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Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) pt es

Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia pt es

 

I – Decisões Adotadas pelo Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo

II – Declarações e Comunicados de Chefas e Chefes de Estado e de Governo

III – Resoluções Aprovadas pelo Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores 

IV – Declarações e Comunicados de Ministras e Ministros das Relações Exteriores da UNASUL

V - Disposições do Conselho de Delegados e Delegados

VI – Comunicados adotados pela Presidência Pro Tempore


  

I – Decisões Adotadas pelo Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo

 

2016

01/2016 – Prorrogação do Mandato de Ernesto Samper Pizano como Secretário-Geral pt es en

 

2014

01/2014 – Designação de Ernesto Samper Pizano como Secretário-Geral es

 

2013

02/2013 – Aprovação das Diretrizes para o Funcionamento do Foro de Participação Cidadã es en

     ∟ Anexo es en

01/2013 – Participação do Paraguai na UNASUL es

 

2012

16/2012 – Sobre a Situação na República do Paraguai es

15/2012 – Incorporação do Conselho Eleitoral à Estrutura da UNASUL, Aprovação do Estatuto e dos Critérios e Normativas para Missões Eleitorais es

14/2012 – Criação do Conselho Sul-Americano em matéria de Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação de Ações contra a Delinquência Organizada Transnacional es

13/2012 – Plano de Ação 2012-2014 do Conselho Sul-Americano de Desenvolvimento Social es 

12/2012 – Derrogação do COSECCTI e Criação dos Conselhos Sul-Americanos de Educação; Cultura; e Ciência, Tecnologia e Inovação es 

11/2012 – Dia Sul-Americano de Doação Voluntária, Gratuita e Altruísta de Leite Humano es 

10/2012 – Aprovação do Estatuto do Centro de Estudos Estratégicos de Defesa (CEED) es 

     ∟ Anexo  es 

09/2012 – Agenda de Ações Sociais Prioritárias da UNASUL es 

08/2012 – Cidadania Sul-Americana es 

07/2012 – Foro de Participação Cidadã es 

06/2012 – Diretrizes Políticas da UNASUL para as Relações com Terceiros es 

05/2012 – Aprovação da Agenda de Projetos Prioritários do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento es 

     ∟ Anexo  es

04/2012 – Aprovação do Plano de Ação Estratégico 2012-2022 do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento es 

    ∟ Anexo es  

03/2012 – Criação da Rede de Escolas de Saúde Pública es 

02/2012 – Aprovação do Estatuto do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde es 

    ∟ Anexo es 

01/2012 – Aprovação das Resoluções propostas pelo Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores da UNASUL em Assunção, Paraguai, em 17 de março de 2012 es 

26/2012 - Suspensão do Paraguai es 

 

2010

Criação do Conselho Sul-Americano de Economia e Finanças es

Análise de um Sistema de Solução de Controvérsias em Matéria de Investimentos da UNASUL es

Homenagem ao Doutor Néstor Kirchner, Secretário-Geral da UNASUL es

Sobre os Fundos de "Situações Especiais" (Fundos Abutres) es

Designação do Secretário-Geral da UNASUL es

Aprovação da Nova Denominação e do Estatuto do Conselho Sul-Americano sobre o Problema Mundial das Drogas es

Aprovação das Diretrizes da Estratégia Energética Sul-Americana, das Diretrizes do Plano de Ação para a Integração Energética Regional e da Estrutura do Tratado Energético Sul-Americano es

Aprovação do Estatuto do Conselho Sul-Americano de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação (COSECCTI) es

Solidariedade da UNASUL com o Haiti es

 

2009

Decisão da Reunião Extraordinária de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL (San Carlo de Bariloche, 28 de agosto de 2009) es

Criação do Conselho Sul-Americano de Desenvolvimento Social es

Criação do Conselho Sul-Americano de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação es

Criação do Conselho Sul-Americano de Luta contra o Narcotráfico es

Criação do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento es

 

