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O Brasil e as operações de manutenção da paz da ONU

Para um membro fundador das Nações Unidas, historicamente

comprometido com a solução pacífica de controvérsias, participar de operações de manutenção de paz é uma consequência natural de suas responsabilidades internacionais. Conforme o artigo 4º da Constituição Federal, dentre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil estão a defesa da paz, a solução pacífica de conflitos e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. 

O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões similares, tendo contribuído com mais de 50 mil militares, policiais e civis. Priorizamos participar de operações em países com os quais mantemos laços históricos e culturais mais próximos, como nas missões realizadas em Angola, Moçambique e Timor-Leste, e, mais recentemente, no Haiti e no Líbano.

Atualmente, participa com cerca de 1300 efetivos em oito operações de paz:

A participação do Brasil em operações de manutenção da paz é condicionada à observância dos princípios que regem tais missões de paz: consentimento das partes em conflito, imparcialidade e não uso da força (exceto em autodefesa ou defesa do mandato).

O Governo brasileiro defende que os mandatos das operações de manutenção de paz destaquem a interdependência entre segurança e desenvolvimento como elemento indispensável à paz sustentável, bem como a necessidade de proteção de populações sob ameaça de violência e a ênfase na prevenção de conflitos e na solução pacífica de controvérsias.

O Brasil orgulha-se de sua participação histórica e consistente nas operações de paz da ONU, sempre em consonância com a Constituição Federal, com os princípios da política externa brasileira e com o direito internacional. princípios e regras nacionais e internacionais. Coerência e prudência têm balizado a definição das missões nas quais há engajamento do Brasil. Aliada ao exemplar desempenho dos militares, policiais e civis brasileiros, essa orientação tem permitido ao Brasil contribuir para um sistema internacional mais próximo dos ideais de paz, justiça e cooperação.

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