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Em 25 de setembro de 2019, os Ministros das Relações Exteriores dos países membros do G4, Suas Excelências os Senhores Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Heiko Maas, Ministro Federal das Relações Exteriores da Alemanha, Dr. Subrahmanyam Jaishankar, Ministro de Relações Exteriores da Índia, e Motegi Toshimitsu, Ministro das Relações Exteriores do Japão, reuniram-se durante a 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York.

Os Ministros do G4 reiteraram seu forte compromisso com uma reforma a curto prazo e abrangente do Conselho de Segurança, conforme vislumbrada pelos Chefes de Estado e de Governo na Cúpula Mundial de 2005. Destacaram a importância dos esforços destinados a reformar as Nações Unidas e atualizar seus principais órgãos decisórios, a fim de melhor refletir as realidades contemporâneas. Os Ministros do G4 também enfatizaram que uma expansão do Conselho de Segurança em ambas as categorias é indispensável para tornar o órgão mais representativo, legítimo e eficaz, aumentando, assim, sua capacidade de lidar com os complexos desafios que o mundo enfrenta atualmente em questões de paz e segurança internacionais.

Os Ministros do G4 analisaram os recentes esforços empreendidos nas Negociações Intergovernamentais (IGN) sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Expressaram sua preocupação com fato de que, embora a Posição Conjunta Africana esteja mais bem refletida, mais de dez anos após o início das IGN, nenhum resultado concreto foi alcançado. Concluíram que a recente sessão mais uma vez demonstrou que as IGN carecem da abertura e transparência necessárias e são limitadas por métodos de trabalho falhos. Considerando que se passaram 40 anos desde a inclusão do item "Questão de representação equitativa e aumento do número de membros do Conselho de Segurança e outros assuntos relacionados ao Conselho de Segurança" na agenda da Assembleia Geral, em 1979, os ministros do G4 ressaltaram ter chegado a hora de deixar para trás os debates baseados apenas em declarações gerais, sem negociação substantiva. Também observaram que a esmagadora maioria dos estados membros da ONU apoia firmemente uma reforma abrangente do Conselho de Segurança e espera, legitimamente, que as IGN se convertam em um processo mais orientado a resultados. 

Tendo em mente que, em 2020, as Nações Unidas celebrarão seu 75º aniversário, os Ministros do G4 expressaram sua firme esperança de que a atual sessão da Assembleia Geral prepare o caminho para que finalmente se avance no chamado por uma 'reforma em breve' do Conselho de Segurança, feito por todos os Chefes de Estado e de Governo na Cúpula Mundial de 2005. Essa reforma deve incluir não apenas a expansão das categorias de membros permanentes e não permanentes, mas também medidas para aumentar a transparência e a eficácia do trabalho do Conselho de Segurança. Os Ministros reiteraram apoio mútuo às suas respectivas candidaturas como aspirantes a novos membros permanentes em um Conselho de Segurança reformado, dadas suas capacidades e disposição de assumir grandes responsabilidades com relação à manutenção da paz e segurança internacionais. Existe uma clara necessidade de um papel fortalecido dos países em desenvolvimento e dos principais contribuintes das Nações Unidas para tornar o Conselho mais legítimo, eficaz e representativo. 

O G4 acolheu o compromisso do Embaixador Tijjani Muhammad-Bande, Presidente da 74ª sessão da Assembléia Geral, de avançar no processo de reforma. Expressou pleno apoio ao Embaixador Muhammad-Bande e reiterou seu pedido para que os métodos de trabalho do IGN sejam atualizados e as negociações baseadas em texto, iniciadas em breve, alicerçadas em um único documento abrangente que reflita as posições e propostas dos estados membros amplamente delineadas nos últimos dez anos. 

Os Ministros do G4 sublinharam que a discussão sobre a reforma do Conselho de Segurança deve seguir os procedimentos operacionais padrão da Assembleia Geral de maneira democrática e transparente. As IGN devem ser guiadas pelos requisitos de tomada de decisão e métodos de trabalho estabelecidos na Carta das Nações Unidas e nas regras e procedimentos da Assembleia Geral. Os Ministros do G4 também assinalaram que se deveria dar tempo suficiente aos estados membros para negociar, utilizando-se todo o calendário da Assembleia Geral, com início o mais rapidamente possível e término nas etapas finais da 74ª sessão da Assembleia Geral. Os Ministros salientaram que o G4 continuará seu engajamento com outros países e grupos orientados para a reforma, de modo a lograr progressos substantivos mediante o início de negociações baseadas em texto. 

Os Ministros do G4 destacaram seu firme apoio à representação africana nas categorias de membro permanente e não permanente em um Conselho de Segurança reformado e ampliado. Os Ministros do G4 também frisaram que essa representação fortalecida é a única maneira de corrigir a injustiça histórica contra aquele continente no que diz respeito à sua sub-representação no Conselho de Segurança. A esse respeito, expressaram, uma vez mais, seu apoio a que se reflita adequadamente a Posição Conjunta Africana, como consta do Consenso de Ezulwini e da Declaração de Sirte. 

Os Ministros expressaram sua determinação em buscar resultados concretos durante a 74ª sessão da Assembleia Geral, instruindo suas delegações a apoiar os esforços do Presidente da Assembleia Geral para promover a reforma do Conselho de Segurança no mais breve prazo. 

 

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