2008

Decisão do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL sobre os Ocorridos em Pando, Bolívia es

Estabelecimento do Conselho Sul-Americano de Saúde es

Estabelecimento do Conselho de Defesa Sul-Americano es

Plano de Ação da UNASUL es

Funcionamento Transitório da Secretaria-Geral da UNASUL es


 

II – Declarações e Comunicados de Chefas e Chefes de Estado e de Governo

2014

Declaração da Reunião Extraordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL (Guayaquil e Quito, dezembro de 2014) es 

Declaração do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL em Respaldo à Posição da República Argentina na Reestruturação de sua Dívida Soberana es 

 

2013

Declaração da VII Reunião Ordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL (Paramaribo, setembro de 2013) es 

Declaração do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL sobre a Situação na República Árabe Síria es 

Declaração do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL sobre a Questão das Ilhas Malvinas es 

Declaração do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL sobre as Eleições na Venezuela em 2013 es 

Declaração do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL sobre o Falecimento de Hugo Chávez es 

 

2012

Declaração da VI Reunião Ordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL (Lima, novembro de 2012) es 

Declaração sobre a América do Sul como Zona de Paz es 

Comunicado Especial de Apoio à Luta contra o Terrorismo em todas as suas Formas e Manifestações es 

Declaração Conjunta sobre o Qhapaq Ñan – Sistema Vial Andino es 

Declaração Especial sobre a Questão das Ilhas Malvinas es 

Declaração Especial sobre 2013 Ano Internacional da Quinoa es 

Declaração Especial sobre o Uso Tradicional da Mastigação da Folha de Coca es 

Declaração sobre o Processo de Paz na Colômbia es 

 

2011

Declaração da Reunião Extraordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL (Caracas, dezembro de 2011) es

Declaração da V Reunião Ordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL e Declaração sobre o Deslocamento da Fragata HMS Montrose às Ilhas Malvinas (Assunção, outubro de 2011) es

Declaração de 28 de julho: Compromisso da UNASUL contra a Desigualdade pt es en

 

2010

Declaração da IV Reunião Ordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL (Georgetown, novembro de 2010) es

Declaração sobre a Cooperação dos Países Membros da UNASUL sobre Movimentos Relevantes de Navios cuja Rota incluía as Ilhas Malvinas, Geórgias do Sul e Sandwich do Sul es

Declaração sobre a III Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA) es

Declaração sobre as Eleições no Haiti es

Declaração sobre a Situação na Península da Coreia es

Declaração de Apoio à Candidatura do Dr. José Graziano para o Cargo de Diretor Geral da FAO es

Declaração de Buenos Aires sobre a Situação do Equador es

Declaração das Chefas e dos Chefes de Estado e de Governo da UNASUL frente à denominada Lei de Arizona es

Declaração sobre a Questão das Ilhas Malvinas es

Declaração Especial sobre a Primeira Conferência de Revisão do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional es

Declaração da Reunião Extraordinária de Trabalho do Conselho de Chefas e de Chefes de Estado e de Governo (Los Cardales, 4 de maio de 2010) es

 

2009

Declaração da III Reunião Ordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL (Quito, agosto de 2009) es

 

2008

Declaração do Conselho de Chefas e de Chefes de Estado e de Governo (Salvador, 16 de dezembro de 2008) es

Declaração de La Moneda es

 

2007 (Comunidade Sul-Americana de Nações)

Declaração de Margarita es


 

III – Resoluções Aprovadas pelo Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores

2018

07/2018 - Aprovação das diretrizes estratégicas da UNASUL para as relações com terceiros em matéria de cooperação es

06/2018 - Aprovação do estatuto do Grupo de Altas Autoridades de Cooperação Sul-Sul da UNASUL es

05/2018 - Integração ao Fundo Financeiro da UNASUL dos recursos remanescentes correspondentes ao ano de 2017 es

04/2018 - Aprovação de missão eleitoral por ocasião das eleições para o Congresso e das eleições para presidente e vice-presidente da Colômbia es

