pública caiu e a proporção da dívida vinculada à taxa de câmbio é agora cerca de 10% do total. O senhor Lula da Silva tem sido um promotor assíduo das exportações de seu país para novos mercados. E ele tem persistido com reformas estruturais.

Ao longo de 2003, ele implementou uma ampla reforma do sistema de pensões do serviço público do país, que deverá reduzir o ônus fiscal brasileiro no longo prazo. Em 2004, essa reforma foi seguida de novas leis para reduzir a duração de procedimentos legais. Novas regras para garantir investimentos privados em projetos de infra-estrutura pública podem ajudar a atrair capital para planos muito necessários de melhoria da péssima qualidade de estradas, ferrovias, portos e pontes.

Tudo isso tem sido logrado em face de feroz oposição e protestos nas fileiras da coalizão governante, composta de nove partidos políticos. Aliás, no início deste mês, o senhor Lula da Silva perdeu o apoio formal do partido de centro PMDB, embora a maior parte de seus congressistas continuará a votar com o governo.

Após um período turbulento no início do ano, o Brasil cresceu cerca de 5,2% em 2004, o mais acentuado ritmo de expansão de pelo menos uma década. Mas, para sustentar esse nível de crescimento, o governo deve fazer mais para utilizar o potencial de iniciativa empresarial do país, em particular ao facilitar a integração de brasileiros pobres e socialmente marginalizados à economia formal. Taxação punitiva, legislação trabalhista restritiva e uma burocracia indiferente criam atrativos para que negócios informais permaneçam à margem da economia formal.

O governo tomou algumas medidas para reduzir o ônus burocrático sobre as pequenas empresas, mas essas medidas têm sido muito tímidas. A reforma do mercado de trabalho, de forma a tornar mais fácil e barato a contratação e despedida de funcionários, é particularmente vital para que o país seja capaz de reduzir os níveis teimosamente elevados de desemprego. O senhor Lula da Silva e o seu Partido dos Trabalhadores abraçaram a causa da estabilidade. Agora eles precisam ser os campões da iniciativa.