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BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

O que faz o BRICS?

Desde sua primeira Cúpula, em 2009, o BRICS tem expandido significativamente suas atividades no âmbito da coordenação política, da cooperação econômico-financeira e da cooperação multissetorial.

Com relação à coordenação política, o BRICS atua na esfera da governança econômico-financeira e também na de governança política. Na primeira, a agenda do agrupamento confere prioridade à coordenação no âmbito do G-20, incluindo a reforma do FMI. Na governança política, o BRICS defende a reforma das Nações Unidas e de seu Conselho de Segurança, de forma a melhorar a sua representatividade, em prol da democratização da governança internacional. Em paralelo, os BRICS aprofundam seu diálogo sobre as principais questões da agenda internacional.Cabe mencionar que a coordenação política entre os países se faz e continuará a ser feita sem elementos de confrontação com demais países. O BRICS está aberto à cooperação e ao engajamento construtivo com terceiros países, assim como com organizações internacionais e regionais, no tratamento de temas da atualidade internacional.

A cooperação econômico-financeira foi aquela que apresentou os primeiros resultados tangíveis, tendo sido assinados dois instrumentos de especial relevo na VI Cúpula do BRICS (Fortaleza, julho de 2014): os acordos constitutivos do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) – voltado para o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em economias emergentes e países em desenvolvimento –, e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR) – destinado a prover apoio mútuo aos membros do BRICS em cenários de flutuações em seus balanços de pagamentos. O capital inicial subscrito do NBD foi de US$ 50 bilhões e seu capital autorizado, US$ 100 bilhões. Os recursos alocados para o ACR, por sua vez, totalizarão US$ 100 bilhões. No que tange à cooperação multissetorial, as atividades intra-BRICS já abrangem mais de 30 áreas, como saúde, ciência, tecnologia & inovação, energia, agricultura, cultura, espaço exterior, think tanks, previdência social, propriedade intelectual, turismo, entre outras.

As áreas de saúde, ciência, tecnologia & inovação (C,T&I) e energia são consideradas prioritárias pelo Brasil para o adensamento da cooperação multissetorial. A coordenação nessas áreas pode produzir resultados tangíveis: para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira; para a inovação do parque industrial e tecnológico nacional e para a diversificação da matriz energética do Brasil.Em saúde, pode-se produzir resultados concretos para: a melhoria da qualidade de vida da população brasileira; para a inovação da indústria farmacêutica nacional e para o aumento do acesso a medicamentos de primeira linha. A importância da cooperação em C,T&I deve-se à necessidade de redução do hiato científico e tecnológico entre o Brasil e países desenvolvidos e conta com iniciativas relevantes tanto em termos de potencial de intercâmbio de conhecimento quanto de recursos disponibilizados para projetos de pesquisa. A temática energética no âmbito do BRICS, embora recente, tem potencial para tornar-se das mais densas, uma vez que interessa a todos os membros do agrupamento aperfeiçoar a sustentabilidade de sua matriz energética.

Histórico do BRICS

A coordenação entre Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC) iniciou-se de maneira informal em 2006, com reunião de trabalho entre os chanceleres dos quatro países à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas. Em 2007, o Brasil assumiu a organização do encontro e, nessa ocasião, verificou-se que o interesse em aprofundar o diálogo merecia a organização de reunião específica de Chanceleres. 

A primeira reunião formal de Chanceleres do BRIC foi realizada em 18 de maio de 2008, em Ecaterimburgo, na Rússia. Desde então, o acrônimo, criado alguns anos antes pelo mercado financeiro, não mais se limitou a identificar quatro economias emergentes, passando o BRICs a constituir uma nova entidade político-diplomática.

