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Política Externa

 
As secas, a degradação de terras e a desertificação representam sérios desafios globais, especialmente para os países em desenvolvimento. As secas são fenômenos naturais que podem causar consideráveis desequilíbrios hidrológicos, afetando negativamente a agricultura. Períodos prolongados de seca têm levado a migrações em massa e a crises humanitárias, como as ocorridas no Chifre da África e na região do Sahel. A desertificação e a degradação de terras, que resultam de fatores como as variações climáticas e a ação humana, provocam perda da biodiversidade e da camada arável do solo, prejudicando a produção agrícola e o desenvolvimento sustentável dos países.
 
Com grandes áreas semiáridas e subúmidas secas, o Brasil tem participado ativamente das discussões multilaterais sobre desertificação, reforçando a busca do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. O Governo brasileiro entende que a cooperação internacional pode contribuir para a mitigação dos efeitos da seca, para a implantação e o desenvolvimento de sistemas de prevenção e de alerta precoce, bem como para o combate à desertificação e para o manejo adequado de terras e de solos. O Brasil defende a importância não apenas da aplicação do conhecimento científico, mas também do conhecimento tradicional e das melhores práticas para enfrentar esses desafios. O manejo adequado de solos é fundamental para evitar a destruição dos solos e a desertificação, além de ter papel importante na promoção da agricultura sustentável e da segurança alimentar, bem como para a conservação da biodiversidade, a mitigação dos efeitos nocivos da mudança do clima e a melhoria na disponibilidade de água.
 
A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), adotada em 1994, constitui o maior esforço já empreendido pela comunidade internacional no combate à desertificação e à mitigação dos efeitos da seca. A UNCCD tem como foco as zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas afetadas ou ameaçadas pela desertificação. A Convenção estabelece que os Estados-partes desenvolvidos devem mobilizar recursos financeiros e facilitar a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento afetados, reconhecendo que a África deve ser a principal beneficiária dos esforços internacionais dirigidos ao combate à desertificação.
 
A 11ª Conferência das Partes (COP-11) da UNCCD, ocorrida em setembro de 2013, em Windhoek, Namíbia, tratou de importantes temas para o funcionamento da Convenção, como a provisão de informações científicas e o refinamento de indicadores para os seus objetivos estratégicos. A COP-12 da UNCCD está prevista para ocorrer em 2015, na Turquia.
 
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