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Fundo Monetário Internacional

organização internacional que resultou da Conferência de Bretton Woods (1944). Concebida no final da Segunda Guerra Mundial, seus idealizadores tinham por objetivo construir um arcabouço para cooperação que evitasse a repetição das políticas econômicas que levaram à Grande Depressão dos anos 1930 e ao conflito global que se seguiu.

Os objetivos declarados da organização são promover a cooperação econômica internacional, o comércio internacional, o emprego e a estabilidade cambial, inclusive mediante a disponibilização de recursos financeiros para os países membros para ajudar no equilíbrio de suas balanças de pagamentos.

Os 188 países membros contribuem colocando à disposição do FMI uma parte de suas reservas internacionais. Se necessário, o Fundo utiliza esses recursos para operações de empréstimo visando a ajudar países que enfrentam desequilíbrios de pagamentos. Os recursos são desembolsados mediante o cumprimento de requisitos estabelecidos em um programa negociado com o Fundo.

Além dos empréstimos para socorrer países em dificuldades, o FMI faz um acompanhamento periódico da política econômica de seus membros e faz recomendações. O secretariado do FMI elabora pesquisas, faz levantamentos estatísticos e apresenta previsões econômicas globais, regionais e por país. O Fundo também provê assistência técnica e treinamento na sua área de competência.

À diferença do que ocorre em outras organizações internacionais, onde as decisões são tomadas segundo o princípio de um país um voto, o FMI segue um modelo corporativo de tomada de decisões. O poder do voto de cada país é determinado pela proporção de quotas que possui no Fundo.

A revisão da distribuição de quotas é realizada periodicamente, constituindo oportunidade para que a instituição passe a refletir o aumento da participação relativa dos países emergentes na economia mundial. O Brasil está empenhado na promoção da reforma do FMI, com vistas ao aumento do peso de economias emergentes e em desenvolvimento na instituição.

A estrutura organizacional do FMI é encabeçada pela Assembleia de Governadores (onde o titular brasileiro é o Ministro da Fazenda), que toma decisões e elege o Conselho de Diretores. Há apenas 24 diretores, o que faz com que muitos diretores representem um grupo de países (“constituency”). No caso do Brasil, o Diretor brasileiro representa, além do País, os seguintes membros: Cabo Verde, Equador, Guiana, Haiti, Nicarágua, Panamá, República Dominicana, Timor Leste, Trinidad e Tobago.

As diretrizes políticas da organização são definidas em reuniões bianuais de nível ministerial do Conselho de Assuntos Financeiros e Monetários. Essas reuniões, realizadas geralmente na sede em abril e outubro, congregam um número de ministros correspondente ao número de diretores. No caso do Brasil, o representante é o Ministro da Fazenda.

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