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Excelentíssimo senhor Pedro Pires, presidente da República de Cabo Verde,

Excelentíssimo Primeiro-Ministro de Cabo Verde,

Excelentíssimo senhor Goodluck Jonathan, presidente da República da Nigéria e presidente em exercício da Cedeao,

Senhoras e senhores chefes de Estado e de Governo,

Senhor presidente da Comissão da Cedeao, James Victor Gbeho,

Senhoras e senhores chefes de missões,

Senhoras ministras e senhores ministros,

Senhoras embaixadoras e senhores embaixadores,

Senhores e senhores jornalistas aqui presentes,

Amigos e amigas,

Quero homenagear Cabo Verde pela realização desta Cúpula da Comunidade Econômica dos Estados da África do Oeste com o Brasil.

Aqui estamos reafirmando o compromisso comum de construir uma zona de paz e prosperidade unindo as duas margens do Atlântico. Nos une uma história construída  com o sacrifício de milhões de africanos. Compartilhamos traços físicos, espirituais e culturais, que fazem do Brasil a segunda maior nação negra do mundo.

Mas hoje estamos unidos, sobretudo, por uma visão de futuro. Um Brasil que encontrou o caminho do desenvolvimento com justiça social e uma África que dá provas de maturidade e determinação para superar décadas de estagnação e conflito.

Por essa razão, faço minha oitava viagem ao continente. Até o final do meu mandato terei visitado 25 países. Cultivei uma intensa relação com vários líderes africanos. Por isso posso afirmar que o século XXI testemunhará o renascimento africano.

Senhoras e senhores,

A África está determinada a traçar seu próprio destino, livre do ranço do colonialismo, livre de novas formas de dominação.

Os países do continente vêm assumindo compromissos que reforçam a democracia e plantam as sementes do desenvolvimento: transparência administrativa, fortalecimento institucional, proteção dos direitos humanos e prioridade governamental para a educação e para a saúde.

Sabemos que esses esforços não frutificarão sem paz e segurança. A União Africana tem estado na vanguarda das iniciativas regionais de pacificação duradoura de tensões sociais, políticas e étnicas que tanto retardaram o progresso do Continente.

A Cedeao tem sido fundamental nos esforços de mediação para resolver conflitos internos, como os da Libéria e de Serra Leoa. A pronta atuação da Comunidade ajudou a reverter a instabilidade na Guiné e no Níger, e criou condições para retomar o caminho da democracia e do desenvolvimento.

Senhores Presidentes,

O Brasil é parceiro da África nessa empreitada. Somos países em desenvolvimento, lutamos para oferecer vida digna a milhões de pessoas. Conhecemos o desafio de garantir que todos possam se alimentar de forma digna. Sabemos que é fundamental promover um desenvolvimento rural sustentável e preservar o meio ambiente.

Nossos solos, nosso clima tropical e nossos recursos genéticos também nos aproximam. O cerrado brasileiro, onde se desenvolve uma pujante agricultura e pecuária, guarda fortes semelhanças com a savana africana. Em muitos países do Continente, inclusive os da Cedeao, podemos reproduzir a revolução da agricultura brasileira.

Convertemos terras improdutivas em espaços agrícolas férteis, graças à intervenção articulada da investigação agrícola aplicada e a um leque de políticas públicas.

Geramos convivência harmoniosa entre uma agropecuária empresarial moderna e uma agricultura familiar robusta. A produção do pequeno agricultor responde por 10% do nosso PIB. Gera milhões de empregos e fornece 70% dos alimentos que consumimos no Brasil. Eleva a renda no campo e multiplica seus efeitos no consumo.

A agricultura também originou uma outra revolução: a dos biocombustíveis. Sem prejudicar a produção de alimentos, gera empregos e renda na zona rural e promove uma matriz energética renovável e barata.

O empenho africano em incentivar energias renováveis estimulou-nos a propor a criação um centro brasileiro-africano de excelência em bioenergia.

Fico satisfeito que nossa Declaração reflita a prioridade dos biocombustíveis em nossa cooperação. Mas nada disso se faz sem capacitação profissional e formação de recursos humanos.