03/2018 - Aprovação de missão eleitoral por ocasião do referendo e consulta popular no Equador es

02/2018 - Aprovação do estatuto do Grupo de Trabalho de Alto Nível para a Gestão Integral do Risco de Desastres da UNASUL es

01/2018 - Autorização à Presidência Pro Tempore para a assinatura de carta de compromisso para a execução do projeto do Fundi de Iniciativas Comuns (FIC) "Terceiro Mercado de Indústrias Culturais do Sul" (MICSUL 2018) es

 

2017

11/2017 - Aprovação do orçamento anual para 2018 es

10/2017 - Integração ao Fundo Financeiro da UNASUL dos recursos remanescentes correspondentes ao ano de 2016 es

09/2017 - Aprovação da 2a modificação do orçamento para 2017 es

08/2017 - Aprovação da 1a modificação do orçamento do Centro de Estudos Estratégicos de Defesa (CEED) e do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) para 2017 es

07/2017 - Aprovação de projeto (Terceiro Mercado de Indústrias Culturais do Sul - MICSUL 2018) a ser financiado pelo Fundo de Iniciativas Comuns (FIC) da UNASUL es

06/2017 - Aprovação de missão eleitoral da UNASUL por ocasião das eleições de altas autoridades do Órgão Judicial e Tribunal Constitucional da Bolívia es

05/2017 - Autorização à Presidência Pro Tempore para firmar as cartas de compromisso para a execução dos projetos do Fundo de Iniciativas Comuns (FIC) es

04/2017 - Aprovação dos projetos a serem financiados pelo Fundo de Iniciativas Comuns (FIC) da UNASUL es

03/2017 - Aprovação do Plano de Ação Bienal 2016-2018 do Conselho Eleitoral da UNASUL es en

∟ Anexo es en

02/2017  Funcionamento da Secretaria-Geral da UNASUL na Transição até a Designação de uma Nova Secretária-Geral ou Novo Secretário-Geral es

01/2017 - Missão Eleitoral da UNASUL para as Eleições Gerais na República do Equador es

 

2016

16/2016 - Segunda Modificação ao Orçamento Anual da UNASUL para 2016 es en

15/2016 - Criação da Rede UNASUL contra a Delinquência Organizada Transnacional entre os Organismos dos Estados Membros da UNASUL es en

14/2016 - Orçamento Ordinário Anual da UNASUL para 2017 es en

13/2016 - Registro de Receitas por Juros e Devoluções de Impostos do Orçamento Anual da UNASUL es en

12/2016 - Adoção de Emendas ao Regulamento de Administração e Gestão Financeira da UNASUL es en

11/2016 - Missão Eleitoral da UNASUL para o Plebiscito sobre o Acordo Final para o Encerramento do Conflito e a Construção de uma Paz Estável e Duradoura na República da Colômbia es

10/2016 - Integração ao Fundo Financeiro da UNASUL dos Saldos Remanescentes de 2015 es

09/2016 - Harmonização de Benefícios Trabalhistas na Estrutura de Pessoal da UNASUL es

  ∟ Anexo es 

  ∟ Anexo es 

08/2016 - Constituição do Grupo de Trabalho sobre Juventude dentro da Estrutura da União es en

07/2016 - Presença Institucional da UNASUL nas Eleições Gerais Ordinárias Presidenciais, Congressuais e Municipais da República Dominicana es en

06/2016 - Grupo de Alto Nível de Cooperação e Coordenação em Direitos Humanos es en

05/2016 - Aprovação de Projetos para o Fundo de Iniciativas Comuns da UNASUL es en

04/2016 - Presença Institucional da UNASUL nas Eleições Gerais para Presidente da República, Vice-Presidente, Congressistas e Representantes Peruanos no Parlamento Andino es en

03/2016 - Aprovação de Normativa de Aprovação da Unidade Técnica Eleitoral es

02/2016- Alternância das Nacionalidades dos Estados Membros nos Cargos Diretivos de Todas as Instâncias Institucionais da UNASUL es en

