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A França propôs que uma parte da receita do projeto-piloto que cria uma contribuição solidária sobre passagens aéreas seja direcionada para a luta contra a AIDS, a tuberculose e a malária, com a finalidade de ampliar o acesso a medicamentos por parte dos países em desenvolvimento.

O Brasil apóia com entusiasmo essa proposta. Sabemos que milhões de pessoas infectadas pela AIDS no mundo em desenvolvimento, sobretudo nos países de menor desenvolvimento relativo, têm urgente necessidade de tratamento com medicamentos antiretrovirais.

O acesso ao tratamento constitui desafio da maior importância. Os medicamentos são caros, e o nível atual de produção é insuficiente. O mesmo ocorre no caso dos medicamentos contra a malária e a tuberculose.

A criação de uma Central Internacional de Compra de Medicamentos pode contribuir para a mobilização de recursos financeiros de maneira estável e previsível para tratar dos pacientes portadores dessas três grandes doenças.

A comunidade internacional assumiu compromissos ambiciosos no tocante à saúde e ao acesso a tratamentos em países em desenvolvimento. Apesar de todos os esforços realizados, os resultados continuam a ser insuficientes: 6,5 milhões de pessoas permanecem sem acesso a medicamentos antiretrovirais.

O Brasil foi um dos primeiros países em desenvolvimento a adotar uma política de luta contra a AIDS baseada no equilíbrio entre prevenção e tratamento universal e gratuito. Atualmente, 170 mil pessoas, no Brasil - ou seja, a totalidade da população necessitada -, têm acesso ao tratamento. Por conseguinte, o número de pessoas infectadas no Brasil é a metade do que o Banco Mundial havia estimado há 10 anos.

Essa Central contribuirá para os esforços globais direcionados naquele sentido. Esperamos que o volume e a regularidade das compras - assim como uma política ativa de negociações - provocarão uma queda dos preços e encorajarão uma produção mais diversificada dos medicamentos, inclusive genéricos, nos países em desenvolvimento.

De modo a não dispersar os recursos, uma hipótese interessante seria a de iniciar as atividades da Central por meio de uma ação direcionada, com a finalidade, por exemplo, de interromper a transmissão vertical (mãe-filho).

Finalmente, a estrutura de governança da Central deve ser a mais leve possível, com a participação conjunta dos Estados doadores e dos países beneficiários. Seria conveniente também associar a essa estrutura decisória a capacidade consultiva das organizações multilaterais especializadas, como a OMS, a UNAIDS, a UNICEF e outros organismos relevantes, bem como representantes da sociedade civil.

Muito obrigado.

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