Política Externa Comercial e Econômica
SISTEMA ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO DE BARREIRAS COMERCIAIS
Sistemas Preferenciais de Comércio
O Sistema Geral de Preferências permite que países desenvolvidos concedam tratamento tarifário preferencial
O Sistema Geral de Preferências da Suíça (“Generalized System of Preferences”, GSP) foi notificado oficialmente à Organização
O Sistema Geral de Preferências da Austrália (“Australian System of Tariff Preferences”, ASTP)
O Sistema Geral de Preferências da Noruega (“Generalized System of Preferences”, GSP) foi notificado oficialmente à Organização
O Sistema Geral de Preferências dos Estados Unidos (“Generalized System of Preferences”, GSP)
O Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC) estabelece concessões tarifárias
Barreiras ao Comércio
SEM Barreiras - Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras ComerciaisComo se trata uma barreira ao comércio exterior brasileiro?
As barreiras técnicas ao comércio são regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação da conformidade
Barreiras Sanitárias e FitossanitáriasAs medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS, na sua sigla em inglês) visam proteger a vida e a saúde humana e animal e a sanidade vegetal por meio de normas, procedimentos e controles aplicáveis
AGENDA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL
O Sistema de Solução de Controvérsias da OMCA Organização Mundial do Comércio conta, desde o início de seu funcionamento, em 1º de janeiro de 1995, com mecanismo de solução de controvérsias comerciais.
As medidas de defesa comercial podem ser utilizadas para neutralizar impactos negativos sobre a indústria doméstica decorrentes de importações praticadas a preços de dumping, importações subsidiadas
Agenda de Organizações Econômicas Internacionais
Normas do sistema multilateral de comércioA Organização Mundial do Comércio (OMC) é a única organização internacional que lida com as regras globais do comércio.
Na Conferência Ministerial de Doha da OMC, em 2001, decidiu-se lançar negociações para esclarecer e aperfeiçoar disciplinas sobre
O Brasil e a OCDEA Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) constitui foro composto por 35 países
A principal instância decisória da decisão da OMC é a Conferência Ministerial, que geralmente é realizada a cada dois anos
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) foi instituída pela Assembléia Geral das Nações
A Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI), em coordenação com outros órgãos com competência sobre a matéria, é responsável
Criada em 7 de dezembro de 1944, por meio da assinatura da Convenção de Chicago
Agenda Financeira e Tributária Internacional
O Grupo dos 20 foi criado em 1999, em resposta às crises financeiras no México (1994), Ásia (1997) e Rússia (1998).
O novo Banco de Desenvolvimento do BRICSO Acordo que criou o NDB foi assinado na Cúpula de Fortaleza, em 15 de julho de 2014, e entrou em vigor no dia 3 de julho de 2015.
Cooperação TributáriaA Cooperação Tributária entre países busca, por um lado, facilitar a atividade empresarial
A Cooperação Financeira envolve a concessão de recursos financeiros para projetos de desenvolvimento por meio de empréstimos
AGENDA DE NEGOCIAÇÕES EXTERNAS
Acordo de Cooperação e Facilitação de InvestimentosNas últimas décadas, diversos esforços foram empreendidos para a criação de um quadro regulatório internacional abrangente
Os Acordos de Serviços Aéreos (ASAs) são tratados internacionais por meio dos quais dois ou mais Estados disciplinam o transporte aéreo
PROMOÇÃO COMERCIAL
A diplomacia comercial pode ser definida como a utilização simultânea de ferramentas diplomáticas ...
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