01/2016 – Presença Institucional da UNASUL no Referendo Constitucional da Bolívia es 

 

2015

24/2015 – Aprovação de Projetos para o Fundo de Iniciativas Comuns da UNASUL es en

23/2015 – Aprovação do Manual de Cooperação para Assistência Mútua frente a Desastres em Países Membros da UNASUL es en 

22/2015 – Aprovação do Plano de Ação 2015-2019 do Grupo de Trabalho de Alto Nível para a Gestão Integral do Risco de Desastres (GTANGRD) es en 

21/2015 – Constituição do Grupo de Altas Autoridades de Cooperação Sul-Sul dentro da Estrutura da União  es en

20/2015 – Regulamento para a Execução do Fundo de Iniciativas Comuns da UNASUL  es en 

    ∟ Anexo es en 

19/2015 – Aprovação do Regulamento de Administração e Gestão Financeira da UNASUL es 

18/2015 – Orçamento Anual da UNASUL para o Ano de 2016 es en 

17/2015 – Princípios e Procedimentos para o Financiamento do Apoio às Delegações Oficiais dos Países de Menor Desenvolvimento Relativo es en 

16/2015 – Cooperação Técnica Não Reembolsável entre a CAF e a UNASUL es en 

15/2015 – Emenda ao Regulamento Geral da UNASUL es en 

14/2015 – Princípios e Procedimentos para a Gestão de Viagens e Escala de Diárias Aplicável na UNASUL es en 

13/2015 – Missão Eleitoral da UNASUL às Eleições para a Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela es 

12/2015 – Presença Institucional da UNASUL nas Eleições Municipais 2015 da República do Paraguai es en 

11/2015 – Visão Regional do Conselho Sul-Americano sobre o Problema Mundial das Drogas da UNASUL para a UNGASS 2016 es en 

     ∟ Anexo es en 

10/2015 – Modificação ao Orçamento do Exercício de 2015 da UNASUL es 

09/2015 – Modificação da Resolução 08/2015, que aprova a Estrutura de Cargos da Secretaria-Geral da UNASUL es

08/2015 – Estrutura de Cargos da Secretaria-Geral da UNASUL es 

07/2015 – Financiamento do Orçamento – Cotas dos Estados Membros es 

06/2015 – Missão Eleitoral da UNASUL às Eleições Gerais e Regionais da República Cooperativa da Guiana es en 

05/2015 – Missão Eleitoral da UNASUL às Eleições Gerais da República do Suriname es en 

04/2015 – Presença Institucional da UNASUL nas Eleições Gerais da República do Suriname es en 

03/2015 – Presença Institucional da UNASUL nas Eleições Departamentais, Regionais e Municipais da Bolívia es en

02/2015 – Autorização de Assinatura do Convênio de Cooperação Técnica entre a CAF e a UNASUL es 

     ∟ Anexo  es 

01/2015 – Provisão de Cinco Diretores para a UNASUL es en 

     ∟ Anexo es en 

 

2014

15/2014 – Aprovação do Dia da União das Nações Sul-Americanas es 

14/2014 – Aprovação do Relatório Conceitual elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre Cidadania Sul-Americana es 

13/2014 – Acolhimento à Decisão do Conselho Eleitoral de Criar a Unidade Técnica de Coordenação Eleitoral es 

12/2014 – Ratificação da Criação da Escola Sul-Americana de Defesa pelo Conselho de Defesa Sul-Americano es 

11/2014 – Aprovação do Plano de Ação Bienal 2013-2015 do Conselho Eleitoral da União de Nações Sul-Americanas es 

     ∟ Anexo es 

10/2014 – Plano Operativo Quinquenal do Conselho Sul-Americano de Educação es 

     ∟ Anexo es 

09/2014 – Orçamento Anual da UNASUL para o Ano 2015 es 

     ∟ Anexo  es 

08/2014 – Missão de Observação e Acompanhamento Eleitoral às Eleições Presidenciais e Parlamentares na Bolívia es 