Desde 2009, os Chefes de Estado e de Governo dos BRICs se encontram anualmente. Em 2011, na Cúpula de Sanya, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento. Nos últimos 10 anos, ocorreram nove reuniões de Cúpula, com a presença de todos os líderes do mecanismo:

  • I Cúpula: Ecaterimburgo, Rússia, junho de 2009;
  • II Cúpula: Brasília, Brasil, abril de 2010;
  • III Cúpula: Sanya, China, abril de 2011;
  • IV Cúpula: Nova Délhi, Índia, março de 2012;
  • V Cúpula: Durban, África do Sul, março de 2013;
  • VI Cúpula: Fortaleza, Brasil, julho de 2014;
  • VII Cúpula: Ufá, Rússia, julho de 2015; 
  • VIII Cúpula: Benaulim (Goa), Índia, outubro de 2016; e 
  • IX Cúpula: Xiamen, China, agosto de 2017.

brics2009A I Cúpula inaugurou a cooperação em nível de Chefes de Estado e de Governo do então BRIC. Realizada sob o impacto da crise iniciada em 2008, a reunião teve seus debates centrados em temas econômicos e financeiros, com ênfase na reforma das instituições financeiras internacionais e na atuação do G-20 para a recuperação da economia mundial, ademais de discussões sobre temas políticos, como a necessidade de reforma das Nações Unidas. Além da Declaração, a I Cúpula emitiu documento de seguimento intitulado “Perspectivas para o Diálogo entre Brasil, Rússia, Índia e China”. 

Em 2010, ano de realização da II Cúpula, no Brasil, foi aprofundado a concertação política entres os membros do BRIC por meio do crescimento exponencial das iniciativas de cooperação intra-BRIC – reunião dos Chefes dos Institutos Estatísticos e publicação de duas obras com estatísticas conjuntas dos países membros; encontro de Ministros da Agricultura do grupo; encontro de Presidentes de Bancos de Desenvolvimento; Seminário de Think Tanks; encontro de Cooperativas; Fórum Empresarial; e II Reunião de Altos Funcionários Responsáveis por Temas de Segurança. Durante a Cúpula de Brasília, discutiram-se a necessidade de reforma das instituições econômicas, como o FMI e o Banco Mundial, de apoio à entrada da Rússia na OMC, e de suporte à iniciativa "Alliance of Civilizations" da ONU, entre outros temas da cooperação multissetorial. 

brics2011Na III Cúpula, em Sanya, ocorreu a entrada da África do Sul no BRICS. Entende-se que o seu ingresso agrega importante contribuição ao mecanismo diante da relevância econômica da África do Sul no continente africano, sua construtiva atuação política no cenário internacional e sua representatividade geográfica. À margem da Cúpula, realizou-se encontro de Ministros do Comércio para discutir os rumos da Rodada de Doha. Na Declaração de Sanya, os líderes do BRICS reafirmaram a necessidade de reforma das Nações Unidas, com a inclusão, pela primeira vez, de parágrafo sobre o alargamento da composição do Conselho de Segurança. O documento menciona também temas como: economia e finanças, condenação ao terrorismo; incentivo ao uso de energias renováveis e ao uso pacífico de energia nuclear; importância dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e da erradicação da fome e da pobreza. Foi aprovado, ainda, Plano de Ação, anexo à Declaração, com diretrizes para o aprofundamento da cooperação existente e com previsão de institucionalização da reunião de Chanceleres à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas.

 brics2012Na IV Cúpula, foram lançadas as bases para a criação do "Banco do BRICS", liderado pelos cinco países e voltado o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, nos países do BRICS e também nos demais países emergentes e em desenvolvimento. A Declaração da IV Cúpula estabeleceu grupo de trabalho para estudar a viabilidade da iniciativa. Adicionalmente, foram assinados acordos entre os Bancos de Desenvolvimento dos BRICS, com vistas a facilitar a concessão de créditos em moedas locais.

brics2013A V Cúpula realizou-se sob o lema “BRICS e África: Parceria para o Desenvolvimento, Integração e Industrialização”. O encontro de Durban encerrou o primeiro ciclo de Cúpulas do BRICS, tendo cada país sediado uma reunião de Chefes de Estado ou de Governo. Os principais resultados do encontro foram: o estabelecimento do início das negociações para constituição do Arranjo Contingente de Reservas, com capital inicial de US$ 100 bilhões; aprovação do relatório de viabilidade e factibilidade do “Banco de Desenvolvimento dos BRICS”; estabelecimento do Conselho Empresarial do BRICS; e estabelecimento do Conselho de Think Tanks do BRICS.

