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O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, participou hoje, dia 8, em Lima, a convite de seu homólogo do Peru, Ricardo Luna, de reunião sobre a situação na Venezuela, para a qual também foram convidados chanceleres de outros dezesseis países do continente. A oportuna iniciativa do governo peruano permitiu que países da região dessem continuidade ao diálogo que têm mantido nos foros regionais sobre o agravamento da crise venezuelana.

Aloysio Nunes ressaltou o entendimento que motivou a decisão adotada pelos países fundadores do Mercosul no último sábado, em São Paulo, de aplicação da cláusula democrática à Venezuela: as últimas ações do governo de Nicolás Maduro, como a convocação de uma assembleia constituinte, confirmaram, de maneira inequívoca, a instauração de uma ditadura no país vizinho. A opção pelo arbítrio violou a letra e o espírito do Tratado de Assunção.

O chanceler brasileiro chamou os participantes do encontro de Lima a redobrarem seu empenho para que a Organização dos Estados Americanos proceda à efetiva aplicação da Carta Democrática Interamericana para exigir a pronta restauração do estado democrático de direito na Venezuela.

O ministro Aloysio Nunes convidou os parlamentos nacionais a convergirem com os congressos do Brasil, Argentina e Peru em uma defesa coordenada da independência da assembleia nacional e da imunidade dos congressistas venezuelanos. Também instou os participantes a defenderem a suspensão do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela dos foros eleitorais da região, como acaba de requerer a corte eleitoral brasileira.

O ministro das Relações Exteriores saudou, ainda, a decisão das procuradorias-gerais do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai de condenar com veemência a destituição arbitrária da procuradora-geral Luísa Ortega, que constituiu um claro atentado à autonomia do ministério público venezuelano.


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