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Outras negociações em andamento

Acordos em negociação com países de extrazona

 

MERCOSUL – ÍNDIA: Firmado em 25/1/2004, o Acordo de Preferências Comerciais entrou em vigor em 1o de junho de 2009. O Acordo prevê preferências fixas de 10%, 20% e 100% para 450 linhas tarifárias de cada lado.  Por cobrir poucas linhas tarifárias, o Mercosul e a Índia estão estudando sua possível ampliação para melhor aproveitar as oportunidades comerciais.

MERCOSUL-CANADÁ: Lançou-se, em 2010, mecanismo de Diálogo Exploratório entre o Mercosul e o Canadá para avaliar o interesse mútuo em lançar negociações de acordo de livre comércio. Os resultados do Diálogo, concluído em maio de 2012, foram consolidados no documento "Overview of the Mercosur-Canada Dialogue" e revelaram-se bastante satisfatórios para o Mercosul. Em setembro de 2012, o Conselho de Ministros da CAMEX determinou a realização de consulta pública junto ao setor privado sobre possível negociação com os canadenses, e os resultados apontaram reduzidas sensibilidades à negociação. Brasil e Uruguai já têm mandato para iniciar negociação de ALC com o Canadá. Recentemente, em maio de 2016, realizou-se videoconferência Mercosul-Canadá, com vistas a retomar os contatos e avaliar eventual evolução com relação à posição negociadora constante no documento de 2012. O Brasil já reiterou ao governo do Canadá seu interesse em dar início às negociações do acordo de livre comércio.

MERCOSUL-JAPÃO: Em 1º de dezembro de 2011, Mercosul e Japão estabeleceram o mecanismo de “Diálogo para o Fortalecimento das Relações Econômicas entre o Mercosul e o Japão". As reuniões desse mecanismo ocorreram em Brasília, em 01/11/2012; em Tóquio, em 10/07/2015; e a última em Montevidéu, em 02/05/2016. A CNI, em parceira com sua contraparte japonesa (Keidanren), apresentou, no segundo semestre de 2015, estudo que propõe a negociação de acordo de livre comércio entre o Brasil/Mercosul e o Japão. O objetivo do Brasil é o de lançar um diálogo exploratório entre o Mercosul e o Japão, com vistas a averiguar a possibilidade de lançamento de um acordo de comércio entre as Partes.

MERCOSUL-EFTA: Em dezembro de 2000, Mercosul e EFTA (Associação Europeia de Livre-Comércio, integrada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) lançaram um mecanismo de diálogo econômico entre os dois blocos. Entre 2015 e 2016, foram realizadas três reuniões do Diálogo Exploratório Mercosul-EFTA, nas quais as Partes discutiram suas respectivas abordagens em matéria de negociação de acordos comerciais, assim como as prioridades e sensibilidades de cada um, o que foi consubstanciado em documento comum. Ao final da III Reunião do Diálogo (Bruxelas, 11 de outubro de 2016), as Partes concluíram a redação desse documento comum e acordaram realizar, na brevidade possível, reunião preparatória para lançar as bases das negociações.

MERCOSUL-CORÉIA DE SUL: O Mercosul e a Coreia do Sul assinaram, em 23 de julho de 2009, Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Grupo Consultivo com o mandato de “discutir e analisar futuras iniciativas entre o Mercosul e a Coreia, incluindo a possibilidade de futuras negociações comerciais". A I Reunião do Grupo Consultivo foi realizada em Brasília, em 29/05/15, e propiciou importante troca de informações sobre as respectivas conjunturas econômico-comercial e agendas de negociação. Em junho de 2016, na II Reunião do Grupo Consultivo (Montevidéu, 16/06), as Partes decidiram lançar Diálogo Exploratório, com vistas a analisar a real viabilidade de iniciar negociações de acordo comercial. Em julho, foram intercambiados documentos relativos à posição negociadora de cada uma das Partes. No momento, está prevista a I Reunião do Diálogo Exploratório, em novembro de 2016, em Buenos Aires, para discutir e buscar consolidar documento comum sobre este Diálogo.

MERCOSUL–Líbano e MERCOSUL-Tunísia: Os Acordos-Quadro de Comércio e Cooperação Econômica entre o Mercosul e o Líbano e o Mercosul e a Tunísia foram firmados em dezembro de 2014, com o objetivo de fortalecer o diálogo econômico e promover a negociação de acordos de livre comércio. As primeiras reuniões de negociação com vistas aos respectivos ALCs tiveram lugar em Beirute, em 12/05/2015, e em Túnis, em 14/05/2015, ocasião em que as Partes reafirmaram o interesse em celebrar acordos com ampla cobertura de produtos para promover a expansão e a diversificação do comércio. Em julho de 2016, o MERCOSUL fez entrega do texto base para as negociações às autoridades libanesas e tunisianas. Nesse momento, aguarda-se reação ao texto, com a expectativa de que se possam agendar as segundas reuniões negociadoras com a brevidade possível.

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