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O Conselho de Chefes de Estado e de Governo da UNASUL, reunido na VII Cúpula Ordinária na cidade de Paramaribo, Suriname, em 30 de agosto de 2013,

1. Expressa sua extrema preocupação pela situação na República Árabe da Síria e seu profundo pesar pelas perdas irreparáveis de vidas humanas; e faz um chamado firme à paz, na expectativa de que o povo sírio, no exercício de sua soberania, possa encontrar uma solução pacífica e negociada ao conflito.

2. Condena as intervenções externas que sejam incompatíveis com a Carta das Nações Unidas. Igualmente, rejeita o desenvolvimento de estratégias intervencionistas de todo tipo.

3. Exige o fim imediato da violência, a suspensão do fornecimento de todos os tipos de armamento por parte de outros países para o território sírio, o respeito ao direito internacional humanitário e o início do diálogo entre as partes; e faz um chamado ao Secretário Geral das Nações Unidas para manter suas gestões e aprofundar seus esforços para alcançar o fim do conflito.

4. Reitera seu apoio ao Representante Especial da ONU / Liga Árabe, Lakdar Brahimi, e a convocação de uma conferência internacional sobre a situação na Síria.

5. Reitera que o uso de armas químicas em todas as suas formas é um crime de guerra e de lesa humanidade e afirma a necessidade de tratar o tema à luz do direito internacional e de maneira imparcial e transparente. Recorda, ademais, as obrigações de todas as partes sob o direito internacional humanitário.

6. Exorta a todas as partes a cooperar com a Missão de Investigação das Nações Unidas neste país e urge o Conselho de Segurança da ONU para que, com base no relatório, contribua para o estabelecimento de condições para que se encerrem as agressões, se proteja a população contra os ataques indiscriminados de todo tipo que coloquem em risco sua vida, integridade e segurança, em conformidade com o direito internacional e as convenções multilaterais, tal como estabelece a Carta deste organismo internacional.

Paramaribo, 30 de agosto de 2013

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