07/2014 – Presença Institucional da UNASUL nas Eleições Regionais e Municipais no Peru es 

06/2014 – Regularização do Orçamento Anual da UNASUL 2013 es 

05/2014 – Incorporação de USD 1.976.145,18 ao Orçamento 2014 da UNASUL es 

04/2014 – Nomeação da Líder e Mobilizadora Social na Prevenção e Controle do Câncer es 

03/2014 – Criação do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre a Cooperação UNASUL-Haiti es 

02/2014 – Designação de Comissão de Ministros das Relações Exteriores da UNASUL para a Venezuela es 

01/2014 – Missão de Observação e Acompanhamento Eleitoral às Eleições Parlamentares e Presidenciais da Colômbia es 

 

2013 - Presidência Pro Tempore do Suriname

09/2013 – Designação das Presidências dos Conselhos Setoriais es en 

08/2013 – Missão de Observação e Acompanhamento Eleitoral nas Eleições Locais do Equador es 

07/2013 – Decisão que Aprova as Diretrizes para o Funcionamento do Foro de Participação Cidadã es en 

06/2013 – Orçamento Anual 2014 es en 

    ∟ Anexo I es en 

    ∟ Anexo II es en 

05/2013 – Mecanismo de Gestão dos Conselhos Ministeriais Setoriais es 

04/2013 – Criação do Grupo de Trabalho de Alto Nível para a Gestão Integral do Risco de Desastres es en 

03/2013 – Projetos para o Fundo de Iniciativas Comuns da UNASUL  es en 

   ∟ Anexo es en

02/2013 – Aprovação dos Estatutos e Planos de Ação dos Conselhos Sul-Americanos de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia e Inovação e do Plano de Ação do Conselho Sul-Americano em matéria de Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação de Ações contra a Delinquência Organizada Transnacional es en 

  ∟ Anexo I  es en 

  ∟ Anexo II  es en 

  ∟ Anexo III  es 

  ∟ Anexo IV  es en 

  ∟ Anexo V  es 

  ∟ Anexo VI  es 

  ∟ Anexo VII es 

01/2013 – Criação do Grupo de Alto Nível de Cooperação e Coordenação em Direitos Humanos da UNASUL es en 

 

2013 - Presidência Pro Tempore do Peru

07/2013 – Aprovação da Prorrogação do Mandato da Secretaria Técnica UNASUL-Haiti e de seu Representante Especial, Embaixador Rodolfo Mattarollo es 

06/2013 – Redução em US$ 50.000,00 do Orçamento 2011-2012 es 

05/2013 – Princípios Reitores sobre o Orçamento Anual da UNASUL para o Ano 2013 es 

     ∟ Anexo es 

04/2013 – Orçamento Anual da UNASUL para 2013 es 

03/2013 – Incorporação de USD 1.500.000,00 ao Orçamento 2013 da UNASUL es 

02/2013 – Missão Eleitoral da UNASUL para as Eleições Presidencial na República Bolivariana da Venezuela es 

01/2013 – Missão de Monitoramento Eleitoral da UNASUL nas Eleições Gerais de da República do Paraguai es 

 

2012

40/2012 – Aprovação de Projetos do Fundo de Iniciativas Comuns da UNASUL es 

     ∟ Anexo I  es 

     ∟ Anexo II  es 

     ∟ Anexo III  es 

     ∟  Anexo IV es 

39/2012 – Aprovação da Distribuição de Recursos do Fundo de Iniciativas Comuns da UNASUL es 

38/2012 – Regulamento para a Execução do Fundo de Iniciativas Comuns da UNASUL es 

   ∟ Anexo I  es 

   ∟ Anexo II  es 

   ∟ Anexo III  es 

37/2012 – Missão Eleitoral da UNASUL na República do Equador es 

36/2012 – Aprovação da Prorrogação do Mandato da Secretaria Técnica UNASUL-Haiti es 

