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10 de esclarecimento

Em referência a matéria veiculada no último dia 5 pelo jornal "O Globo", atinente ao papel desempenhado pelo Governo brasileiro no auxílio a indivíduos afetados pelo conflito na Síria, esclarece-se que as contribuições brasileiras para mitigação da crise humanitária naquele país, feitas por meio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), totalizam US$ 816.679,44, montante mais de cinco vezes superior ao valor publicado.

O Governo brasileiro contribuiu, igualmente, com US$ 1 milhão para o Fundo Central de Resposta de Emergência do Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (CERF-OCHA), cujos recursos hoje são direcionados, em parte significativa, ao tratamento da crise humanitária na Síria. Ambos os valores foram informados à ONG Conectas Direitos Humanos em 23 de agosto passado.

A matéria mencionada faz, ademais, referência equivocada à Resolução Normativa nº 17 do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), datada de 20 de setembro último: a Resolução não trata de "visto humanitário", categoria inexistente, mas de concessão, por razões humanitárias, do visto apropriado para indivíduos afetados pelo conflito na Síria que manifestem intenção de solicitar refúgio no Brasil, uma vez em território nacional. O texto da Resolução, ao contrário de afirmação contida naquela matéria jornalística, é suficientemente claro sobre a flexibilização dos requisitos regularmente exigidos para a concessão de visto.

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