Na V Cúpula, os mandatários do BRICS encontraram-se com lideranças africanas, em sessão intitulada “Liberando o potencial da África: Cooperação entre BRICS e África em Infraestrutura”. Esta sessão marcou o início do exercício de engajamento externo do BRICS (outreach), que foi realizado, naquele ano, com países da União Sul-Africana. O exercício de engajamento externo fundamenta-se em decisões dos Líderes do BRICS (Declarações de Sanya, 2011; Durban, 2013; e Fortaleza, 2014), que estabelecem que o agrupamento está aberto a crescente engajamento e cooperação com países não membros e, em particular, com economias emergentes, países em desenvolvimento e organizações internacionais e regionais relevantes.
brics2014

A VI Cúpula foi realizada em Fortaleza, em julho de 2014, sob o lema "Crescimento Inclusivo: Soluções Sustentáveis". Previamente à Cúpula, tiveram lugar, em março, no Rio de Janeiro, reuniões do Conselho de Think Tanks e do Foro Acadêmico do BRICS, que inauguram a agenda de reuniões ligadas à Cúpula. Na Cúpula de Fortaleza, foram assinados os acordos constitutivos do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas. Foi celebrado, ademais, Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica entre Agências de Crédito e Garantias às Exportações do BRICS, bem como acordo entre os bancos nacionais de desenvolvimento dos BRICS para a cooperação em inovação.


A VII Cúpula do BRICS foi realizada em Ufá, Rússia, em julho de 2015, sob o lema "Parceria BRICS – Um fator Pujante de Desenvolvimento Global. O encontro foi marcado pela ratificação dos acordos constitutivos do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas. Foram realizadas as primeiras reuniões do Conselho de Governadores e da Diretoria do Banco. Os entendimentos mantidos entre os Bancos Centrais do BRICS durante a Cúpula tornaram o Arranjo Contingente de Reservas plenamente operacional. Os Líderes do BRICS aprovaram ainda a "Estratégia para a Parceria Econômica dos BRICS", roteiro para a intensificação, diversificação e aprofundamento das trocas comerciais e de investimento entre os cinco países. Foram assinados acordos de cooperação cultural e de cooperação entre os Bancos de Desenvolvimento dos BRICS e o Novo Banco de Desenvolvimento.   

A VIII Cúpula do BRICS foi realizada em Goa, Índia, em outubro de 2016, sob o lema "Construindo Soluções Inclusivas e Coletivas". A Cúpula foi marcada por discussões sobre a recuperação econômica mundial. Os principais temas discutidos foram: crescimento econômico, responsabilidade fiscal e social, atração de investimentos, desenvolvimento do NDB e combate ao terrorismo. Na Cúpula de Goa, O BRICS mostrou-se novamente capaz de encontrar convergências e lançar novas iniciativas. Na ocasião, os Líderes do BRICS assinaram quatro memorandos de entendimento sobre: (i) plataforma virtual de Pesquisa Agrícola do BRICS; (ii) criação do Comitê Aduaneiro do BRICS; (iii) mecanismo de cooperação interbancária entre o NDB e os bancos nacionais de desenvolvimento; e (iv) cooperação entre academias diplomáticas.

A IX Cúpula foi realizada em Xiamen, China, em setembro de 2017, sob o lema "BRICS: Parceria mais Forte para um Futuro mais Brilhante". A Cúpula marcou o início da segunda década do BRICS com perspectivas de aprofundamento da cooperação nas áreas financeira, comercial e de investimentos. Discutiram-se os principais temas da agenda internacional, além da cooperação intra-BRICS, sobretudo a cooperação voltada para o desenvolvimento no contexto da implementação dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Durante o encontro, os Líderes do agrupamento assinaram plano de ação para incentivar a cooperação em inovação (BRICS Action Plan for Innovation Cooperation 2017 – 2020), bem como referendaram a criação da Rede de Pesquisa em Tuberculose do BRICS. Na área de cooperação econômico-comercial, foram assinados o Plano de Ação do BRICS sobre Cooperação Econômica e Comercial e a Estratégia do BRICS para Cooperação Aduaneira. Os líderes do BRICS aprofundaram, ainda, a cooperação financeira por meio da assinatura de Memorando de Entendimento entre o NDB e o Conselho Empresarial do BRICS. 

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