35/2012 – Aprovação da Realização de uma Conferência de Alto Nível de Autoridades Vinculadas à Gestão do Risco de Desastres es 

34/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado do Plano de Ação 2012-2014 do Conselho Sul-Americano de Desenvolvimento Social es 

33/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado do Projeto de Decisão para Criar o Conselho Sul-Americano em matéria de Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação de Ações contra a Delinquência Organizada Transnacional es 

32/2012 – Aprovação de Critérios para o Financiamento das Delegações Oficiais de Países de Menor Desenvolvimento Relativo a Reuniões dos Órgãos e Conselhos Ministeriais Setoriais da UNASUL es 

31/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado da Proposta de Criação dos Conselhos Sul-Americanos de Educação; de Cultura; e de Ciência, Tecnologia e Inovação em Substituição ao COSECCTI es 

30/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado da Instauração do Dia Sul-Americano de Doação Voluntária, Gratuita e Altruísta de Leite Humano es 

29/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado do Estatuto do Centro de Estudos Estratégicos de Defesa (CEED), no âmbito do Conselho de Defesa Sul-Americano es 

28/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado da Agenda de Ações Sociais Prioritárias da UNASUL es 

27/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado  da Decisão de Iniciar o Processo de Construção da Cidadania Sul-Americana es 

26/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado do Foro de Participação Cidadã es 

25/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado das Diretrizes Políticas da UNASUL para as Relações com Terceiros es 

24/2012 – Missão de Acompanhamento Eleitoral da UNASUL na República Bolivariana da Venezuela es 

23/2012 – Incorporação do Conselho Eleitoral à Estrutura Institucional da UNASUL es 

          ∟ Anexo I   es 

          ∟ Anexo II es 

22/2012 – Iniciativas Comuns da UNASUL 2012 es 

21/2012 – Orçamento Anual de Funcionamento da UNASUL (Revisado): Secretaria-Geral da UNASUL 2013 e das Iniciativas Comuns 2013 es 

20/2012 – Orçamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) do Conselho de Saúde Sul-Americano es 

19/2012 – Conselho para Fortalecer a Cooperação em matéria de Segurança Cidadã, de Justiça e a Coordenação de Ações contra a Delinquência Organizada Transnacional es 

18/2012 – Grupo Especializado Ad Hoc em matéria Jurídico-Política do Conselho Energético Sul-Americano es 

17/2012 – Manual de Procedimentos e Imagem Institucional para as Reuniões Oficiais e Comunicações da UNASUL es 

16/2012 – Regulamento Geral da UNASUL es 

     ∟ Anexo  es 

15/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado do Plano de Ação do Conselho de Defesa Sul-Americano 2012 es 

14/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado da Criação do Mecanismo de Consultas Regulares de Autoridades Judiciais, Policiais, Financeiras, Aduaneiras e de Órgãos de Combate às Drogas dos Países es 

13/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado da Criação de Grupos de Trabalho no âmbito do Conselho Sul-Americano sobre o Problema Mundial das Drogas es 

12/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado da Criação de Grupos de Trabalho no âmbito do Conselho Sul-Americano de Economia e Finanças 

11/2012 – Elevação para Consideração do Conselho de Chefes de Estado o Relatório de Atividades do Comitê Coordenador do COSIPLAN e do Foro Técnico IIRSA 2011  es

10/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado do Plano de Trabalho 2012 do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento es 

09/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado da Criação de Grupos de Trabalho no âmbito do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento es 

08/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado da Agenda de Projetos Prioritários es 

07/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado do Plano de Ação Estratégico 2012-2022 es 

06/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado da Criação da Rede de Escolas de Saúde Pública no âmbito do Conselho Sul-Americano de Saúde es

05/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado do Protocolo de Notificação de Eventos Priorizados pelos Estados Membros da UNASUL, acordado no âmbito do Conselho Sul-Americano de Saúde es 

