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Política Externa Comercial e Econômica

SISTEMA ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO DE BARREIRAS COMERCIAIS

Sistemas Preferenciais de Comércio

Sistema Geral de Preferências (SGP)

O Sistema Geral de Preferências permite que países desenvolvidos concedam tratamento tarifário preferencial

Sistema Geral de Preferências da Suíça

O Sistema Geral de Preferências da Suíça (“Generalized System of Preferences”, GSP) foi notificado oficialmente à Organização

Sistema Geral de Preferências da Austrália

O Sistema Geral de Preferências da Austrália (“Australian System of Tariff Preferences”, ASTP)

Sistema Geral de Preferências da Noruega

O Sistema Geral de Preferências da Noruega (“Generalized System of Preferences”, GSP) foi notificado oficialmente à Organização

O Sistema Geral de Preferências dos EUA

  O Sistema Geral de Preferências dos Estados Unidos (“Generalized System of Preferences”, GSP)

Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC)

O Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC) estabelece concessões tarifárias

Barreiras ao Comércio

SEM Barreiras - Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras Comerciais

Como se trata uma barreira ao comércio exterior brasileiro?

Barreiras Técnicas ao Comércio

As barreiras técnicas ao comércio são regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação da conformidade

Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias

As medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS, na sua sigla em inglês) visam proteger a vida e a saúde humana e animal e a sanidade vegetal por meio de normas, procedimentos e controles aplicáveis

AGENDA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL

O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC

A Organização Mundial do Comércio conta, desde o início de seu funcionamento, em 1º de janeiro de 1995, com mecanismo de solução de controvérsias comerciais.

Defesa comercial

As medidas de defesa comercial podem ser utilizadas para neutralizar impactos negativos sobre a indústria doméstica decorrentes de importações praticadas a preços de dumping, importações subsidiadas

Agenda de Organizações Econômicas Internacionais

Normas do sistema multilateral de comércio

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é a única organização internacional que lida com as regras globais do comércio.

Negociações sobre Subsídios à Pesca

Na Conferência Ministerial de Doha da OMC, em 2001, decidiu-se lançar negociações para esclarecer e aperfeiçoar disciplinas sobre

O Brasil e a OCDE

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)  constitui foro composto por 35 países

XII Conferência Ministerial da OMC (MC-12)

A principal instância decisória da decisão da OMC é a Conferência Ministerial, que geralmente é realizada a cada dois anos

Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) foi instituída pela Assembléia Geral das Nações

A OMPI e temas de propriedade intelectual

A Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI), em coordenação com outros órgãos com competência sobre a matéria, é responsável

O Brasil e a OACI

Criada em 7 de dezembro de 1944, por meio da assinatura da Convenção de Chicago

Agenda Financeira e Tributária Internacional

O Brasil no G-20

O Grupo dos 20 foi criado em 1999, em resposta às crises financeiras no México (1994), Ásia (1997) e Rússia (1998).

O novo Banco de Desenvolvimento do BRICS

O Acordo que criou o NDB foi assinado na Cúpula de Fortaleza, em 15 de julho de 2014, e entrou em vigor no dia 3 de julho de 2015.

Cooperação Tributária

A Cooperação Tributária entre países busca, por um lado, facilitar a atividade empresarial

Cooperação Financeira

A Cooperação Financeira envolve a concessão de recursos financeiros para projetos de desenvolvimento por meio de empréstimos

AGENDA DE NEGOCIAÇÕES EXTERNAS

Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos

Nas últimas décadas, diversos esforços foram empreendidos para a criação de um quadro regulatório internacional abrangente

Acordos de Serviços Aéreos

Os Acordos de Serviços Aéreos (ASAs) são tratados internacionais por meio dos quais dois ou mais Estados disciplinam o transporte aéreo

PROMOÇÃO COMERCIAL

Diplomacia comercial

A diplomacia comercial pode ser definida como a utilização simultânea de ferramentas diplomáticas ...

Cooperação Internacional

Informações Gerais

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