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Hoje é um dia especial para mim; dia de prestar contas e agradecer.

Foram dois anos, sete meses e cinco dias na Secretaria-Geral. Tempos não propriamente fáceis; tempo de trabalho duro, intenso, sério e gratificante.

Agradeço, desde já, ao ministro José Serra a indicação de meu nome para o cargo; e ao ministro Aloysio Nunes Ferreira a confirmação de minha permanência como seu mais graduado colaborador. Aos dois sou grato pela confiança, pelo respaldo, pela compreensão e a amizade.

Agradeço, ainda, ao Presidente Michel Temer a nomeação, assim como a fidalguia serena e cordial com que sempre me distinguiu.

Tenho a satisfação de ter servido, quase do primeiro ao último dia, em um governo cuja contribuição ao Brasil, inclusive na política externa, a história haverá de reconhecer em sua plenitude.

Como servidor público de Estado que escolhi ser ainda adolescente, servi neste governo com o mesmo empenho, correção e lealdade com que servi, em diversas posições e com diferentes responsabilidades, nos governos dos oito presidentes da República que se sucederam desde que fui nomeado terceiro secretário em 2 de setembro de 1980.

O mesmo caráter e disposição com que continuarei a servir ao país enquanto permanecer ativo no Serviço Exterior Brasileiro, ao qual sempre me orgulhei e muito me orgulho de pertencer.
Como disse ao tomar posse, decidi entrar no Itamaraty não porque quisesse especificamente ser diplomata, mas porque queria, de qualquer forma, participar da vida pública do Brasil; servir ao meu país – e este foi o caminho que escolhi, há mais de quatro décadas.

Disse também, ao assumir, que com o passar do tempo pude confirmar o acerto de minha opção de adolescente. Pude confirmar, por experiência direta que, ao ingressar no Itamaraty, passei a fazer parte de uma instituição que se dedica, única e exclusivamente, com rigor e devoção, à defesa dos interesses nacionais, à causa do nosso desenvolvimento.

A caminhada foi longa, por vezes difícil, mas aqui, sim, eu realizei – e continuo a realizar – a minha aspiração de trabalhar por um Brasil melhor.

Caros colegas,

O ministro Nunes Ferreira falou ontem das circunstâncias históricas em que nos coube atuar.

Em primeiro lugar, sempre soubemos que seria um governo de ciclo curto, pouco mais de dois anos e meio; uma gestão à qual caberia, essencialmente, fazer reformas, correções e ajustes cujos maiores benefícios seriam colhidos a médio e longo prazos. E o serão, eu confio.

Em segundo lugar, assumimos com o país em profunda recessão econômica, uma das mais severas que já sofremos. Ela limitava pesadamente nossa presença internacional; nossa capacidade de importar e investir, por exemplo.

Havia também, ainda há, o impacto da contração orçamentária em áreas tais como promoção comercial, cooperação técnica e difusão cultural.

Além disso, estavam presentes outras circunstâncias adversas. Circunstâncias tais como as repercussões externas, magnificadas pelo jogo político interno, em torno do processo de impedimento presidencial; o envolvimento de empresas brasileiras em escândalos de corrupção no exterior; assim como a repercussão internacional do amplo combate ao relacionamento corrompido entre o público e o privado que se vem travando aqui mesmo no Brasil.

Todos esses dados da realidade não podiam deixar de afetar as condições para nossa ação diplomática.

No diálogo com nossos parceiros, tratamos de explicar o que aqui se passava e de recordar-lhes os atributos permanentes do Brasil como país democrático, sociedade plural, economia de peso e ator internacional respeitado.

Muitos nos ouviram e mantiveram ou ampliaram o nível de engajamento conosco. Alguns, no entanto, eu lamento, preferiram retrair-se. Cada um sabe de si. O fato, porém, é que os problemas passam e o Brasil permanece forte.

A maioria da comunidade internacional fez avaliação objetiva do que ocorria no Brasil e ouviu a voz de uma diplomacia respeitada aqui e em todo o mundo. Respeitada pela determinação firme com que defende nossos interesses nacionais, com que busca alcançar os objetivos de desenvolvimento do país; e ainda por nossa resiliência diante de qualquer gênero de desafio, nacional ou internacional.