Por isso estamos criando uma Universidade para 10 mil alunos brasileiros e africanos, em Redenção, no estado do Nordeste brasileiro, no Ceará. Foi lá que teve inicio a luta pela libertação dos escravos. Lá serão formados profissionais nas áreas de saúde, agricultura e de gestão pública, com o compromisso de voltarem a atuar nos seus países africanos.

Senhoras e senhores,

O Escritório da Embrapa na África já produz resultados concretos: são 35 projetos em 16 países, que receberão financiamento de 10 milhões de dólares. Vários deles se realizam em países da Cedeao. Projetos de pesquisa no Mali e no Senegal estão melhorando variedades de algodão e arroz.

A Agência Brasileira de Cooperação vem implementando mais de 70 projetos em países da Cedeao, totalizando 17,5 milhões de dólares em áreas que vão desde educação e saúde até formação profissional e segurança pública.

Mas queremos mais. Foi esse o objetivo do Diálogo Brasil - Países Africanos sobre Desenvolvimento Rural, com a presença de 45 ministros africanos em Brasília.

Decidimos lançar um mecanismo financeiro conjunto Brasil-Cedeao para o financiamento de projetos, que irão além da cooperação técnica, incentivarão os investimentos e o comércio.

Vamos executar projetos-piloto do Programa de Aquisição de Alimentos, conjugando a melhoria nutricional das populações carentes com incentivo à agrícultura familiar.

Como no caso brasileiro, essas iniciativas criarão empregos e renda, incentivarão a formação de cooperativas e associações de agricultores.

Caros amigos,

Ninguém duvida da urgência de reformarmos a governança econômica e política internacional. Mas essa reforma só tem sentido se for para favorecer o desenvolvimento com inclusão social.

Eliminar a pobreza e derrotar a fome deve ser nossa ambição maior. No G-20, o Brasil defende lugar central na agenda internacional para a agricultura e a segurança alimentar, com ênfase na revitalização da agricultura africana.

A FAO é decisiva para construir um mundo sem fome. Por isso, o Brasil apóia um Comitê de Segurança Alimentar forte, capaz de forjar uma verdadeira Parceria Global para a Agricultura.

O Programa Mundial de Alimentos tem papel fundamental nessa estratégia, beneficiando as populações vulneráveis e estimulando o pequeno produtor rural. O FIDA precisa apoiar programas nacionais de regularização fundiária e de ampliação de crédito e seguro agrícola.

O FMI e o Banco Mundial não podem seguir como antes. O Brasil se tornou credor dessas entidades para que elas mudassem. Basta de programas de ajuste estrutural que inviabilizam medidas de inclusão social em nossos países.

Atender às expectativas dos países mais pobres também é nossa prioridade em relação à OMC. A conclusão da Rodada de Doha, com base nos acordos já alcançados, é fundamental para consolidar um regime multilateral de comércio mais justo e equitativo. É absolutamente necessário encontrar uma solução justa para a questão dos subsídios ao algodão, que afetam profundamente países desta região da África.

Senhoras e senhores,

O Brasil confia na África. Acreditamos que 800 milhões de africanos necessitam e podem realizar a promessa de uma região com vastas riquezas naturais e extraordinárias perspectivas de crescimento.

Tenho a certeza de que esta reunião será a semente de uma cooperação duradoura e produtiva entre o Brasil e a África Ocidental.

Eu queria, meus amigos, dizer mais duas palavras para vocês, porque está chegando ao final do meu mandato e eu não sei quando eu vou encontrar tantos companheiros dirigentes africanos em uma única reunião.

A verdade, presidente Pedro Pires, é que o Brasil não apenas pela vontade do presidente Lula ou do ministro Celso Amorim ou de outros ministros, o Brasil tomou uma decisão política de se reencontrar com o continente africano.

