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fmiO Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma

organização internacional que resultou da Conferência de Bretton Woods (1944). Concebida no final da Segunda Guerra Mundial, seus idealizadores tinham por objetivo construir um arcabouço para cooperação que evitasse a repetição das políticas econômicas que levaram à Grande Depressão dos anos 1930 e ao conflito global que se seguiu.

Os objetivos declarados da organização são promover a cooperação econômica internacional, o comércio internacional, o emprego e a estabilidade cambial, inclusive mediante a disponibilização de recursos financeiros para os países membros para ajudar no equilíbrio de suas balanças de pagamentos.

Os 188 países membros contribuem colocando à disposição do FMI uma parte de suas reservas internacionais. Se necessário, o Fundo utiliza esses recursos para operações de empréstimo visando a ajudar países que enfrentam desequilíbrios de pagamentos. Os recursos são desembolsados mediante o cumprimento de requisitos estabelecidos em um programa negociado com o Fundo.

Além dos empréstimos para socorrer países em dificuldades, o FMI faz um acompanhamento periódico da política econômica de seus membros e faz recomendações. O secretariado do FMI elabora pesquisas, faz levantamentos estatísticos e apresenta previsões econômicas globais, regionais e por país. O Fundo também provê assistência técnica e treinamento na sua área de competência.

À diferença do que ocorre em outras organizações internacionais, onde as decisões são tomadas segundo o princípio de um país um voto, o FMI segue um modelo corporativo de tomada de decisões. O poder do voto de cada país é determinado pela proporção de quotas que possui no Fundo.

A revisão da distribuição de quotas é realizada periodicamente, constituindo oportunidade para que a instituição passe a refletir o aumento da participação relativa dos países emergentes na economia mundial. O Brasil está empenhado na promoção da reforma do FMI, com vistas ao aumento do peso de economias emergentes e em desenvolvimento na instituição.

A estrutura organizacional do FMI é encabeçada pela Assembleia de Governadores (onde o titular brasileiro é o Ministro da Fazenda), que toma decisões e elege o Conselho de Diretores. Há apenas 24 diretores, o que faz com que muitos diretores representem um grupo de países (“constituency”). No caso do Brasil, o Diretor brasileiro representa, além do País, os seguintes membros: Cabo Verde, Equador, Guiana, Haiti, Nicarágua, Panamá, República Dominicana, Timor Leste, Trinidad e Tobago.

As diretrizes políticas da organização são definidas em reuniões bianuais de nível ministerial do Conselho de Assuntos Financeiros e Monetários. Essas reuniões, realizadas geralmente na sede em abril e outubro, congregam um número de ministros correspondente ao número de diretores. No caso do Brasil, o representante é o Ministro da Fazenda.

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