O Brasil sabe – sempre soube – que pode contar conosco. Estamos sempre de prontidão; dispostos a trabalhar incansavelmente pelo interesse do país e de nossos cidadãos.

Neste período, por isso mesmo, trabalhamos intensamente e promovemos ajustes importantes na política externa.

Foi o que fizemos, por exemplo, quando mudamos imediata e profundamente a postura do Brasil em relação ao que ocorre na Venezuela.

Foi o que fizemos no engajamento prioritário e sem precedente de nossa diplomacia na questão da segurança em nossas fronteiras.

Símbolo dessa nova prioridade foi a criação, ainda em 2016, do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança no Itamaraty. Era algo que eu propunha desde a década retrasada e, como secretário-geral, pude concretizar essa velha ideia.

Na frente econômico-comercial, avançamos decididamente na revitalização do Mercosul. Removemos numerosas barreiras ao comércio entre os integrantes do bloco e concluímos novos instrumentos em matérias-chave como investimentos e compras governamentais.

Nesse esforço, como todos sabemos, o novo secretário-geral, embaixador Otávio Brandelli, teve papel ativo e essencial.

Além disso, aceleramos as negociações com a União Europeia e lançamos novos processos negociadores com parceiros como Canadá, Coreia do Sul, EFTA e Singapura.

Firmamos, ainda, acordo inovador de livre-comércio com o Chile, um marco no indispensável esforço de atualização de nossa presença na economia internacional.

Tudo isso, em um mundo desafiado por sobressaltos e incertezas, pela imprevisibilidade em níveis que eu nunca tinha vivenciado, por focos de tensão crônica que continuam a ameaçar a paz internacional.

Nas questões de comércio, por sua vez, nosso empenho por abrir novas frentes de liberalização negociada de nossa economia teve de remar contra o ressurgimento do protecionismo em ambiente contaminado por declarações de guerra comercial.

Senhor Ministro de Estado, Senhor Secretário-Geral,

Caros Ernesto, Otávio,

Como eu, Vocês trabalharam intensamente nesse período que se encerrou na segunda-feira e conhecem de perto o que se fez em matéria de política externa; sabem das condições nas quais atuamos. Não preciso, portanto, me estender mais.

Quero, porém, antes dos agradecimentos que são o propósito último de minha fala no dia de hoje, fazer algumas observações sobre o que se alcançou na área da gestão do Itamaraty.
As limitações de tempo e de recursos exigiam que tivéssemos foco e prioridades claras.

Era o que me recordava sempre, com sua calma determinação mineira, o meu braço-direito nos últimos dois anos, embaixador Haroldo Ribeiro.

Grande gestor, jurista, conselheiro insuperável, mas sempre homem de ação e prático, defendia que enfrentássemos sobretudo as questões mais relevantes que pudéssemos, no tempo de que dispúnhamos, resolver ou deixar encaminhadas.

Evidentemente, não conseguimos completar ou mesmo amadurecer tudo o que nos propusemos a fazer. O fato, no entanto, é que muito se fez nesse período.

Para começar, graças ao esforço dos ministros Serra e Nunes Ferreira, e ao bom diálogo que mantivemos com o Ministério do Planejamento, conseguimos recompor o orçamento do Itamaraty em medida que nos permitiu manter em dia, sem qualquer demora significativa, o pagamento das despesas correntes do ministério.

Todos nos recordamos do quadro que o Itamaraty e seus funcionários vivemos em passado recente; o constrangimento causado pelo atraso no pagamento das contas de nossas embaixadas e consulados.

Graças ao rigoroso empenho do subsecretário-geral do Serviço Exterior, embaixador João Pedro Costa, e de sua equipe, executamos 99,8% do orçamento de 2017 e 98% em 2018! Quem conhece administração pública sabe o que isso significa; o esforço que traduz.

Para 2019, conseguimos manter na Lei de Orçamento R$ 1,6 bilhão de reais para custeio e capital, suficiente para dar conta das despesas correntes, desde que a taxa de câmbio não ultrapasse os R$ 3,80 reais/US$.

Retomou-se o fluxo normal da movimentação dos integrantes do Serviço Exterior. De 2016 para cá, foram removidos 1.242 servidores para ou entre postos no exterior, e 930 para a Secretaria de Estado. Ou seja, mais de duas mil remoções em três anos. Ao fazê-las, procuramos introduzir maior transparência e estabilidade nos Mecanismos de Remoção.

