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Jornalista: A preocupação com a biopirataria, desmatamento, exportação de madeira, narcotráfico e a devastação de algumas regiões da Amazônia é motivo de grande preocupação. Como é a relação entre os países vizinhos da Panamazônia com relação a essas questões? Como os estados pretendem atuar para reverter esse processo?

Presidente: Esses temas envolvem tanto política interna quanto cooperação regional e internacional. O Brasil adota medidas para combater todas essas atividades ilegais e tenho informações de que os outros países amazônicos vêm fazendo o mesmo. Em 2004, aprovamos em nosso país o Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, que reduziu as derrubadas da floresta em 58%, passando de 27,4 mil km2, naquele ano, para 11,5 mil km2, em 2007. Agora, em 2008, houve um leve crescimento, mas nós acabamos de adotar o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que pela primeira vez estabelece um planejamento de redução gradual do desmatamento - pelas metas, chegaremos a 2017 com 82% a menos em relação à área desmatada em 2004. Mas o que perseguimos mesmo é a eliminação total do desmatamento clandestino na região.

Quanto à madeira extraída de forma ilegal, nós intensificamos as operações de fiscalização integrada entre o Ibama, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e mesmo o Exército. E combatemos a grilagem de terras públicas federais, uma chaga que dificulta qualquer política pública. Mais de 60 mil títulos de imóveis rurais, que são a cédula de identidade do imóvel, foram barrados pelo Incra, o que impede a realização de qualquer tipo de transação comercial.

Nas regiões de fronteira, aumentamos a cooperação com nossos vizinhos nas esferas policial e judicial para combater crimes transnacionais. Em julho deste ano, assinei memorando com o Peru e a Colômbia para coibir atividades ilícitas nos rios fronteiriços, sobretudo o narcotráfico. Mas o instrumento mais importante para a cooperação entre os países da região é a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, um foro de diálogo permanente sobre biodiversidade, florestas e recursos hídricos. E o Brasil está trabalhando, no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica, num regime internacional sobre repartição dos benefícios da utilização de recursos genéticos e de conhecimentos tradicionais.

Jornalista: Populações indígenas e ribeirinhas, que vivem nas fronteiras dos países da América do Sul, esperam melhoria das condições de vida na região Amazônica. É possível uma ação conjunta dos países?

Presidente: O Brasil tem levado a cabo uma agenda ampla de cooperação nas regiões de fronteira na Amazônia, em benefício das populações ribeirinhas. A idéia é melhorar as condições de vida da população dos dois lados da fronteira, facilitando o acesso à saúde, à educação e a outros serviços básicos. Além dos mais, temos estimulado a integração física entre nossos países e o aumento do comércio.

No âmbito interno, projetos específicos para melhorar as condições de vida das populações indígenas e ribeirinhas estão incluídos no PAC Funasa. Entre as metas do PAC estão o aumento de 62% para 90% da cobertura de abastecimento de água em 2100 aldeias, e a duplicação da cobertura de esgotamento sanitário, de 30% para 60%. Outro programa que combate a pobreza e gera mais inclusão para populações indígenas e ribeirinhas é o Territórios da Cidadania, que tem grande cobertura na Amazônia. E temos diversos programas específicos voltados para as necessidades dos povos indígenas. Já concluímos a demarcação de 25 terras ancestrais e queremos chegar a 127 em 2010. No momento, essas áreas já representam 12,5% do território nacional e 22% da Amazônia Legal.

Jornalista: É possível uma política para a região que alie desenvolvimento, sustentabilidade ambiental e inclusão social? Como a Amazônia deverá ser incorporada ao novo ciclo de desenvolvimento do continente?

Presidente: Eu não só acho que é possível, como é o que estamos implementando na Amazônia. E os estados vem assumindo cada vez mais o papel de protagonistas na região. Já me reuni diversas vezes com os governadores para estimular o trabalho conjunto entre as duas esferas de governo. Nossas equipes realizam encontros a cada dois ou três meses para discutir a integração das políticas. E eles concordam com a nossa determinação de conter o desmatamento, estimular a economia florestal, expandir as universidades na região e promover a inclusão social. Esse entendimento comum está pactuado por nós no Plano Amazônia Sustentável, cujas bases são de 2003 e que foi lançado em maio passado reunindo uma série de diretrizes estratégicas para orientar os esforços conjuntos dos governos. O Plano parte do princípio de que o futuro da Amazônia está interligado com o futuro de seus 24 milhões de habitantes. Queremos elevar a qualidade de vida da população e viabilizar atividades compatíveis com uso sustentável dos recursos naturais e a preservação de biomas.

