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A Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA) é um mecanismo

de cooperação Sul-Sul e de coordenação política em foros multilaterais.

Sua criação foi proposta pelo Brasil em 2003, com o objetivo de promover a aproximação entre os governos e as sociedades civis dos países da América do Sul e dos países que integram a Liga dos Estados Árabes (LEA), bem como a concertação diplomática em temas de interesse comum.

A realização da 1ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América do Sul e Países Árabes, ocorrida em Brasília, em 10 e 11 de maio de 2005, marcou a estruturação formal da ASPA, integrada por 34 países – sendo 12 sul-americanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guyana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela) e 22 países árabes (Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Qatar, Comores, Djibouti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuaite, Líbano, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Omã, Palestina, Síria, Somália, Sudão e Tunísia). A I Cúpula também reconheceu como membros da ASPA as organizações de integração das duas regiões: a LEA e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

A 2ª Cúpula ASPA foi realizada em Doha, no Qatar, em 31 de março de 2009. Seu principal resultado foi consolidar a estrutura do mecanismo – que compreende, além das Cúpulas de Chefes de Estado e de Governo – realizadas a cada três anos -, um Conselho de Chanceleres e um Conselho de Altos Funcionários. A implementação das ações de cooperação Sul-Sul acordadas em cada Cúpula compete aos Comitês setoriais estabelecidos nas seguintes áreas:

  • Ciência e Tecnologia (com dois Subcomitês, a saber: Cooperação Agrícola Energia);
  • Assuntos Ambientais (com um Subcomitê de Combate à Desertificação);
  • Cultura e Educação;
  • Economia; e
  • Assuntos Sociais.

Foram também designados dois Coordenadores Regionais, responsáveis por assegurar o funcionamento do mecanismo, incluindo a realização de reuniões regulares em todas as instâncias e a implementação dos calendários de atividades dos Comitês Setoriais. Pelo lado árabe, a função de coordenação regional é desempenhada pelo Secretariado Geral da LEA. Na América do Sul, esse papel é desempenhado pelo Brasil e prevê sua transferência à UNASUL.

A 3ª Cúpula ASPA, realizada em Lima, no Peru, em 2 de outubro de 2012, foi o primeiro encontro entre os mandatários das duas regiões depois de iniciada a “Primavera Árabe” e revelou o grau de consolidação atingido pela ASPA, dada a expressiva participação do setor empresarial.

Particular atenção tem sido dada à cooperação cultural, para promover o conhecimento mútuo entre as duas regiões. Na América do Sul as atividades nessa área têm sido coordenadas pela Biblioteca e Centro de Pesquisas América do Sul-Países Árabes (BibliASPA), sediada em São Paulo. Entre as ações de cooperação, destacam-se a publicação de edições bilíngues (português e/ou espanhol e árabe) de grandes obras literárias, a oferta de cursos de língua e caligrafia árabe no Brasil e na Argentina (a serem estendidos a outros países sul-americanos) e a organização de mostras de cinema. Desde 2010, a BibliASPA realiza anualmente, no mês de março, o Festival Sul-Americano de Cultura Árabe, evento que contempla múltiplas manifestações artísticas e culturais e ocorre simultaneamente em diversas cidades sul-americanas.

A 4ª Cúpula ASPA de Chefes de Estado e de Governo foi realizada em novembro de 2015, em Riade, na Arábia Saudita, e contou com a participação do então Ministro Mauro Vieira. O encontro, que reuniu autoridades dos países das duas regiões, aprovou a Declaração de Riade e o Plano de Ação de Riade, que elenca iniciativas de cooperação birregional, e expandiu o escopo da cooperação, para incluir duas novas áreas, a saber: midiática e jurídica. À margem do encontro principal, foi realizado o 4º Fórum Empresarial da ASPA, que contou com ampla participação das duas regiões.

A 5ª Cúpula de Chefes de Estados e de Governo da ASPA está prevista para realizar-se na Venezuela, em 2018.


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