Conseguiu-se atenuar a deficiência na lotação dos postos com condições de vida mais demandantes, os chamados postos D, onde o número de servidores aumentou 24% de 2016 para cá. Estamos ainda longe do necessário, mas avançamos na direção certa.

Aliás, tal como o tema do fluxo de carreira, a lotação de nossa rede de postos e da Secretaria de Estado é problema difícil que o Itamaraty terá de continuar a enfrentar e, gradualmente, equacionar. Com esse objetivo, como disse ontem o ministro Nunes Ferreira, deixamos um anteprojeto de nova Lei do Serviço Exterior.

Herdamos a base desse trabalho da gestão anterior na Secretaria-Geral, do embaixador Sérgio Danese e de seu time, que continuou comigo. Trabalhamos sobre esse esboço com todo cuidado, nós e a administração, e o submetemos a amplo processo de consultas. Não se trata de um passe de mágica, mas, acredito, de um necessário e efetivo passo adiante.

Um último avanço que desejo realçar, entre outros muitos que deixo de mencionar, foi o reforço dos papéis da Inspetoria-Geral do Serviço Exterior e da Corregedoria do Serviço Exterior.

Na Inspetoria, além de criarmos a Ouvidoria do Serviço Exterior, para a qual nos calhou a sigla OUVESE, fortalecemos e direcionamos o caráter das inspeções, boa parte delas voltadas para a verificação e solução de problemas trazidos ao conhecimento da Secretaria de Estado. Quanto à Corregedoria, julgo estar claro que a fortalecemos – bem como os nossos processos na área correicional – na direção que nós próprios exigimos para o ministério a cujos quadros nos orgulhamos de pertencer.

Senhores Ministro de Estado, Secretário-Geral,

É hora de agradecer. Em primeiro lugar, agradeço à minha equipe competente, dedicada e sempre bem-humorada da Secretaria-Geral, aos colegas de todas as carreiras e aos funcionários terceirizados que me assessoraram e acompanharam mais de perto. Sem eles eu nada teria feito, nada mesmo.

Faço-o na pessoa daqueles que me ajudaram a coordenar o nosso trabalho, meus excelentes e devotados chefes de gabinete, embaixadores Cláudia Buzzi e Haroldo Ribeiro. Muitos aqui são testemunhas de quanto devo a ambos e ao time da SG; e de quanto me fez bem, inclusive ao espírito, trabalhar com cada uma delas, cada um deles; hoje meus amigos.

Agradeço, de coração, o trabalho, o conselho, as críticas (inclusive as mais candentes) e a liderança de todos os colegas, amigos, que comandaram, nesse período, as subsecretarias-gerais do Itamaraty, o Instituto Rio Branco e o Gabinete do Ministro. Insisti em que trabalhássemos de forma colegiada, franca, sem mesuras – como tem de ser para que funcione.

Meu muito obrigado, também, aos titulares – e às suas equipes – do Cerimonial, da Corregedoria do Serviço Exterior, da Consultoria Jurídica, da Secretaria de Controle Interno, da Assessoria de Imprensa, da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares e da Secretaria de Planejamento Diplomático.

Muito obrigado aos diretores de Departamentos, e de outras unidades equivalentes, como a ABC e a Inspetoria-Geral do Serviço Exterior.

Muito obrigado aos chefes dos Escritórios Regionais e aos seus times em capitais de estados da Federação.

Meus agradecimentos ao presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, aos dirigentes dos órgãos que integram a FUNAG, como o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais e o Centro de História e Documentação Diplomática, e a seus colaboradores.

Muito obrigado aos colegas que chefiaram e compuseram a Assessoria Especial e o Cerimonial da Presidência da República. Foram – como é imperativo que sejam – parceiros essenciais.

Agradeço também aos colegas lotados em outros órgãos do Executivo, bem como em instâncias dos demais poderes da República.

Minha gratidão e reconhecimento ao presidente da APEX Brasil, embaixador Roberto Jaguaribe, e a toda sua equipe pelo trabalho dedicado e criativo de promoção das exportações, atração de investimentos e promoção da imagem do Brasil.

