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Comemora-se hoje, 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data faz referência aos três cromossomos número 21 que as pessoas com Síndrome de Down carregam (21/3). A efeméride tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da promoção dos direitos inerentes às pessoas que nasceram com Síndrome de Down de desfrutar uma vida plena e digna, valorizando-as como membros participativos em suas comunidades e na sociedade.

Comemorado desde 2012, o Dia Internacional da Síndrome de Down foi adotado por consenso pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a partir de proposta de Resolução apresentada pelo Brasil, com o copatrocínio de 77 países. A proposta brasileira é reflexo da atenção conferida pela sociedade brasileira ao assunto. Desde 2006, quando se iniciou a mobilização internacional em torno do 21/3, o Brasil é um dos países que mais se destacou na realização de atividades em torno da data.

Além da Síndrome de Down, o Brasil é atuante internacionalmente em temas de deficiência de maneira geral, tendo participado ativamente das negociações para a elaboração da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência de 2006. No plano doméstico, entrou em vigor, em janeiro de 2016, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que prevê uma série de garantias às pessoas com deficiência no Brasil, em sintonia com o texto da Convenção.

O Itamaraty conta, desde julho de 2014, com o Comitê para Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPPD), órgão de caráter permanente e consultivo, que tem por objetivo favorecer e acelerar o estabelecimento de mecanismos para a promoção dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.


Saiba mais no Blog do Itamaraty

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