04/2012 – Elevação para Aprovação do Conselho de Chefes de Estado do Estatuto do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, no âmbito do Conselho Sul-Americano de Saúde es 

03/2012 – Orçamento das Instâncias Comuns da UNASUL 2013: Centro de Estudos Estratégicos de Defesa (CEED) do Conselho Sul-Americano de Defesa es 

02/2012 – Orçamento Anual de Funcionamento da UNASUL: Secretaria-Geral da UNASUL 2013 e das Iniciativas Comuns 2013 es 

01/2012 – Orçamento da UNASUL 2011-2012 es 

 

2011

Resolução do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores da UNASUL (Buenos Aires, 24 de agosto de 2011) es

Criação do Conselho Eleitoral da UNASUL es

Entrada em Vigor do Tratado Constitutivo da UNASUL es

Terremoto e Tsunami no Japão es

Designação do Secretário-Geral da UNASUL es

 

2010

Procedimentos de Aplicação para as Medidas de Fomento de Confiança e de Segurança es

Estabelecimento e Relatório da Secretaria Técnica UNASUL-Haiti es

Aprovação da Disposição 1 do Conselho de Delegados da UNASUL es

Distribuição das Presidências dos Conselhos Setoriais da UNASUL es

Critérios para o Funcionamento Orgânico da UNASUL es

  

2009

Resolução da Reunião de Ministros das Relações Exteriores e da Defesa da UNASUL (Quito, 27 de novembro de 2009) es

Resolução da Reunião Extraordinária de Ministras e Ministros das Relações Exteriores e da Defesa da UNASUL (Quito, 15 de setembro de 2009) es

 

2008

Criação de um Grupo de Trabalho para a Solução de Controvérsias em Matéria de Investimentos na UNASUL es

Realização de Consultas para a Definição da Data da III Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da UNASUL es

Aprovação da Proposta de Tratado Constitutivo da UNASUL es

 


 

IV – Declarações e Comunicados de Ministras e Ministros das Relações Exteriores da UNASUL

2017

Comunicado sobre a Situação de Inundações por causa das Chuvas na República do Peru es

Declaração Especial em Agradecimento à Gestão de Ernesto Samper Pizano à Frente da Secretaria-Geral es

Comunicado sobre a Situação de Catástrofe por Incêndios Florestais na República do Chile es

 

2016

Comunicado da UNASUL sobre os Exercícios Militares do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte nas Ilhas Malvinas es

Comunicado da UNASUL sobre a Assinatura do Acordo de Paz na Colômbia es

Comunicado da UNASUL sobre o Uso da Força contra a Ordem Constitucional na República da Turquia es

Declaração da Reunião Ordinária do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores (Mitad del Mundo, abril de 2016) es

Declaração Especial sobre a Questão das Ilhas Malvinas es

Declaração Especial sobre o Terremoto no Equador es

Comunicado da UNASUL sobre a Reiteração do Decreto Executivo do Governo dos Estados Unidos sobre Venezuela es

 

2015

Comunicado da UNASUL sobre a Continuidade do Diálogo Político na Venezuela es

Comunicado da UNASUL sobre o Decreto Executivo do Governo dos Estados Unidos sobre Venezuela es

Comunicado da UNASUL sobre a Lei Aplicada pelo Governo dos Estados Unidos da América es

 

2014

Comunicado da UNASUL sobre o Projeto de Lei Aprovado pelo Governo dos Estados Unidos da América es

Comunicado da UNASUL sobre o Anúncio do Restabelecimento de Relações Diplomáticas entre os Estados Unidos da América e a República de Cuba es

Comunicado sobre o Assassinato do Deputado Robert Serra es

Comunicado sobre a Reeleição da Presidenta Dilma Rousseff es

Comunicado da UNASUL sobre a Reeleição do Presidente Evo Morales es

Declaração Especial do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores da UNASUL sobre Apoio ao Equador em sua Política Energética e de Uso de Tecnologias Limpas es

