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rodada dohaEm novembro de 2001, em Doha, no Catar, foi lançada a Rodada

de Doha da OMC, também conhecida como Rodada de Doha para o Desenvolvimento, por meio da qual os Ministros das Relações Exteriores e de Comércio comprometeram-se a buscar a liberalização comercial e o crescimento econômico, com ênfase nas necessidades dos países em desenvolvimento.

As negociações da Rodada incluíam agricultura, acesso a mercados para bens não-agrícolas (NAMA), comércio de serviços, regras (sobre aplicação de direitos antidumping, subsídios e medidas compensatórias, subsídios à pesca e acordos regionais), comércio e meio ambiente (incluído o comércio de bens ambientais), facilitação do comércio e alguns aspectos de propriedade intelectual, além de uma discussão horizontal sobre tratamento especial e diferenciado a favor de países em desenvolvimento. Fora do mandato formal da Rodada, mas em paralelo a suas tratativas, eram discutidos aperfeiçoamentos das regras sobre solução de controvérsias.

O Brasil e diversos outros países em desenvolvimento entenderam que o centro das negociações da Rodada Doha deveria ser as negociações em agricultura, setor em que se concentram boa parte das exportações desses países. Deve-se ressaltar que, durante as rodadas negociadoras do antigo GATT, esse setor foi objeto de um esforço de liberalização significativamente modesto, quando comparado ao setor de bens manufaturados, razão pela qual ainda goza de elevada proteção contra importações em muitos países e está sujeito a disciplinas menos exigentes. Nesse sentido, a Rodada de Doha deveria ter por objetivo corrigir tanto quanto possível as distorções que prevalecem no comércio agrícola, promovendo a eliminação dos subsídios à exportação, redução substancial e disciplinamento dos subsídios à produção (apoio interno), além de ampliação do acesso aos mercados desses bens.

No contexto das negociações agrícolas da Rodada, foi criado, em agosto de 2003, às vésperas da Conferência Ministerial de Cancun, o agrupamento denominado G-20 Comercial. Esse grupo, composto por países em desenvolvimento de três continentes (América Latina, Ásia e África), defende o cumprimento, de forma ambiciosa, dos três pilares do mandato agrícola da Rodada Doha: acesso a mercados (redução de tarifas), eliminação dos subsídios à exportação e redução dos subsídios de apoio interno (mormente à produção). O Brasil exerceu papel de grande relevo na coordenação das posições dessa coalizão durante as negociações agrícolas na OMC.

No cenário atual de recuperação pós-crise econômica e financeira global e de preocupação com o recrudescimento do protecionismo comercial, a conclusão da Rodada e o fortalecimento do sistema multilateral do comércio, em bases equilibradas, transparentes e inclusivas, tornam-se ainda mais necessários. Os progressos obtidos nas negociações, entretanto, foram insuficientes, especialmente a partir de julho de 2008, quando reunião de ministros em Genebra fracassou na tentativa de aprovar acordo nas áreas de agricultura e NAMA.

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