Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

A alegria de estar recebendo no Brasil o senhor Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu e o senhor, meu amigo, José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia,

Cumprimentar os demais membros da delegação da União Europeia,

Cumprimentar o companheiro Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores do Brasil. E, cumprimentando o Celso, eu estarei cumprimentando todos os ministros brasileiros que estão aqui, cumprimentando os (incompreensível) delegados da União Europeia, cumprimentando os companheiros e companheiras da imprensa brasileira e da imprensa europeia.

Primeiro, é com grande satisfação que recebemos em Brasília esta reunião de Cúpula entre o Brasil e a União Europeia. Esta é uma ocasião especial, pois celebramos neste ano o cinquentenário das relações entre o Brasil e a então Comunidade Econômica Europeia.

O lançamento de nossa parceria estratégica em 2007 expressou a percepção comum de que era chegada a hora de Brasil e União Europeia projetarem uma visão conjunta para um mundo multilateral e multipolar.

A consolidação dessa nova ordem internacional exige esforços coletivos em defesa de causas universais: a democracia ancorada na justiça social, a promoção em defesa dos direitos humanos e um multilateralismo capaz de responder às expectativas de paz e desenvolvimento para nações emergentes e seus povos.

As reuniões de Lisboa, Rio de Janeiro e Estocolmo criaram base para a nossa atuação conjunta. Com o plano de ação que adotamos, nosso diálogo ganhou horizontes ainda mais concretos e ambiciosos. Já estamos colhendo resultados. Concluímos as negociações do acordo Brasil-Euratom, em matéria de fusão nuclear, que permitirá avanços na realização de pesquisas conjuntas em área energética do futuro.

A celebração de acordo sobre segurança da aviação abrirá os céus da Europa para produtos aeronáuticos brasileiros e, tenho certeza, para projetos conjuntos nesse setor estratégico.

Queremos construir uma aliança para combater a pobreza na América Latina e na África. Estou convencido de que por meio de projetos de cooperação triangular podemos multiplicar iniciativas bem-sucedidas. Por isso, manifestamos o nosso compromisso com a iniciativa de cooperação bilateral Brasil-União Europeia-África sobre biocombustíveis e bioeletricidade. Ela permitirá utilizar a experiência brasileira com a produção de biocombustíveis, segundo padrões rigorosos de sustentabilidade ambiental e social.

Acabo de retornar de minha oitava visita à África, e pude comprovar o potencial extraordinário daquele continente para a produção de biocombustíveis, com geração de emprego e renda e menor dependência de fontes fósseis. Com eles vamos reduzir a emissão de gases de efeito estufa, ajudar o crescimento no mundo em desenvolvimento mediante apoio financeiro para projeto de transferência de tecnologia limpa. Tudo isso sem comprometer a produção de alimentos.

Em todas essas iniciativas contamos com a participação de representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiro e do Comitê Econômico e Social Europeu. Isso explica o êxito da reunião semestral da Mesa Redonda da Sociedade Civil União Europeia-Brasil. A ampliação dessa rede de contatos, envolvendo instituições de pesquisas e o setor privado gera novas perspectivas de aprendizado e negócios.

Temos um amplo leque de possibilidades. Nosso comércio bilateral mostrou seu vigor em 2008, ultrapassando US$ 82 bilhões. No entanto, as exportações brasileiras ainda são predominantemente de produtos básicos. Isso não é uma fatalidade. Para os Estados Unidos, por exemplo, mais de 70% de nossas exportações são de bens manufaturados. Um maior equilíbrio é crucial para podermos aprofundar, de forma sustentável, essa parceria.

Queremos avançar para concluir um acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia. Essa será uma das prioridades do Brasil durante a minha presidência no Mercosul, no segundo semestre de 2010. Mais do que uma discussão sobre tarifas e subsídios, esse passo sinalizará o compromisso de ambos os blocos com a criação de oportunidades de comércio e investimento.

Foi também essa a mensagem do G-20 ao reiterar sua determinação de concluirmos a Rodada de Doha. Um sistema multilateral de comércio fortalecido é parte fundamental da resposta à crise. Mas só teremos êxito na recuperação da economia global se não houver retrocesso no compromisso de fazer reformas estruturais no sistema financeiro internacional. É preciso banir definitivamente práticas irresponsáveis e parâmetros frouxos de supervisão que levaram à crise.

Queremos coibir a especulação financeira no mercado internacional de commodities. Mas essas iniciativas não podem ensejar mecanismos de controle dos preços desses produtos. Isso teria impacto econômico e social negativo, sobretudo nos países mais pobres.

Da mesma forma, insistir no protecionismo é criminalizar a imigração (incompreensível) e  criminalizar a imigração só agrava essa situação.

A aposta do Brasil para responder à crise foi outra. No momento em que a recessão ceifava empregos no país, não hesitamos em regularizar a situação de dezenas de milhares de imigrantes. Somos e continuaremos a ser um país aberto e solidário àqueles que vêm buscar no Brasil trabalho digno e uma vida melhor.

Preferimos confiar em políticas anticíclicas que fomentam o crescimento, numa regulação bancária eficaz, em bancos públicos robustos, e num  mercado interno pujante. Isso fez a diferença. Em 2010 projetamos o crescimento da economia brasileira não inferior a 7% e a geração de 2,5 milhões de empregos formais.

Meu caro Durão Barroso e meu caro Rompuy,

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa deu mais solidez ao projeto europeu de integração. O aprimoramento de suas instituições fará com que a União Europeia continue a desempenhar papel importante na busca de respostas coletivas para os grandes desafios do cenário internacional.

Estou seguro de que a Europa não economizará esforços para democratizar a governança global, a começar pela reforma das Nações Unidas e do Conselho de Segurança. Também compartilhamos a convicção de que é fundamental trabalhar pelo sucesso da COP-16, no México. Os países em desenvolvimento têm importante contribuição a dar, na luta contra a mudança do clima. Mas é inaceitável exigir deles obrigações semelhantes às nações que fizeram a sua revolução industrial há mais de 150 anos.

A exitosa experiência da União Europeia é fundamental para nós, latino-americanos, e enriquecerá as relações da União Europeia com a América Latina e o Caribe. Neste diálogo, a Unasul não pode estar ausente. Respeitando diferenças e valorizando diversidades, a América do Sul está forjando um projeto de inserção soberana no mundo. Lutamos pela redução das assimetrias entre seus membros e das desigualdades que retardam a plena cidadania política, social e econômica. Confio em que nessa ambiciosa empreitada que une continentes e nações, sempre teremos a solidariedade da União Europeia.

Muito obrigado.

 

Fim do conteúdo da página