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Conselho de Seguranca
 

Em 1945, quando o mundo saía de um conflito que ceifou

a vida de mais de 50 milhões de pessoas, a comunidade internacional criou a Organização das Nações Unidas (ONU), concebendo um sistema multilateral para tratar das questões de paz e segurança, que tem no Conselho de Segurança seu órgão central.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) tem como responsabilidade primária a manutenção da paz e da segurança internacionais, além de capacidade jurídica para autorizar o uso da força e fazer cumprir suas decisões em caso de qualquer ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão. O órgão é composto por 15 membros, dez não permanentes, eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) para mandatos de dois anos (sem possibilidade de reeleição imediata), e cinco membros permanentes, detentores de poder de veto (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia).

A composição e a estrutura do CSNU retratam o contexto do pós-II Guerra Mundial, com as potências vencedoras do conflito na situação de membros permanentes, sendo clara a sub-representação dos países em desenvolvimento, em particular aqueles da América Latina e da África. 

No pós-Guerra, eram 51 os membros da ONU. Hoje, são 193. A despeito das importantes transformações pelas quais o mundo passou desde então, a estrutura do Conselho de Segurança foi alterada apenas uma vez: em 1965, com o aumento de assentos não permanentes de seis para dez. Uma estrutura de governança desatualizada compromete a legitimidade do CSNU, e, com isso, a sua eficácia.

O mundo não pode prescindir de um Conselho de Segurança capaz de lidar com as graves ameaças à paz. O Conselho de Segurança renovado deve refletir a emergência de novos atores – em particular do mundo em desenvolvimento – capazes de contribuir para a superação dos desafios contemporâneos da agenda internacional.

A reforma do Conselho de Segurança é necessária e precisa ser debatida não somente em gabinetes e conferências internacionais, mas pela sociedade em geral.

Desde 2004, o Brasil atua nos debates sobre a reforma do CSNU em coordenação com Alemanha, Índia e Japão, no âmbito do G4. No link http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/19556-declaracao-conjunta-a-imprensa-dos-ministros-de-relacoes-exteriores-do-g4-brasil-alemanha-india-e-japao-sobre-a-reforma-do-conselho-de-seguranca-das-nacoes-unidas-nova-york-25-09-2018 é possível encontrar a mais recente declaração ministerial do Grupo  sobre o tema.

Além disso, no hotsite http://csnu.itamaraty.gov.br podem ser encontradas maiores informações sobre a posição brasileira em relação à reforma, a cronologia das negociações e documentos e textos relevantes para compreender o processo negociador em torno desse tema.

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