Os Ministros das Relações Exteriores e os Ministros de Comércio Exterior e da Produção do MERCOSUL e da Aliança do Pacífico, reunidos no Palácio San Martin, mantiveram um encontro para compartilhar os avanços de cada processo e explorar ações de interesse comum no âmbito da integração econômica regional.

Os Ministros trocaram opiniões sobre a conjuntura internacional e concordaram sobre a importância de responder aos desafios atuais por meio da intensificação dos esforços  em favor do livre comércio e da integração regional.

Nesse sentido, acordaram continuar a aproximação entre o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico e consideraram oportuno estabelecer linhas de trabalho em facilitação do comércio, cooperação aduaneira, promoção comercial, apoio às Pequenas e Médias Empresas e identificação de possíveis cadeias de valor regional, as quais foram identificadas por ambos os blocos em maio de 2016.

Também se acordou instruir o Grupo de Alto Nível (GAN) da Aliança do Pacífico e o Grupo Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL a  reunirem-se periodicamente para avançar nos temas identificados entre os dois mecanismos de integração, para o que estabeleceram um roteiro de atividades.

Os Ministros destacaram a realização da primeira reunião técnica entre o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico, em matéria de cooperação aduaneira, realizada em Buenos Aires, Argentina, em 10 de março de 2017.

Da mesma forma, saudaram a iniciativa de organizar o seminário "MERCOSUL – Aliança do Pacifico: Uma agenda positiva para a Integração", previsto para o primeiro semestre deste ano, em Buenos Aires.

Sobre o processo de integração regional, os Ministros destacaram os objetivos de abertura comercial e desenvolvimento econômico e social da região, promovidos pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), de que todos os países do MERCOSUL e Aliança do Pacífico são membros.

Além disso, trocaram pontos de vista sobre possíveis ações de coordenação com relação aos desafios impostos pelo atual contexto regional e internacional.

Por último, os Ministros reafirmaram a importância de um sistema multilateral de comércio aberto, previsível, transparente, inclusivo e baseado em regras internacionais, comprometendo-se a trabalhar com o objetivo de alcançar na 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (Buenos Aires, 11-14 dezembro de 2017) resultados concretos que permitam avançar as negociações e fortalecer o papel da OMC para enfrentar os desafios do século XXI.

Buenos Aires, 07 de abril de 2017

MERCOSUL - Aliança do Pacífico

Roteiro de Atividades

Buenos Aires, 7 de abril de 2017

Cadeias Regionais de Valor / Acumulação de Origem

- Reunião de especialistas para trocar informações e experiências sobre Acumulação de Origem

- Workshop MERCOSUL-AP sobre encadeamentos produtivos

Facilitação do Comércio / Janelas Únicas de Comércio Exterior - VUCEs

- Reunião de especialistas no âmbito da Rede Iberoamericana de VUCEs.

- Compartilhar os progressos na implementação da certificação de origem digital (COD) da ALADI.

Cooperação Aduaneira:

- II Encontro de especialistas aduaneiros para analisar avanços do Sistema INDIRA do MERCOSUL (Intercâmbio de Informação dos Registros Aduaneiros) e por parte da AP, compartilhar os resultados dos workshops com a OMA (Organização Mundial de Aduanas).

Promoção Comercial e Pequenas e Médias Empresas (PMEs):

- Trocar convites para eventos empresariais com a participação das PMEs da Aliança do Pacífico e do MERCOSUL (por exemplo, Macro Rodada de Negócios).

Barreiras Não Tarifárias

Facilitação do Comércio de Serviços