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Será realizada em Genebra (Suíça), nos dias 10 e 11 de março de 2017, a etapa de consultas do contencioso iniciado pelo Brasil contra o Canadá no âmbito do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), relativo aos subsídios concedidos pelo governo canadense ao setor aeronáutico, em particular ao programa C-Series da empresa Bombardier.

As consultas propiciarão oportunidade para que o Canadá responda às mais de 200 perguntas formuladas pelo Brasil sobre os 26 programas de apoio canadenses ao setor de aeronaves que são objeto do contencioso. O objetivo das consultas é esclarecer o alcance e o impacto dos referidos programas que, no entendimento Brasil, afetam artificialmente as condições de competitividade internacional do setor, e verificar se é possível encontrar soluções que assegurem a concorrência leal no comércio de aeronaves. Estados Unidos, Japão e União Europeia participarão da reunião na qualidade de terceiras partes interessadas.

Caso a fase de consultas seja concluída sem que tenha sido possível alcançar um entendimento, o Brasil estará autorizado a iniciar procedimento de painel contra o Canadá na OMC.

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