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A Cooperação Financeira envolve a concessão de recursos financeiros para projetos de desenvolvimento por meio de empréstimos

ou contribuições financeiras não-reembolsáveis de organismos internacionais, bancos multilaterais e regionais, ou bancos e agências de desenvolvimento de países doadores.

Nas últimas décadas, em razão dos avanços socioeconômicos, o Brasil viu alterado seu perfil, deixando de ser país majoritariamente beneficiário da cooperação financeira para transformar-se também em país provedor de cooperação. Embora haja natural tendência declinante no influxo de recursos provenientes da cooperação financeira internacional, também denominada Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD), a cooperação financeira recebida pelo Brasil ainda dinamiza e amplia a escala de projetos em diversos setores estratégicos, sobretudo nas áreas de meio ambiente, eficiência energética e energia renovável, entre outras. 

O Itamaraty participa, por meio da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos (SCAEC), da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), órgão do Governo Federal encarregado de avaliar e supervisionar a cooperação financeira recebida pelo Brasil. À COFIEX compete analisar e recomendar, ao Senado Federal, a aprovação de projetos de entes públicos brasileiros (União, estados e municípios, inclusive suas autarquias, empresas públicas e fundações) financiados com crédito externo que requeiram garantia da União.

No âmbito multilateral e regional, os principais financiadores de projetos de desenvolvimento no Brasil são o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Grupo Banco Mundial, o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA); o Novo Banco para o Desenvolvimento (NDB); Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) eo Banco Europeu de Investimentos (BEI), entre outros.  No âmbito bilateral, destacam-se o Banco de Desenvolvimento alemão (KfW- Kreditanstalt für den Wiederaufbau), a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Banco Japonês para a Cooperação Internacional (JBIC) e o “Prosperity Fund” britânico, entre outros.

Clube de Paris

O Brasil também presta cooperação financeira a países de menor desenvolvimento relativo. A principal modalidade dessa cooperação tem sido os processos de renegociação de dívidas soberanas, no âmbito do Clube de Paris, ao qual o Brasil aderiu em novembro de 2016.

A renegociação de dívidas busca primordialmente recuperar créditos que, de outra forma, não seriam recebidos. No caso brasileiro, os resultados têm sido positivos, pois vários credores quitaram o remanescente de seus débitos nos últimos anos. O Clube de Paris promove, ainda  a troca de informações com vistas à sustentabilidade da dívida em nível internacional.

Atualmente, no âmbito do Clube de Paris e do G20, o Brasil tem apoiado a iniciativa de suspensão temporária de pagamentos do serviço da dívida dos países IDA, os mais pobres (DSSI, na sigla em inglês), para que possam criar espaço fiscal para fazer frente aos desafios impostos pela pandemia do Covid-19. 

Área responsável no Itamaraty:

Divisão de Política Financeira e Tributária (DPFT)

Tel: 61-2030-8528

dpft@itamaraty.gov.br

 

 

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