Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

Nessa seção, são divulgadas as informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pelo Ministério das Relações Exteriores.


Mais informações sobre participação social podem ser encontradas na página do Serviço Consular, incluindo informações sobre a Ouvidoria Consular e a participação social das comunidades brasileiras no exterior.


 

OUVIDORIA DO SERVIÇO EXTERIOR

Está em curso proposta de alteração do decreto de estrutura do MRE (Decreto nº 8.817, de 2016), com vistas à criação de Ouvidoria do Serviço Exterior.

 


CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS

 

Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC

Composição: Ministro de Estado das Relações Exteriores, Secretário-Geral das Relações Exteriores, Subsecretários-Gerais e Chefe de Gabinete do Ministro de Estado. 

As atividades do CGRC são reguladas pela Portaria nº 531, de 2017.

 

Comissão de Promoções

Composição: Ministro de Estado das Relações Exteriores, Secretário-Geral das Relações Exteriores, dos Subsecretários-Gerais, Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado, Chefe de Gabinete do Secretário-Geral e um Ministro de Primeira Classe no exercício de chefia de Posto, convocado pelo Ministro de Estado.

O Regulamento da Comissão de Promoções é definido pelo Decreto nº 6.559, de 2008.

 

Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação

Composição: Secretário-Geral das Relações Exteriores e Subsecretários-Gerais. 

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações do MRE pode ser acessado aqui.

O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação foi criado pela Portaria nº 325, de 2009.

 

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos

Composição: Secretário-Geral das Relações Exteriores, Subsecretários-Gerais, Chefe do Gabinete do Ministro, Chefe de Gabinete do Secretário-Geral, Secretário de Planejamento Diplomático e Diretor do Departamento de Comunicações e Documentação. 

Mais informações sobre documentos sigilosos podem ser obtidas aqui.

Prevista no Decreto nº 8.817, de 2016.

 

Conselho de Política Externa

Composição: Ministro de Estado das Relações Exteriores, Secretário-Geral das Relações Exteriores, Subsecretários-Gerais, Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, Chefe do Gabinete do Ministro e Chefe de Gabinete do Secretário-Geral.

Previsto no Decreto nº 8.817, de 2016.

 

Fim do conteúdo da página