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Com base nas profundas e distintas relações entre o Estado do Qatar e a República Federativa do Brasil e no desejo recíproco de desenvolver e promover, em todos os campos, relações bilaterais entre os dois países amigos, Sua Excelência, o Presidente brasileiro Jair Bolsonaro, fez visita oficial ao Estado do Qatar, segunda-feira, 28 de outubro de 2019, onde manteve conversas oficiais com Sua Alteza, o Emir do Estado de Qatar, em meio a um espírito de entendimento e desejo genuíno de promover o relacionamento bilateral em todas as áreas. Os dois líderes expressaram satisfação com o excelente nível alcançado nas relações bilaterais nos campos político, econômico e de investimentos no ano da celebração do 45º aniversário das relações diplomáticas entre o Brasil e o Qatar.

1 - Vários acordos e memorandos de entendimento foram assinados durante a visita, a saber:

I – ACORDO SOBRE SERVIÇOS AÉREOS;

II – ACORDO SOBRE ISENÇÃO MÚTUA DE VISTO DE ENTRADA PARA PORTADORES DE PASSAPORTE COMUM;

III – MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DA SAÚDE;

IV – MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE COOPERAÇÃO EM GRANDES EVENTOS;

V – MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE ACADEMIAS DIPLOMÁTICAS;

VI – MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DA DEFESA DO ESTADO DO QATAR EM ASSUNTOS RELATIVOS À DEFESA;

2 - Os dois líderes decidiram aprofundar as relações bilaterais e fortalecer a cooperação econômica e as parcerias em áreas como infra-estrutura, agronegócio, energia, defesa e ciência e tecnologia. Reconheceram que os acordos celebrados e aqueles já existentes poderão fortalecer a estrutura para a consolidação da amizade e cooperação entre o Brasil e o Qatar. Além de tópicos bilaterais, tiveram a oportunidade de abordar temas de preocupação regional e global.

3 - Reconhecendo que o acordo de cooperação em defesa assinado fornecerá a estrutura necessária para fortalecer os laços bilaterais de defesa, os dois líderes concordaram em dar um novo impulso a essas relações.

4 - Reconhecendo a alta taxa de crescimento e o potencial existente da economia brasileira; a importância de contribuir para esse crescimento; e o reconhecimento da significativa capacidade de investimento do Qatar, os dois lados discutiram várias vias e instrumentos para os investimentos do Qatar no Brasil.

5 - Durante a visita, Sua Excelência, o Presidente Jair Bolsonaro, participou de mesa-redonda de alto nível através da qual lideranças de negócios do Qatar foram atualizadas sobre o cenário macroeconômico positivo no Brasil e sobre as atuais oportunidades de negócios no país.  Ambos países coincidiram na avaliação de que o relacionamento econômico bilateral oferece potencial significativo a ser explorado. As autoridades das áreas de comércio e promoção de investimentos, bem como a comunidade de negócios dos dois países foram encorajadas a explorar segmentos novos e de interesse comum em áreas como infraestrutura, transportes, energia, agronegócios, defesa e inovação. 

6 - Ambos os líderes reforçaram a importância dos investimentos bilaterais para a promoção de desenvolvimento econômico sustentável e, neste sentido, concordaram em iniciar as negociações de acordo para evitar a dupla tributação e de acordo para a facilitação de investimentos.

7 -   O Qatar agradeceu a participação brasileira nos projetos de desenvolvimento de infraestrutura empreendidos pelo Qatar em preparação para a Copa do Mundo da FIFA 2022. Ambos os lados, brasileiro e qatari, concordaram em ampliar parcerias entre os setores privados de ambos os países explorando oportunidades criadas por meio das reformas econômicas atuais no Brasil e através dos planos de desenvolvimento “Visão 2030 para o Qatar”.

8 - Os dois lados intercambiaram opiniões sobre questões regionais e internacionais de interesse mútuo, incluindo a situação na América Latina e no Oriente Médio.

9 - Ambas as partes condenaram fortemente o fenômeno do terrorismo internacional, enfatizando a necessidade de intensificar a cooperação conjunta para enfrentar este perigo global que ameaça todas as nações e sociedades. Confirmaram ainda a rejeição ao terrorismo em todas as suas formas e a necessidade de disseminar a cultura da paz.

10 - Sua Excelência, o Presidente Jair Bolsonaro, expressou apreciação e gratidão à Sua Alteza Xeique Tamim bin Hamad Al Thani, Emir do Estado do Qatar, pela calorosa recepção e generosa hospitalidade que lhe foi concedida e à delegação que o acompanhou.


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