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O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou hoje, em Genebra, resolução sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela apresentada pelo Brasil, juntamente com parceiros do Grupo de Lima.

A resolução expressa profunda preocupação com a situação alarmante dos direitos humanos na Venezuela, que inclui violações contra todos os direitos humanos – civis, políticos, econômicos, sociais e culturais – no contexto da corrente crise política, econômica, política, social e humanitária provocada pelo regime Maduro.

A resolução cria uma missão internacional independente de averiguação de fatos com mandato amplo e robusto, para investigar execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ocorridos na Venezuela desde 2014, com o objetivo de garantir a responsabilização dos violadores e justiça para as vítimas.

O Brasil condena veementemente todas as violações e abusos dos direitos humanos praticados pelo regime de Nicolás Maduro. Reiteramos nossa convicção de que somente o pleno restabelecimento da democracia na Venezuela permitirá vencer a crise humanitária e de direitos humanos naquele país. A investigação e punição das violações de direitos humanos praticados pelo regime Maduro é passo decisivo e indispensável rumo a essa redemocratização.

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