Eu digo sempre que nós não temos como pagar, nós não temos como mensurar em dinheiro a dívida histórica que o Brasil tem com o continente africano. Não tem, não existe... porque nós somos devedores do nosso jeito de ser, nós somos devedores da nossa cultura, nós somos devedores da nossa arte, nós somos devedores da nossa cor, da miscigenação do povo brasileiro. Basta que a gente assista a uma Copa do Mundo para a gente perceber que de um lado você tem Seleção só de asiáticos, de outro lado você tem Seleção só de negros, de outro lado você tem Seleção só de brancos, e somente a Seleção brasileira é que mistura brancos, negros, índios e o que mais tiver no mundo.

Essa miscigenação é uma coisa que faz o Brasil ser um país diferente. Ainda nesta semana o Congresso Nacional brasileiro aprovou o Estatuto da Igualdade Racial, que era uma demanda que estávamos brigando há mais de quinze anos. Nesta semana nós participamos da formação de 464 médicos brasileiros, meninos pobres da periferia, vários deles negros, que conseguiram se formar em Medicina, coisa que jamais poderiam se tivessem que pagar uma mensalidade escolar.

Eu sinto, como presidente do Brasil, que é uma coisa que está enraizada na cultura da juventude brasileira a aproximação com a África. Já não é mais uma coisa de benevolência, é uma coisa de decisão de Estado, de decisão de um povo, que aproximar-se do continente africano e estender ao continente africano parte das políticas públicas que nós fazemos no Brasil. Por exemplo, faz pouco tempo que nós decidimos estender para a África a venda de máquinas e equipamentos agrícolas nas mesmas condições que a gente vende, com um programa especial, para os agricultores brasileiros e para os agricultores da América Latina, sobretudo dos países mais pobres.

Nós sabemos perfeitamente bem que a relação do Brasil com a África não pode ser uma relação apenas comercial, uma relação de um país que tem mais tecnologia, que tem mais indústria, que é mais desenvolvido e que, portanto, quer apenas vender os seus produtos para os países africanos. Se o Brasil pensar somente assim, o Brasil estará pensando com a mesma mesquinhez que, historicamente, os colonizadores pensaram (incompreensível) para o continente africano. O que nós queremos, na verdade, além do comércio que temos que fazer entre nós, é criar as condições de transferência de tecnologia, para que o continente africano possa produzir as coisas que nós produzimos no Brasil, sobretudo na área de biocombustíveis, que eu entendo que pode ser uma coisa de muita valia para o continente africano. Se os países ricos estiverem dispostos a cumprir o Protocolo de Quioto e estiverem dispostos a colocar no seu combustível, até 2020, 10% de etanol ou um percentual de biodiesel.

Então, com essas palavras, eu queria dizer para vocês que quando eu fui à Ilha de Gorée e pedi perdão em nome dos brasileiros, é muito mais do que uma frase de efeito. É um sentimento de um cidadão brasileiro, governante do Brasil, que reconhece que o Brasil não seria o que é se não fosse a participação de milhões de africanos na construção do nosso país.

Portanto, eu quero agradecer o convite para estar nesta reunião e dizer para vocês: independentemente de o Lula ser presidente do Brasil, quem vier depois de mim está moralmente, politicamente e eticamente comprometido a fazer muito mais.

A Universidade será na cidade de Redenção, no estado do Ceará. Será uma universidade... falta só uma Comissão, para ser aprovada no Senado. Será uma universidade para dez mil alunos, cinco mil brasileiros e cinco mil africanos. E nós queremos formar os estudantes africanos para que eles retornem para a África. Eles têm que ficar um período no Brasil e um período na África. A nossa preocupação é não permitir que ele vá para o Brasil, arrume logo uma namorada no Brasil, se forme, e não queira mais voltar para trabalhar na África. Nós queremos, tanto na área da gestão pública, quanto na área da agricultura, na área da Medicina, ajudar a formar os quadros que tanto os países africanos precisam. Também estamos fazendo uma Universidade Latino-Americana, com currículo latino-americano, professores latino-americanos, estudantes latino-americanos. Essa é a forma mais correta que nós achamos que o Brasil pode trabalhar a integração.

Portanto, de coração, muito obrigado pelo convite para que o Brasil participe desta reunião.

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