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Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

cplpA Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

foi criada em 1996 e conta com nove membros: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. 

Os estatutos da CPLP definem três objetivos centrais para a organização:

  • concertação político-diplomática
  • cooperação em todos os domínios
  • promoção e difusão da língua portuguesa

A singularidade da CPLP reside em na circunstância de seus Estados-membros estarem espalhados por diversos continentes e o de ter construído, sobre a base sólida do idioma comum e de laços históricos e culturais, uma rede de interesses e valores compartilhados que transcende a distância geográfica.

A CPLP está erguida sobre princípios que, na perspectiva brasileira, são essenciais. Em primeiro lugar, as decisões são tomadas por consenso, o que lhes confere legitimidade inquestionável. Em decorrência disso, o diálogo entre os membros se dá de forma horizontal e democrática, com reconhecimento e respeito às assimetrias existentes.

A presença e a atuação da Comunidade têm contribuído para a projeção internacional da língua portuguesa; para o fortalecimento institucional e político de seus membros em situação de crise ou instabilidade; para a afirmação conjunta dos interesses comuns de seus membros em outros foros internacionais; e para o desenvolvimento de programas de cooperação em diversas áreas. A CPLP tem atendido às expectativas e cumprido com os objetivos que motivaram sua criação.

Os três principais órgãos da CPLP, em sua esfera política, são:

  • Conferência de Chefes de Estado e de Governo
  • Conselho de Ministros das Relações Exteriores e Negócios Estrangeiros
  • Comitê de Concertação Permanente (CCP), integrado pelos Representantes Permanentes dos Estados membros junto ao Secretariado Executivo da Comunidade

A CPLP também conta com um foro de Pontos Focais de Cooperação, com Reuniões Ministeriais nos mais variados setores de governo e com uma Assembleia Parlamentar, constituída por representantes dos Poderes Legislativos dos Estados membros.

A Presidência pro tempore da CPLP tem caráter rotativo, com mandato de dois anos. O Estado membro que sedia a Conferência de Chefes de Estado e de Governo assume a presidência da Comunidade pelo período subsequente. O país que ocupa a Presidência pro tempore preside as reuniões dos três órgãos deliberativos – Conferência, Conselho de Ministros e CCP.

Com sede em Lisboa, o Secretariado Executivo é o órgão operacional da organização e tem como funções principais implementar as decisões dos órgãos deliberativos e assegurar a execução dos programas de cooperação. O cargo de Secretário-Executivo da CPLP é ocupado, desde novembro de 2016, pela são-tomense Maria do Carmo Trovoada Pires de Carvalho Silveira.

A CPLP é financiada tanto por meio do orçamento de funcionamento do Secretariado Executivo, custeado por contribuições obrigatórias dos Estados-membros, como pelo Fundo Especial, alimentado por contribuições voluntárias e destinado a custear programas de cooperação, projetos e ações pontuais.

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