Juntos, Itamaraty e APEX, lançamos e fizemos avançar a integração da Agência com o Ministério, a qual, felizmente, será levada adiante pelo novo governo que assume. Fez-se muito nesse sentido, mas ainda resta muito por fazer. Trata-se de processo complexo, que demanda tempo e empenho. Mas o que importa – e exporta, neste caso – é que a APEX deve, sim, permanecer vinculada ao Ministério das Relações Exteriores. Afinal, temos estrutura montada mundo afora e meio século de trabalho nessa frente.

Minha gratidão, muito sentida, aos colegas, todos os colegas, de todas as carreiras – diplomatas, oficiais de chancelaria, assistentes de chancelaria e membros das demais categorias, tanto àqueles lotados aqui na Secretaria de Estado, quanto aos que se encontram no exterior, chefes de postos, integrantes dos quadros permanentes do Itamaraty, assim como aos contratados locais e também aos funcionários terceirizados na Secretaria de Estado.

Eu tenho imenso orgulho de fazer parte do Itamaraty. Tenho e sempre tive imenso orgulho de ver os colegas do Itamaraty atuando com competência, precisão e energia. Tive essa emoção em vários momentos de minha já longa carreira. Lembro-me, por exemplo, de conferências ministeriais da OMC a que estive presente, nas quais a delegação brasileira atuava sempre com peso graças à qualidade técnica e negociadora de nossos quadros, inclusive os mais jovens. Penso no que vivemos anteontem mesmo, aqui na posse do Presidente da República, impecavelmente organizada em tudo o que coube ao Itamaraty.

A todos, por tudo isso e muito mais, meu muitíssimo obrigado e meu pedido de compreensão pelo que, certamente, terei deixado de fazer, pelos equívocos que terei cometido. Só posso dizer que dei o melhor de mim; no limite de minha capacidade. Reconheço, porém, com humildade, que era preciso fazer mais – sempre é preciso fazer mais.

Finalmente, uma palavra, do coração, aos meus afetos. A Ana – amor, companheira e prumo de minha vida – gratidão emocionada, sempre insuficiente, pelo carinho, apoio e sacrifício sem limites que sempre me dedicou.

Peço a ela que me desculpe as ausências de todo tipo, sobretudo quando, em casa, tarde da noite ou nos fins de semana, na verdade continuava trabalhando sem parar. Nada que eu diga estará à altura do muito que lhe devo; e vou dever para sempre.

Aos meus filhos, Luísa, de longe, e Pedro, felizmente mais perto em Brasília, agradeço a compreensão, o incentivo e o carinho.

A minha mãe, Sônia, que de Natal me apoiou com seu afeto, atenção e torcida permanente, minhas desculpas pelas poucas visitas que lhe fiz, estando aqui tão próximo. Conto, também por parte dela, com a compreensão generosa que é de seu temperamento. Ela sabe que, como se diz, eu não vim ao mundo a passeio; ou como concluiu com graça um primo querido de Natal: “Marcos nunca foi bom de lazer”.

Ao meu pai, Fernando, com quem queria ter estado mais tempo, saudades – sempre – e pena de que não tenha podido me acompanhar com seus conselhos também nesta etapa.

Caríssimo Otávio,

A carreira nos proporcionou pouco tempo de convívio. Nestes anos aqui, finalmente, pude conhecer de perto suas muitas qualidades, conhecimento e sabedoria, competência política e executiva, a segurança com que aconselha, negocia, decide ou, quando é o caso, cumpre instruções.

Mas Você agora é meu chefe, nosso chefe, e eu prefiro ser breve nestes comentários, pois bem cedo aprendi com meu pai a evitar fazer elogios de baixo para cima, que tendem a ser vistos como trafegando entre a impertinência e a bajulação – que não são de meu feitio.

Estou certo de que será um grande secretário-geral. Conte com o meu empenho, e com a lealdade com que sempre servi ao Itamaraty.

Resta-me desejar, de coração, que alcance todos os êxitos, que vá mais longe e melhor do que fomos seus antecessores. É o que lhe auguro – por Você, pelo Itamaraty e pelo Brasil.

A Você, a Rosa e a toda sua família, faço votos de felicidade, saúde e, sempre, de muito boa sorte. Que as melhores energias os acompanhem neste ano novo de 2019 e nos que virão adiante.

Muito obrigado.

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