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ATIVIDADES DAS COMISSÕES DEMARCADORAS DE LIMITES

 

   O Plano Anual de Trabalho (PAT) das Comissões Mistas Demarcadoras de Limites é elaborado com base nos últimos acordos firmados pelas Comissões Mistas Demarcadoras de Limites por ocasião das reuniões ordinárias (Conferências), nos resultados dos trabalhos de campo realizados em anos anteriores e eventuais ocorrências ou fatos que exigiram a atenção dos governos.

 

1.   PRIMEIRA COMISSÃO DEMARCADORA DE LIMITES (PCDL) - ANO:2017

 

a) Descrição sintética das atividades desenvolvidas no ano de 2017:

 

    JANEIRO:                                                   

- Organização interna, elaboração de relatórios e preparação do plano de trabalho.

 

    FEVEREIRO:

- Reunião de coordenação SGAC/CGDL/PCDL/SCDL, em Brasilia/DF;

- VI Reunião da Subcomissão Mista de Cartografia Brasil-Colômbia, Brasília/DF, 15 e 16/2.

 

    MARÇO:

- 10ª Conferência Brasil-Guiana, Georgetown, Guiana, 15 e 16/3.

 

   ABRIL:

- Campanha Serra Uassari, Brasil-Guiana, Jacamim/RR, de 3 a 22/4.

 

    MAIO:

- 29ª Conferência Brasil-Colômbia, Bogotá, Colômbia, 4 e 5/5;

- IX Visita Técnica Brasil-Venezuela, Caracas, Venezuela, 18 e 19/5.

 

    JUNHO:

- Campanha Rio Javari/Solimões, fronteira Brasil-Peru, Tabatinga/AM, de 1.o a 20/6.

 

    JULHO:

- 77ª Conferência Brasil-Venezuela, Belém/PA, Brasil, 5, 6 e 7/7;

- Inspeção prévia à Campanha Serra Tumucumaque, fronteira Brasil-França, Caiena, Guiana Francesa, de 17 a 21/7.

 

   AGOSTO:

- Campanha Divisor de Àguas Rio Xié e Rio Negro, fronteira Brasil-Colômbia, Cucuí/AM, de 1 a 20/8.

 

   SETEMBRO:

- Campanha Serra Tumucumaque, fronteira Brasil-França, Camopi, Guiana Francesa, de 1.o a 20/9.

 

   OUTUBRO:

- Campanha Serra Pacaraima, fronteira Brasil-Venezuela, Santa Elena de Uairén, Venezuela, de 2 a 21/10.

 

   NOVEMBRO:

- Campanha Serra Tumucumaque, fronteira Brasil-Suriname, Tiriós/PA, de 1.o a 20/11.

 

   DEZEMBRO:

- Encerramento do exercício.

 

b) Principais objetivos do exercício de 2017, estratégias adotadas para sua realização e para o tratamento dos riscos envolvidos:

 

- FRONTEIRA BRASIL - PERU

Com base na Ata da Décima (14ª) Conferência da Comissão Mista de Inspeção dos Marcos da Fronteira Brasil-Peru, realizada na cidade de Lima, nos dias 14 e 15 de maio de 2012, foi programada a realização da seguinte atividade:

  •  Campanha Rio Javari/Solimões para o levantamento das Ilhas Bom Intento e Islândia.

 - FRONTEIRA BRASIL - COLÔMBIA

Com base na Ata da Vigésima Oitava (28ª) Conferência da Comissão Mista de Inspeção dos Marcos da Fronteira Brasileiro-Colombiana, realizada na cidade de Belém nos dias 05 e 06 de maio de 2016, foi programada a realização  das seguintes atividades:

  •  Campanha de densificação dos marcos no setor sul da linha geodésica Tabatinga-Apapóris, entre os marcos 2014-8 ao 1936-8;
  •  Vigésima Oitava (29ª) Conferência da Comissão Mista de Inspeção dos Marcos da Fronteira Brasileiro-Colombiana, em Bogotá, no primeiro semestre de 2017.

