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O Brasil circulou, em 1º de maio, na Organização Mundial do Comércio (OMC), proposta sobre disciplinas a serem aplicadas ao comércio eletrônico internacional. As discussões exploratórias sobre um possível acordo de comércio eletrônico na OMC iniciaram-se em dezembro de 2017, quando 71 membros, inclusive o Brasil, adotaram declaração conjunta sobre o tema em Buenos Aires, por ocasião da 11ª Conferência Ministerial da OMC (MC-11). Em janeiro deste ano, em reunião ministerial realizada em Davos (Suíça), 76 membros, entre eles o Brasil, concordaram em lançar negociações sobre a matéria na OMC.

A proposta brasileira resultou de ampla coordenação interna entre diversos órgãos de governo. Aborda questões como proteção do consumidor e de dados pessoais, além de questões tributárias e relacionadas à segurança cibernética e à cooperação tecnológica.

O engajamento no tema de comércio eletrônico demonstra o inequívoco compromisso do Brasil com o fortalecimento do pilar negociador da OMC. A primeira rodada negociadora ocorrerá em Genebra, de 13 a 15 de maio corrente.

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