Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página
73

Os chefes de Estado da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Chile, da República da Colômbia, da República do Equador, da República Cooperativa da Guiana, da República do Paraguai e da República do Peru, reunidos em Santiago, Chile, em 22 de março de 2019:

Conscientes de que os novos desafios que devemos enfrentar exigem mais do que nunca que trabalhemos juntos com o propósito de renovar e fortalecer o processo de integração das nações da América do Sul, em um marco institucional flexível que permita enfrentar com eficiência e eficácia os desafios que se apresentam no mundo de hoje,

Ratificamos que a integração é uma ponte rumo ao fortalecimento do multilateralismo e da plena vigência do direito internacional, instrumentos fundamentais para que possamos nos inserir de forma eficiente na quarta revolução industrial e na sociedade do conhecimento e da informação,

Baseados em rica história comum, de luta compartilhada pela independência de nossos povos, estamos decididos a unir nossas forças e vontades para resolver os problemas do presente e enfrentar os desafios de futuro que nos dizem respeito a todos,

Destacamos nosso compromisso de consolidar e aprofundar o desenvolvimento sustentável, erradicar a pobreza em todas a suas formas e dimensões, alcançar maior igualdade de oportunidades e permitir a nossos cidadãos desenvolver seus talentos, sua capacidade de inovação e de empreendimento,

Reafirmamos que o processo de construção de espaço de coordenação, cooperação e integração regional deve respeitar a integridade territorial dos Estados, o direito e a segurança internacionais, além de estar comprometido com a preservação da América do Sul como Zona de Paz,

Reconhecemos as contribuições de processos anteriores de integração sul-americana, assim como a necessidade de preservar o seu acervo, no marco de novo espaço de integração mais eficiente, pragmático e de estrutura simples, que permita consolidar seus êxitos e promover a evolução sem duplicação de esforços, em direção a uma região mais integrada,


Expressamos nossos agradecimentos ao presidente Sebastián Piñera por sua hospitalidade e pela iniciativa de convocar esta reunião de presidentes sul-americanos para avançar na integração da América do Sul,

DECLARAMOS:

1. Nossa vontade de construir e consolidar espaço regional de coordenação e cooperação, sem exclusões, para avançar em direção a uma integração mais efetiva que nos permita contribuir para o crescimento, o progresso e o desenvolvimento dos países da América do Sul.


2. Nosso reconhecimento à proposta de criar um espaço de diálogo e colaboração sul-americano, o Foro para o Progresso da América do Sul (PROSUL), e instruímos os ministros de Relações Exteriores a aprofundar o diálogo em conformidade com os termos desta Declaração.


3. Que este espaço deverá ser implementado gradualmente, ter estrutura flexível, leve, que não seja custosa, com regras de funcionamento claras e com mecanismo ágil de tomada de decisões que permita que a América do Sul avance em entendimentos e programas concretos de integração em função dos interesses comuns dos Estados e de acordo com suas próprias realidades nacionais.

4. Que este espaço abordará de maneira flexível e com caráter prioritário temas de integração em matéria de infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e combate ao crime, prevenção de e resposta a desastres naturais.

5. Que os requisitos essenciais para participar deste espaço serão a plena vigência da democracia e das respectivas ordens constitucionais, o respeito ao princípio de separação dos poderes do estado, e a promoção, proteção, respeito e garantia dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, assim como a soberania e a integridade territorial dos estados, em respeito ao direito internacional.

6. Que a República do Chile exercerá a Presidência Pro Tempore deste processo durante os próximos 12 meses, e, em seguida, a exercerá a República do Paraguai.

 

MAURICIO MACRI

PRESIDENTE

DA REPÚBLICA ARGENTINA

 

JAIR MESSIAS BOLSONARO

PRESIDENTE

DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

 

  

 

SEBASTIÁN PIÑERA ECHENIQUE

PRESIDENTE

DA REPÚBLICA DO CHILE

 

IVÁN DUQUE MÁRQUEZ

PRESIDENTE

DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA

 

 
 

 

LENÍN MORENO GARCÉS

PRESIDENTE

DA REPÚBLICA DO EQUADOR

GEORGE WILFRED TALBOT

EMBAIXADOR

DA REPÚBLICA COOPERATIVA DA GUIANA

 

 

MARIO ABDO BENÍTEZ

PRESIDENTE

DA REPÚBLICA DO PARAGUAI

 

MARTÍN ALBERTO VIZCARRA CORNEJO

PRESIDENTE

DA REPÚBLICA DO PERU


 

 

 

Fim do conteúdo da página