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Realizou-se, em Santiago, em 22 de março de 2019, reunião de presidentes sul-americanos, ocasião em que se adotou a "Declaração Presidencial sobre a Renovação e o Fortalecimento da Integração da América do Sul".

Nesta Declaração, oito países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Peru) indicaram sua vontade de construir e consolidar um espaço regional de coordenação e cooperação, estabelecendo as bases para o lançamento do Foro para o Progresso da América do Sul (PROSUL). A iniciativa substituirá, para esses países, o papel inicialmente conferido à UNASUL. Do texto, podem ser destacados os seguintes elementos:

(i) que este espaço deverá ser implementado gradualmente, ter estrutura flexível, leve, que não seja custosa, com regras de funcionamento claras e com mecanismo ágil de tomada de decisões;

(ii) que este espaço abordará de maneira flexível e com caráter prioritário temas de integração em matéria de infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e combate ao crime, prevenção de e resposta a desastres naturais;

(iii) que os requisitos essenciais para participar deste espaço serão a plena vigência da democracia e das respectivas ordens constitucionais, o respeito ao princípio de separação dos poderes do estado, e a promoção, proteção, respeito e garantia dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, assim como a soberania e a integridade territorial dos estados, em respeito ao direito internacional.

O Chile exercerá a Presidência Pro Tempore (PPT) deste processo durante os próximos 12 meses, devendo ser sucedido pelo Paraguai.

 

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