Levar infraestrutura à região, em benefício da população local, jamais será sinônimo de destruição ambiental. Vamos tornar a nossa Amazônia uma região destacada no globo não apenas em função de suas riquezas naturais, mas como região que soube usá-las para promover a cidadania, a qualidade de vida e conservar um patrimônio que servirá às futuras gerações. À medida que tivermos êxito nesse projeto, estaremos dando um exemplo para países amazônicos que ainda não adotaram políticas similares, que valorizam a biodiversidade e o conhecimento tradicional como fatores decisivos para o desenvolvimento sustentável de toda a região.

Jornalista: O que o senhor acha das declarações de líderes internacionais apontando abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território?

Presidente: Eu acho que a grande maioria dos líderes internacionais jamais expressará esse tipo de opinião. Afinal, muitos países, especialmente desenvolvidos, eliminaram as florestas que tinham, são os maiores emissores de gás carbônico do Planeta. Alguns assinaram o Protocolo de Quioto, mas estão retardando a redução das emissões, enquanto outros sequer assinaram. Em relação às florestas, um estudo da Embrapa traz informações surpreendentes: há 8 mil anos o Brasil tinha 9,8% das florestas mundiais e hoje essa porcentagem chega a 28,3%; a América do Sul detinha 18,2% das florestas e agora, quase a metade: 41,4%. Em relação à Europa, aconteceu exatamente o contrário: o continente possuía 7% das florestas de todo o mundo e hoje, tão somente 0,1%. O que pretendem os tais líderes que estariam falando em compartilhamento do patrimônio? Que os países que deveriam ser celebrados pelo exemplo que deram de preservação, e que vêm aumentando os esforços para preservar, cedam espaços de soberania a quem devastou de maneira arrasadora?

Felizmente essa não é a posição de líderes responsáveis. Em setembro, por exemplo, o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, se comprometeu comigo a doar US$ 1 bilhão, de 2008 até 2015, para o Fundo Amazônia, que tem como objetivo ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma amazônico. Essas ações custam muito caro e necessitam ser financiadas por todos os que se beneficiam de seus efeitos. Isto não significa pôr a Amazônia à venda. Significa que países e comunidades estrangeiras entendem que colaborar para que o Brasil possa realizar seu projeto nacional de desenvolvimento sustentável da região é a melhor maneira de proteger o Planeta. Autoridades da Alemanha, do Japão e da Suécia também já manifestaram o interesse de seus países em se tornarem doadores do Fundo e aguardam apenas a sua entrada em operação.

Jornalista: Como o resto do mundo, principalmente os países mais ricos, pode ajudar na preservação da Amazônia?

Presidente: Além das doações para o Fundo Amazônia, podem ajudar com cooperação, com financiamento e com transferência de tecnologia. E nós temos cooperado ativamente com países desenvolvidos em matéria de conservação e de desenvolvimento sustentável. Um exemplo é o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais no Brasil, que contou com aportes financeiros do G-7, dos Países Baixos, da União Européia e do Banco Mundial. Outro programa bem sucedido é o das Áreas Protegidas da Amazônia. Os países desenvolvidos podem contribuir, também, entendendo que a Amazônia é mais do que uma floresta ou um conjunto de biomas. É lar para mais de 20 milhões de pessoas que desejam viver de forma harmônica com seu entorno.

Jornalista: A ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva, alerta para o fato de que a crise financeira internacional pode afetar a Amazônia. Em que medida o senhor acha que isso pode acontecer?

Presidente: A crise financeira pode ter impacto, em maior ou menor grau, sobre todas as regiões do mundo. A Amazônia, cujo equilíbrio ambiental é sabidamente frágil, não é exceção. Uma onda forte de desemprego poderia levar parte da população a apelar para atividades que garantissem a sua sobrevivência, mesmo que prejudicassem o meio ambiente. É preciso considerar, no entanto, que além de estarmos mais bem preparados para situações emergenciais como essa, nós estamos tomando todas as medidas adicionais necessárias para atenuar os efeitos da crise. Essas medidas têm como objetivo central a manutenção das atividades econômicas, a garantia do emprego, o bem-estar do cidadão, mas indiretamente servirão para proteger o meio ambiente em geral e a Amazônia em particular.

Jornalista: Na sua opinião, no que a realização do FSM na Amazônia pode contribuir para a região?

Presidente: Acho muito positiva a iniciativa. Superar os problemas que enfrentamos na Amazônia requer a participação engajada da sociedade civil e dos movimentos sociais, que têm desempenhado papel fundamental na busca do desenvolvimento, na proteção dos direitos humanos e na preservação ambiental. Considerando a complexidade dos fatores que determinam o equilíbrio ambiental na região, quanto mais debate, mais troca de idéias, mais informações, melhores chances teremos de encontrar novos caminhos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

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