Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

Operações de manutenção da paz das Nações Unidas

Em um mundo marcado por conflitos em diferentes regiões

, as operações de manutenção da paz das Nações Unidas são a expressão mais visível do compromisso coletivo da comunidade internacional com a promoção da paz e da segurança. Embora não estejam expressamente mencionadas na Carta da ONU, foram gradualmente desenvolvidas como instrumento para assegurar a presença da ONU em áreas conflagradas, de modo a incentivar as partes em conflito a superar suas disputas por meio pacífico, razão pela qual não podem ser confundidas com formas ilegais de intervenção armada. Sua base legal advém dos Capítulos VI (solução pacífica de conflitos), VII (ação em caso de ruptura da paz e atos de agressão) e VIII (participação de organizações regionais e sub-regionais na manutenção da paz e segurança) da Carta da ONU.

un

A natureza dessas operações evoluiu significativamente nas últimas décadas, principalmente após os anos 1990, passando de forças de interposição e observação para operações mais complexas, dotadas de mandatos em áreas diversas. A importância adquirida pelas operações de paz pode ser demonstrada por números: em 1988, o orçamento da ONU para essas operações era de US$ 230 milhões e, no orçamento de 2016-2017 , atingiu US$ 7,8 bilhões. Atualmente, existem 16 operações de manutenção da paz, que mobilizam mais de 112 mil pessoas – entre civis, militares e policiais.

Cresceu, também, o número de operações de paz multidimensionais, ou seja, aquelas cujo mandato prevê não apenas a observação de um cessar-fogo ou o cumprimento de um acordo de paz, mas também desempenham funções como facilitar processos políticos, proteger civis, assessorar processos de desarmamento, desmobilização e reintegração de combatentes, auxiliar na organização de eleições, proteger e promover direitos humanos e contribuir para o restabelecimento do Estado de Direito.

A grande demanda pela participação da ONU no apaziguamento de tensões regionais e a complexidade dos novos desafios à segurança internacional requerem um esforço de reflexão sobre o emprego e o mandato das operações de paz, de modo que cada situação considerada uma ameaça à paz seja solucionada com meios adequados e eficientes.

{backbutton}

Fim do conteúdo da página