Relações Exteriores

As relações entre Brasil e Portugal vão muito além da dimensão histórica. Há interesse mútuo em valer-se do capital político bilateral para criar aprofundar os fluxos de comércio e de investimentos e para criar novas parcerias nos campos científico, tecnológico, cultural e educacional.

O comércio tem apresentado crescimento constante e vem se tornando mais equilibrado. Além das 600 empresas portuguesas instaladas no Brasil, empresários portugueses têm demonstrado crescente interesse em investir em projetos de infraestrutura no país. Os investimentos brasileiros em Portugal também estão aumentando. O estoque de investimento português no Brasil, em junho de 2018, atingiu EUR 2,3 bilhões; e o brasileiro em Portugal somou EUR 3,2 bilhões (mais 5,1% do que em 2017).

Portugal vem diversificando suas parcerias políticas e comerciais. O Brasil aparece, nesse contexto, como ator relevante para o futuro das relações econômicas e comerciais do país, razão pela qual o governo português apoia as negociações para um Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia.

As parcerias no campo científico e tecnológico refletem a convergência entre o interesse brasileiro na capacitação profissional e o interesse português na ocupação de sua conceituada estrutura universitária e laboratorial. Recentes iniciativas em inovação, nanotecnologia, biotecnologia e energia demonstram a vitalidade da agenda tecnológica entre os dois países.

As reuniões bilaterais de alto nível são constantes, o que ressalta a relevância do relacionamento bilateral para os dois países. Os presidentes e chanceleres dos dois países participaram, em julho de 2018, da Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Cabo Verde. Em 10 de outubro de 2018, o então chanceler Aloysio Nunes reuniu-se com o ministro dos negócios exteriores Augusto Santos Silva em Lisboa. No encontro, seguido de conferência de imprensa, foram discutidos assuntos relativos a promoção da língua portuguesa, acordo MERCOSUL-UE, comércio bilateral, acordo para evitar dupla tributação, serviços aéreos, produção e aquisição do KC-390.
O comércio bilateral voltou a crescer, tendo registrado US$ 2,31 bilhões em trocas no ano de 2018. Nesse contexto, as exportações brasileiras foram de US$ 1,45 bilhões, compostas, principalmente, por combustíveis (26,8%), minérios 14,4%), ferro e aço (12,5%). As importações nacionais foram de US$ 858 milhões, sendo gorduras e óleos (30,8%), pescados (9,7%) e combustíveis (9%), os produtos portugueses de maior relevância.

A comunidade brasileira em Portugal é uma das maiores do mundo, estimada em cerca de 116.000 pessoas. É composta, sobretudo, por estudantes e profissionais liberais. Existem representações consulares brasileiras em Lisboa, Porto e Faro.

Cronologia das relações bilaterais

1500 – Chegada ao Brasil de frota comandada pelo navegador Pedro Álvares Cabral e reivindicação da soberania do território para a Coroa portuguesa

1532 – Estabelecimento de capitanias hereditárias no território brasileiro

1549 – Nomeação do governador-geral do Brasil

1775 – Criação do Vice-Reino do Brasil

1808 – Transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro e abertura dos portos

1815 – Criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

1822 – Declaração da independência brasileira

1825 – Reconhecimento da independência brasileira por Portugal por meio do Tratado de Paz e Aliança

1914 – Elevação à categoria de Embaixadas das representações diplomáticas de Brasil e Portugal

1953 – Assinatura do Tratado de Amizade e Consulta

1972 – Entrega ao Brasil dos restos mortais do imperador d. Pedro I

1991 – Realização da I Cimeira Brasil-Portugal

1996 – Criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP

2000 – Assinatura de Tratado de Cooperação, Amizade e Consulta

2003 – Assinatura do Acordo sobre Facilitação de Circulação de Pessoas; do Acordo sobre Contratação Recíproca de Nacionais; e do Acordo de Cooperação para a Prevenção e a Repressão do Tráfico Ilícito de Migrantes

2010 – Visita a Portugal do presidente Lula para participar da 10ª Cimeira Luso-Brasileira (Lisboa, 19 de maio)

2011 – Visita ao Brasil do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado (18 de fevereiro)

2011 – Visita da presidenta Dilma Rousseff a Portugal (29 e 30 de março)

2011 – Visita ao Brasil do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas (26 a 28 de julho)

2012/2013 – Realização do Ano do Brasil em Portugal e do Ano de Portugal no Brasil

2012 – Visita ao Brasil do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas (3 a 8 de setembro)

2013 – Visita ao Brasil do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas (22 de maio)

2013 – Visita do ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, a Portugal (10 e 11 de abril)

2013 – Visita da presidenta da República, Dilma Rousseff, a Portugal (10 de junho)

2013 – Realização da XI Cimeira Brasil-Portugal (10 de junho)

2014 – Visita do ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, a Portugal (20 de março)

2015 – Visita a Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Rui Machete (4 a 7 de maio)

2016 – Reunião de trabalho do ministro Mauro Vieira com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, à margem da  Conferência Internacional de Apoio à Síria e Região, em Londres (4 de fevereiro)

2016 – XII Cimeira Brasil–Portugal (Brasília, 1º de novembro)

2017 – Visita a Brasília do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva (29 de março)

2018 – Visita do ministro Aloysio Nunes Ferreira a Portugal (Lisboa, 9 e 10 de outubro)