Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página
261

 

Ante os últimos acontecimentos de alteração da ordem pública e atos de violência ocorridos na República do Equador, os Chefes de Estado da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Chile, da República da Colômbia, da República do Equador, da República Cooperativa da Guiana, da República do Paraguai e da República do Peru, membros do PROSUL, declaramos:

1. Apoiamos a democracia, o Estado de Direito e o respeito aos diretos humanos no Equador.
2. Respaldamos os esforços que o Governo do Equador realiza para manter a paz, a ordem pública e a institucionalidade democrática, utilizando os instrumentos que lhe outorga a Constituição e a lei.
3. Condenamos os atos de violência e as tentativas de desestabilizar o país, sua institucionalidade e o processo democrático equatoriano. Ademais, rechaçamos qualquer ação externa destinada a alterar a ordem pública e a convivência pacífica no Equador.
4. Fazemos um apelo ao exercício do direito à liberdade de expressão e à reunião pacífica no marco do direito internacional, excluindo todo tipo de violência, saques e vandalismo.
5. Instamos o Governo, a oposição e os setores representativos da sociedade equatoriana a buscar uma solução pacífica, baseada no diálogo e pelas vias institucionais, que permita uma pronta saída da situação de tensão e violência que prevalece há vários dias.
6. Reiteramos nosso respaldo ao Presidente Lenín Moreno e aos seus esforços para recuperar a paz e a ordem pública no Equador, preservando o Estado de Direito, a democracia e o respeito aos direitos humanos.

13 de outubro de 2019

Fim do conteúdo da página