Relações Exteriores

A Organização Mundial do Comércio conta, desde o início de seu funcionamento, em 1º de janeiro de 1995, com mecanismo de solução de controvérsias comerciais.

As negociações de serviços na OMC ocorrem no arcabouço proporcionado pelo Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, conhecido como GATS (da sigla em inglês para General Agreement on Trade in Services).

Não há definição universalmente aceita de comércio eletrônico, conceito com que se pretende abarcar desde a compra pela Internet de produtos físicos até a contratação de serviços de

As medidas de defesa comercial podem ser utilizadas para neutralizar impactos negativos sobre a indústria doméstica decorrentes de importações praticadas a preços de dumping, importações subsidiadas

Desde 1998, com a adoção do “Programa de Trabalho sobre Comércio Eletrônico”, a OMC acompanha e discute os desenvolvimentos do comércio eletrônico e suas implicações

Lançado pela OCDE em 2014, o STRI da OCDE é ferramenta que busca quantificar, de forma comparativa, as medidas que afetam o comércio internacional de serviços.

Os avanços tecnológicos nos transportes e nas comunicações nas últimas décadas permitiram que o comércio de serviços adquirisse dimensão internacional e escala mundial.

O Itamaraty atua como parceiro do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) do Governo Federal, na atração de investimento estrangeiro na área de infraestrutura particularmente em rodovias,

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é a única organização internacional que lida com as regras globais do comércio.

Na Conferência Ministerial de Doha da OMC, em 2001, decidiu-se lançar negociações para esclarecer e aperfeiçoar disciplinas sobre

A principal instância decisória da decisão da OMC é a Conferência Ministerial, que geralmente é realizada a cada dois anos

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)  constitui foro composto por 37 países

  Acesse o arquivo com o boletim  

Criada em 7 de dezembro de 1944, por meio da assinatura da Convenção de Chicago

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) foi instituída pela Assembléia Geral das Nações

A Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI), em coordenação com outros órgãos com competência sobre a matéria, é responsável

O Grupo dos 20 foi criado em 1999, em resposta às crises financeiras no México (1994), Ásia (1997) e Rússia (1998). Foi concebido inicialmente como um fórum de diálogo informal entre ministros de finanças e presidentes de bancos centrais de economias desenvolvidas e emergentes, com o objetivo de enfrentar os desafios relacionados à instabilidade do sistema financeiro internacional.

A Cooperação Financeira envolve a concessão de recursos financeiros para projetos de desenvolvimento por meio de empréstimos

O Acordo que criou o NDB foi assinado na Cúpula de Fortaleza, em 15 de julho de 2014, e entrou em vigor no dia 3 de julho de 2015.

A Cooperação Tributária entre países busca, por um lado, facilitar a atividade empresarial

Os Acordos de Serviços Aéreos (ASAs) são tratados internacionais por meio dos quais dois ou mais Estados disciplinam o transporte aéreo

O Sistema Geral de Preferências permite que países desenvolvidos concedam tratamento tarifário preferencial

O Sistema Geral de Preferências da Suíça (“Generalized System of Preferences”, GSP) foi notificado oficialmente à Organização

O Sistema Geral de Preferências da Austrália (“Australian System of Tariff Preferences”, ASTP)

O Sistema Geral de Preferências da Noruega (“Generalized System of Preferences”, GSP) foi notificado oficialmente à Organização

  O Sistema Geral de Preferências dos Estados Unidos (“Generalized System of Preferences”, GSP)

O Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC) estabelece concessões tarifárias

 Como se trata uma barreira ao comércio exterior brasileiro? Em geral, ao se identificar

As barreiras técnicas ao comércio são regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação da conformidade que, por variarem de país para país, podem aumentar os custos associados ao comércio e onerar toda a cadeia produtiva, reduzindo os ganhos potenciais das transações comerciais

A diplomacia comercial pode ser definida como a utilização simultânea de ferramentas diplomáticas

Em 1º de julho de 2020, a nova fase da diplomacia do agronegócio completou 18 meses. Em janeiro de 2019, com a criação do Departamento da Promoção do Agronegócio, o Itamaraty elevou grandemente o perfil de sua atuação nesse setor fundamental da economia brasileira e mundial.