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https://www.wsj.com/articles/brazils-market-revolution-11569785928

Mary Anastasia O’Grady

29/09/2019

Os críticos de Bolsonaro devem cobrá-lo por suas promessas de reforma.

A inflação brasileira está agora em torno de 3,5% ao ano, e as taxas de juros reais caíram para 2% a 3%. O risco de inadimplência está diminuindo, o mercado de ações está subindo e as previsões de crescimento estão melhorando - embora ainda muito abaixo do que o Brasil precisa para se tornar um país desenvolvido.

Essa perspectiva mais alvissareira, depois de quase três anos de recessão, começou durante a presidência de Michel Temer, que assumiu após o impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016. Mas ganhou impulso desde a inauguração do presidente Jair Bolsonaro em janeiro.

Em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas na semana passada, Bolsonaro mostrou por que foi eleito. Dois dias depois que a multidão de Turtle Bay festejou uma adolescente escandinava privilegiada por fazer uma discussão climática, Bolsonaro foi à AGNU e invocou Deus, soberania e "os anseios e ideais" do povo brasileiro.

Ele denunciou o "espírito colonialista" da elite global, o socialismo que gerou a ditadura na Venezuela e o recrutamento de médicos de Cuba enviados ao exterior para ganhar dinheiro para o regime. O governo de esquerda, disse ele, deixou o Brasil com "corrupção generalizada, grave recessão econômica, altas taxas de criminalidade e ataques contínuos contra valores familiares e religiosos que são parte integrante de nossas tradições".

O discurso foi um desafio à ortodoxia da ONU. Muitos brasileiros comemoraram o evento, mesmo quando o alarme se espalhou nos salões de Nova York e Paris e nas redações de todo o mundo.

Bolsonaro se recusa a se curvar aos deuses verdes e à polícia do pensamento internacional e, por isso, é condenado. No entanto, algo novo e importante está acontecendo no Brasil, mesmo que os ideólogos da ONU estejam muito envolvidos em clichês ambientais e políticas de interesses especiais para reconhecê-lo.

Bolsonaro pode se tornar mais um político da velha escola. Mas, surpreendentemente, sua agenda parece um divisor de águas para milhões de brasileiros pobres. Se seus críticos estivessem interessados no futuro do Brasil, eles cobrariam o cumprimento de suas promessas, em vez de falar mal dele.

Considere o compromisso de reformar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fundado em 1952. Como muitos bancos de desenvolvimento, o BNDES serviu amplamente os politicamente poderosos e desempenhou um papel enorme nos desastres econômicos recorrentes do país.

Na semana passada, em Nova York, entrevistei Gustavo Montezano, ex-banqueiro de investimentos de 39 anos e sexto presidente do BNDES em quatro anos, sobre a agenda de reformas. Se ele cumprir as promessas de reduzir os danos que o banco causa ao crescimento econômico, ele também terá que reduzir sua utilidade como ferramenta política. Isso seria revolucionário.

Montezano diz que a reforma do BNDES se encaixa na liberalização econômica mais ampla do governo. Bolsonaro já conseguiu a aprovação de uma reforma há muito esperada do sistema de aposentadorias, lançou um programa agressivo de privatizações e venceu a aprovação de leis para reduzir a carga regulatória sobre os negócios.

Paulo Trevisani reportou, em 23 de setembro, que o governo está "abrindo uma das economias mais fechadas do mundo, cortando tarifas de importação para mais de 2.300 produtos e expondo indústrias locais há muito acostumadas ao protecionismo aos desafios do livre comércio". Montezano me disse que está por vir a simplificação do código tributário e uma "revisão" da administração do setor público.

Nas últimas seis décadas, políticos da direita e da esquerda protegeram o status quo do BNDES. O banco é financiado pelos trabalhadores através de um imposto sobre os salários, embora eles raramente se beneficiem.

Em vez disso, os influentes recebem empréstimos abaixo do mercado garantidos pelo governo para suas empresas, públicas e privadas. Quando os empréstimos perdem, as perdas são acumuladas na dívida nacional. Esse endividamento aumenta o custo dos empréstimos para brasileiros que não têm influência política.

Um projeto notável financiado pelo BNDES foi o Porto de Mariel, em Cuba, onde o banco emprestou mais de US$ 500 milhões e o Brasil garantiu os empréstimos. A maior parte desse dinheiro é perdida, de acordo com Montezano, que também diz que há "uma percepção" de que os contratos da Mariel têm um preço de duas a três vezes acima dos custos reais.

Montezano diz que o BNDES encerrará a prática de subsidiar empréstimos, devolverá o dinheiro devido ao tesouro e mudará o foco do banco para facilitar o fluxo de capital privado para projetos de infraestrutura voltados ao desenvolvimento. "Idealmente, não devemos usar nosso capital", diz ele. "Se houver um banco privado para financiar o projeto, devemos sair."

Se a promessa “sem subsídios” se mantiver, não haverá mais empréstimos do BNDES. Mas Montezano prevê que o banco assuma um papel maior como intermediário de serviços financeiros em projetos federais, estaduais e municipais e em concessões e privatizações, todos os quais precisam do conhecimento técnico de alta qualidade que o banco pode fornecer. O objetivo é "menos empréstimos, mais desenvolvimento". Não é diferente do trabalho de privatização do BNDES nos anos 90.

A reforma do BNDES é outra grande mudança do histórico de um Estado extremamente pesado. Também é outro teste para saber se Bolsonaro está falando sério sobre mudar o Brasil.

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