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Consultas Regionais sobre Refugiados

 

Desde a Declaração de Cartagena das Índias, em 1984

,os países da América Latina e do Caribe vêm trabalhando em coordenação e solidariedade na busca de soluções duradouras para a proteção de pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas. Por ocasião da Conferência Regional Cartagena+30, realizada em Brasília, em 2014, 28 países e três territórios da região adotaram a Declaração e o Plano de Ação do Brasil (PAB), que consolidaram avanços em matéria de refúgio e traçaram uma agenda de ações para os dez anos seguintes.

Diante de um quadro global que afeta milhões de pessoas deslocadas por todo o mundo, os países latino-americanos e caribenhos têm a oportunidade de contribuir com suas experiências bem-sucedidas e seus esforços de cooperação ao processo de elaboração do Pacto Global sobre Refugiados, a ser adotado em 2018, conforme emanado da Declaração de Nova York sobre Refugiados e Migrantes, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 19 de setembro de 2016.

Com o propósito de avaliar os resultados obtidos até agora pelo Plano de Ação do Brasil e consolidar as contribuições da região a esse processo, o governo brasileiro, em parceria com o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), organizou no Palácio Itamaraty, em Brasília, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2018, a Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como Contribuição Regional para o Pacto Global sobre Refugiados.

A reunião contou com a presença do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi. Participaram do evento representantes de todos os países da América Latina e do Caribe, além de países observadores, representantes de organizações internacionais e da sociedade civil.

A realização desse evento foi importante para compartilhar boas práticas e adotar recomendações que servirão como elementos de referência para o Pacto Global sobre Refugiados. Além disso, a reunião constituiu oportunidade para a apresentação preliminar dos progressos obtidos na implementação do PAB, os quais serão consolidados, posteriormente, em um relatório.

Como resultado concreto do encontro, as delegações presentes adotaram o documento intitulado "Os 100 Pontos de Brasília: Contribuições da América Latina e do Caribe para o Pacto Global sobre Refugiados".

A região abriga, segundo estatísticas do ACNUR, cerca de 16% das 65 milhões de pessoas forçadas a se deslocar devido a conflitos, guerras e perseguições em todo o mundo. Esta reunião reafirmará a abordagem solidária da América Latina e do Caribe e a sua tradição de conceder refúgio e atenção para todas as pessoas perseguidas e necessitadas de proteção internacional.


Os 100 Pontos de Brasília

Programa

Nota Conceitual

Nota Logística

Consultas PAB - Nassau 2017 (ING)

Consultas PAB - Quito 2017 (ESP)

Debate Regional sobre o Programa "Cidades Solidárias" - Quito 2017 (ESP)

Consultas PAB - Buenos Aires 2017 (ESP)

Declaração de San Pedro Sula (ESP)

Declaração e Plano de Ação do Brasil (2014)


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