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Mais informações sobre participação social podem ser encontradas na página do Serviço Consular, incluindo informações sobre a Ouvidoria Consular e a participação social das comunidades brasileiras no exterior.

 

Ouvidoria do Serviço Exterior

Está em curso proposta de alteração do decreto de estrutura do MRE (Decreto nº 8.817, de 2016), com vistas à criação de Ouvidoria do Serviço Exterior.

 

Conselhos e Órgãos Colegiados

 

Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC

Composição: Ministro de Estado das Relações Exteriores, Secretário-Geral das Relações Exteriores, Subsecretários-Gerais e Chefe de Gabinete do Ministro de Estado.

 

 As atividades do CGRC são reguladas pela Portaria nº 531, de 2017.

 

Comissão de Promoções

Composição: Ministro de Estado das Relações Exteriores, Secretário-Geral das Relações Exteriores, dos Subsecretários-Gerais, Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado, Chefe de Gabinete do Secretário-Geral e um Ministro de Primeira Classe no exercício de chefia de Posto, convocado pelo Ministro de Estado.

 

O Regulamento da Comissão de Promoções é definido pelo Decreto nº 6.559, de 2008.

 

Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação

Composição: Secretário-Geral das Relações Exteriores e Subsecretários-Gerais.

 

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações do MRE pode ser acessado aqui.

O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação foi criado pela Portaria nº 325, de 2009.

 

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos

Composição: Secretário-Geral das Relações Exteriores, Subsecretários-Gerais, Chefe do Gabinete do Ministro, Chefe de Gabinete do Secretário-Geral, Secretário de Planejamento Diplomático e Diretor do Departamento de Comunicações e Documentação.

 

 Mais informações sobre documentos sigilosos podem ser obtidas aqui.

 Prevista no Decreto nº 8.817, de 2016.

 

Conselho de Política Externa

Composição: Ministro de Estado das Relações Exteriores, Secretário-Geral das Relações Exteriores, Subsecretários-Gerais, Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, Chefe do Gabinete do Ministro e Chefe de Gabinete do Secretário-Geral.

Previsto no Decreto nº 8.817, de 2016.

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