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Cooperação técnica

As iniciativas de cooperação técnica são ferramentas que fomentam o desenvolvimento, promovendo a
capacitação humana e institucional e levando a mudanças estruturais na realidade socioeconômica dos países aos quais se destinam. São exemplos de atividades de cooperação técnica a transferência ou o compartilhamento de conhecimentos, experiências e boas práticas entre Governos – bilateralmente ou por meio de organização internacional –, em bases não comerciais.
 
As atividades de cooperação técnica desenvolvidas pelo Governo brasileiro são negociadas, coordenadas, implementadas e acompanhadas pela Agência Brasileira de Cooperação, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores. A cooperação prestada pelo Brasil adensa nossas relações bilaterais com muitos países em desenvolvimento e contribui para projetar o Brasil como um país solidário e engajado na superação do subdesenvolvimento.
 
Cooperação prestada pelo Brasil
 
abc1A atuação da ABC é guiada tanto pela política externa como pelas prioridades nacionais de desenvolvimento, definidas nos programas setoriais de governo. A cooperação com países em desenvolvimento contribui para consolidar a autonomia dos países parceiros, promovendo um crescimento sustentável que garanta inclusão social e respeito ao meio ambiente. Nas últimas duas décadas, a cooperação prestada pelo Brasil se concretizou em cerca de 7000 projetos que atenderam a demandas de mais de 100 países em desenvolvimento, mobilizando quase duas centenas de instituições públicas nacionais.
 
Os projetos de cooperação técnica brasileira têm se voltado prioritariamente à África e à América Latina e Caribe – dividindo-se em percentuais equitativos entre as duas regiões –, havendo também iniciativas na Ásia e na Oceania (particularmente no Timor Leste). Os setores em que há maior volume de operações são agricultura, saúde, educação, meio ambiente e administração pública.
 
Em virtude de suas experiências inovadoras e exitosas em diversas áreas de políticas públicas, muitas instituições brasileiras têm sido crescentemente procurados por Governos estrangeiros e por organizações internacionais, interessados em conhecer seus projetos – inclusive relacionados a temas como integração regional, desenvolvimento social, combate à pobreza, agricultura e igualdade de gênero.

A cooperação técnica prestada pelo Brasil a países em desenvolvimento (Sul-Sul) se vale da capacidade instalada de instituições nacionais especializadas, sem necessidade de recorrer à mobilização de vultosos recursos financeiros. Estrutura-se a partir de uma demanda local específica, enfatiza a apropriação dos resultados pelas instituições locais e é desenvolvida sem condicionalidades – ou seja, sem a exigência de contrapartidas.
 
Cooperação recebida pelo Brasil
 
O Brasil recebe cooperação técnica prestada por outros países ou por organizações internacionais, com o objetivo de obter acesso a conhecimentos e práticas ainda não dominados por instituições brasileiras – especialmente em áreas como desenvolvimento social, desenvolvimento sustentável e efetividade da gestão pública. Em virtude do atual nível de desenvolvimento econômico do Brasil, a maioria dos projetos de cooperação recebida é financiada por instituições nacionais.
 
Cooperação trilateral
 
O Brasil também está engajado em iniciativas trilaterais de cooperação técnica – isto é, realizadas em benefício de países em desenvolvimento e executadas em conjunto com países que são tradicionais doadores e com organizações internacionais. Atualmente, a ABC coordena, em nome do Governo brasileiro, projetos dessa modalidade realizados em parceria com países da Ásia, da América do Norte e da Europa. Tem crescido a pauta de cooperação prestada em conjunto com agências do sistema das Nações Unidas e com organizações de âmbito regional latino-americano.

Cooperação descentralizada e participação da sociedade civil
 
É cada vez mais frequente a realização de iniciativas de cooperação internacional com Estados e Municípios brasileiros – a "cooperação descentralizada". Por meio da ABC, o Governo federal mantém contatos regulares com as entidades federadas, com o objetivo de criar instrumentos que, em conformidade com a Constituição Federal, apoiem essa modalidade de cooperação, facilitando a interlocução e a troca de informações.
 
O Governo brasileiro também tem se dedicado a estabelecer mecanismos voltados para a participação de entidades da sociedade civil e de acadêmicos em ações de cooperação internacional.
 
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