 

 - FRONTEIRA BRASIL - VENEZUELA

Com base na Ata da Septuagésima Sexta (76ª) Conferência da Comissão Mista Brasileiro-Venezuelana Demarcadora de Limites, realizada em Caracas entre os dias 3 e 5 de junho de 2014, e os resultados da Campanha da Serra Pacaraima, em 2014 e 2015, foi programada a realização da seguinte atividade:

  •  Campanha Rio Javari/Solimões para o levantamento das Ilhas Bom Intento e Islândia;
  • Septuagésima Sétima (77ª) Conferência da Comissão Mista Brasileiro-Venezuelana Demarcadora de Limites, no Brasil, durante mês de julho. A referida conferência ainda não foi realizada.

- FRONTEIRA BRASIL - GUIANA

Com base na Ata da Nona (9ª) Conferência da Comissão Mista Brasileiro-Guianense de Limites, realizada em Belém/PA, entre os dias 10 e 12 de setembro de 2013, e, resultados da campanha binacional na Nascente do Rio Tacutú do ano de 2014, foi programada a realização da seguinte atividade

  • Décima (10ª) Conferência da Comissão Mista Brasileiro-Guianense de Limites, na Guiana.

- FRONTEIRA BRASIL - SURINAME

Com base na Ata da Primeira (1ª) Conferência da Comissão Mista Brasileiro-Surinamense de Limites, realizada na cidade de Belém/PA, entre os dias 8 e 10 de fevereiro de 2011, foi programada a realização da seguinte atividade

  •  Campanha de Inspeção dos Marcos na Serra Tumucumaque, durante o mês de maio do ano seguinte, tendo como bases operacionais a cidade de Belém e a Aldeia Indígena Tiriós/PA. O referido plano não foi realizado por contenção de recursos com passagens e diárias por parte do Brasil e alto custo das operações aéreas.

- FRONTEIRA BRASIL – GUIANA FRANCESA

 

Conforme acertado na Ata da Décima (10ª) Conferência da Comissão Mista Brasileiro-Francesa Demarcadora de Limites, realizada na cidade de Belém, entre os dias 15 e 17 de março de 2011, pretendia-se realizar a seguinte atividade:

  • Campanha de Inspeção dos Marcos na Serra Tumucumaque, durante o mês de setembro do ano seguinte, tendo como bases operacionais as localidades de Camopi e Zidoc, na Guiana Francesa. Uma inspeção prévia na região e uma reunião de coordenação na cidade de Caiena deveriam ser realizadas anteriormente. Não houve avanço nas atividades planejadas.

 

 c) Execução das Metas:

 - FRONTEIRA BRASIL-PERU:

  • Realizado o trabalho de mapeamento e georreferenciamento das ilhas Bom Intento (Brasil) e Islândia (Peru), no período de 17 a 28 de outubro de 2017.

 

- FRONTEIRA BRASIL-COLÔMBIA:

  • Realizada a densificação de marcos no extremo sul da linha geodésica Tabatinga-Apapóris com a construção de cinco novos (5) marcos, no período de 30 de março a 8 de abril de 2017.

 

- FRONTEIRA BRASIL-VENEZUELA:

  • As atividades da Comissão Mista Brasileiro-Venezuelana Demarcadora de Limites não tiveram avanços devido às contenções de despesas do Governo Federal.

 

- FRONTEIRA BRASIL-GUIANA:

  • Realizada a Décima (10ª) Conferência da Comissão Mista Brasileiro-Guianense de Limites, em Belém/PA nos dias 24 e 25 de julho de 2017;
  • Realizada a Campanha de Inspeção aos marcos B/BG-16, B/BG-17, B/BG-18 e B/BG-19 localizados na Serra Uassari, no período de 5 a 22 de setembro de 2017.

 

-FRONTEIRA BRASIL-SURINAME:

  • As atividades da Comissão Mista Brasil-Suriname Demarcadora de Limites não tiveram avanços devido às contenções de despesas do Governo Federal.

 

-FRONTEIRA BRASIL-GUIANA FRANCESA:

As atividades da Comissão Mista Brasileiro-Francesa de Limites não tiveram avanços devido às contenções de despesas do Governo Federal

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