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Como Líderes, uma de nossas maiores responsabilidades é garantir a segurança dos nossos cidadãos. É papel do Estado, em primeiro lugar, prevenir e combater o terrorismo. Aqui em Osaka, reafirmamos nosso compromisso de proteger nossos povos do terrorismo e da exploração da internet para o terrorismo e o extremismo violento conducente ao terrorismo (EVCT). Lançamos esta declaração para aumentar a expectativa de que as empresas de plataformas on-line façam sua parte.

Nós, os Líderes do G20, reafirmamos nossa mais forte condenação do terrorismo em todas as suas formas e manifestações. Os ataques terroristas em Christchurch, na Nova Zelândia, registrados ao vivo e outras atrocidades recentes demonstram a urgência com a qual devemos implementar plenamente resoluções relevantes da ONU, a Estratégia Global contra o Terrorismo da ONU e outros instrumentos, incluindo a Declaração dos Líderes do G20 de Hamburgo de 2017, sobre o combate ao terrorismo.

Para que todos nós possamos colher os frutos da digitalização, estamos comprometidos em promover uma Internet aberta, livre e segura. A Internet não deve ser um refúgio seguro para os terroristas recrutarem, incitarem ou prepararem atos terroristas. Para tanto, instamos as plataformas online a que sigam o princípio central, tal como afirmado em Hamburgo, de que o estado de direito se aplica tanto on-line como off-line. Isso deve ser alcançado de uma forma compatível com os direitos nacional e internacional, inclusive os direitos humanos e as liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão e o acesso à informação, os quais temos em alta conta. Comprometemo-nos a colaborar com estados, organizações internacionais, setor privado e sociedade civil nesse esforço.

Instamos as plataformas on-line a que atendam às expectativas de nossos cidadãos de que não permitam o uso de suas plataformas para facilitar o terrorismo e o EVCT. As plataformas têm a importante responsabilidade de proteger seus usuários. A complexidade do desafio e a crescente sofisticação dos criminosos que fazem mau uso da internet não diminuem a importância de que as plataformas mitiguem a proliferação de conteúdos terroristas e de EVCT, que prejudicam a sociedade por meio dessas plataformas.

Instamos as plataformas on-line a que aumentem a ambição e o ritmo de seus esforços para impedir que o conteúdo produzido por terroristas e pelo EVCT seja transmitido, enviado ou reenviado. Encorajamos vivamente um esforço concertado para estabelecer, implementar e fazer cumprir termos de serviço que detectem e impeçam que o conteúdo produzido por terroristas e pelo EVCT apareça nas respectivas plataformas. Isso pode ser alcançado, entre outras medidas, pelo desenvolvimento de tecnologias. Nas situações em que o conteúdo de terroristas é carregado ou transmitido ao vivo, destacamos a importância de as plataformas on-line tratarem tempestivamente da questão, de modo a evitar a proliferação, garantindo que as provas documentais sejam preservadas. Saudamos o compromisso das plataformas on-line de apresentar relatórios públicos regulares e transparentes, conforme estabelecido em suas políticas e procedimentos.

Tomamos nota do trabalho em curso do Fórum Global da Internet para o Combate ao Terrorismo (GIFCT, na sigla em inglês) para impulsionar essa importante agenda interssetorial, inclusive em reação a crises. No entanto, são necessárias ações urgentes e adicionais. Encorajamos a colaboração com o setor privado, os meios de comunicação, pesquisadores e a sociedade civil para fortalecer o GFCIT e expandir o número de seus membros de modo a que seja mais inclusivo. Um GIFCT fortalecido aumentaria a compreensão e a colaboração do setor, assim como a capacidade das grandes e pequenas empresas de impedir o terrorismo e a exploração das suas plataformas pelo EVCT.

Comprometemo-nos a continuar trabalhando juntos para enfrentar esse desafio - inclusive compartilhando nossas experiências nacionais - em nossos países e por meio de fóruns e iniciativas internacionais. Narrativas positivas para combater a propaganda terrorista continuarão sendo um elemento importante desse esforço. Continuaremos comprometidos com o progresso do setor privado e exortamos a sociedade civil, consumidores e investidores a fazer o mesmo.

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