Comunicado sobre a Eleição da Venezuela como Membro Não Permanente do Conselho de Segurança da ONU es

Comunicado da UNASUL sobre o Falecimento do Embaixador Rodolfo Mattarollo es

Comunicado da UNASUL sobre a Reeleição do Presidente Juan Manuel Santos es

Comunicado sobre os Avanços do Processo de Paz da Colômbia es

Comunicado de Galápagos es

Comunicado do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores da UNASUL sobre a Participação da Bolívia no G77+China es

Comunicado do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores da UNASUL sobre o Processo de Diálogo na República Bolivariana da Venezuela es

Comunicado do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores da UNASUL sobre a Participação de Cuba na VII Cúpula das Américas no Panamá es

Comunicado sobre o Diálogo na Venezuela es

Declaração sobre Sanções à Venezuela es

Comunicado da I Reunião da Comissão de Chanceleres da UNASUL es

Comunicado da UNASUL sobre a Situação na República Bolivariana da Venezuela es

 

2013

Comunicado da UNASUL sobre a Retirada de Permissão de Sobrevoo e Aterrissagem da Aeronave Presidencial da Bolívia es

Pronunciamento da UNASUL sobre as Eleições Gerais na República do Paraguai es

Pronunciamento da UNASUL sobre a Situação na Península Coreana es

 

2012

Declaração do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores da UNASUL sobre a Palestina es

Declaração de Guayaquil em Respaldo à República do Equador es

Comunicado sobre a Situação Política do Paraguai es

Declaração do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores (Bogotá, junho de 2012) es

Declaração Especial dos Ministros de Relações Exteriores da UNASUL sobre o Décimo Aniversário da Entrada em Vigor do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional es

Declaração de Cartagena (Reunião de Ministros de Defesa, Justiça, Interior e Relações Exteriores da UNASUL, maio de 2012) es

Declaração do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores (Assunção, março de 2012) es

Declaração do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores da UNASUL  sobre a Questão das Ilhas Malvinas es

 

2011

Declaração sobre a Entrada em Vigor do Tratado Constitutivo es

 

2010

Comunicado de Imprensa sobre a Transferência da Presidência Pro Tempore da UNASUL es

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores (Los Cardales, 3 de maio de 2010) es

Ata da Reunião de Trabalho do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores sobre a Situação do Haiti (Riviera Maya, 21 de fevereiro de 2010) es

 


V – Disposições do Conselho de Delegadas e Delegados

2013

01/2013- Aprovação da Auditoria dos Estados Financeiros do Orçamento da UNASUL es

 

2012

03/2012 - Análise sobre a Viabilidade de Implementar uma Política Direcionada a uma Política Sul-Americana Comum de Vistos es

02/2012 - Aplicação do Regulamento Geral à Institucionalidade da UNASUL es

01/2012 - Aprovação da Proposta de Criação de Centro de Comunicação e Informação, Escritório de Tecnologia e Sala de Imprensa na Secretaria-Geral da UNASUL es

 

2011

01/2011 - Solicitação de Descrição de Previsões Anuais em termos de Apoio Técnico e Administrativo e Fontes de Orçamento para Atividades es 

 

2010

01/2010 - Proposta de Regulamento para as Reuniões Ministeriais Setoriais, para os Conselhos de Nível Ministerial, para os Grupos de Trabalho e para as Demais Instâncias Institucionais da UNASUL es

 

2008

02/2008 - Grupos de Trabalho es

01/2008 - Proposta de Criação de Conselho Social da UNASUL es

 


 

VI – Comunicados adotados pela Presidência Pro Tempore

Comunicado da Presidência Pro Tempore Venezuelana sobre os Exercícios Militares do Governo Britânico nas Ilhas Malvinas es

Comunicado da Presidência Pro Tempore Uruguaia sobre a Reunião Ordinária do Conselho de Ministras e Ministros de Relações Exteriores da UNASUL (Mitad del Mundo, 28 de janeiro de 2016) es

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