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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante Compromisso Constitucional perante o Congresso Nacional  Congresso Nacional, 1º de janeiro de 2015

 

Senhoras e Senhores,

Senhor presidente do Senado Federal, Renan Calheiros,

Senhor vice-presidente da República, Michel Temer,

Senhor presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,

Senhoras e senhores Chefes de Estado, Chefes de Governo, Vice-chefes de Estado e Vice-chefes de governo que me honram com suas presenças aqui hoje.

Senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski,

Senhores e senhores chefes das missões estrangeiras e embaixadores acreditados junto ao meu governo,

Senhoras e senhores ministros de Estado,

Senhoras e senhores governadores,

Senhoras e senhores senadores,

Senhoras e senhores deputados federais,

Senhoras e senhores representantes da imprensa,

Meus queridos brasileiros e brasileiras.

 

Volto a esta Casa com a alma cheia de alegria, de responsabilidade, de esperança. Sinto alegria por ter vencido os desafios e honrado o nome da mulher brasileira. O nome de milhões de mulheres guerreiras, mulheres anônimas que voltam a ocupar, encarnadas na minha figura, o mais alto posto dessa nossa grande nação.

Encarno, também, outra alma coletiva que amplia ainda mais a minha responsabilidade e a minha esperança. O projeto de nação que é detentor do mais profundo e duradouro apoio popular da nossa história democrática. Esse projeto de nação triunfou e permanece devido aos grandes resultados que conseguiu até agora, e que porque também o povo entendeu que este é um projeto coletivo e de longo prazo. Este projeto pertence ao povo brasileiro e, mais do que nunca, é para o povo brasileiro e com o povo brasileiro que vamos governar.

A partir do extraordinário trabalho iniciado pelo governo do presidente Lula, continuado por nós, temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome. Resgatamos 36 milhões da extrema pobreza e 22 milhões apenas em meu primeiro governo.

Nunca tantos brasileiros ascenderam às classes médias. Nunca tantos brasileiros conquistaram tantos empregos com carteira assinada. Nunca o salário mínimo e os demais salários se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor. Nunca tantos brasileiros se tornaram donos de suas próprias casas. Nunca tantos brasileiros tiveram acesso ao ensino técnico e à universidade. Nunca o Brasil viveu um período tão longo sem crises institucionais. Nunca as instituições foram tão fortalecidas e respeitadas e nunca se apurou e puniu com tanta transparência  a corrupção.

Em nossos governos, cumprimos o compromisso fundamental de oferecer a uma população enorme de excluídos, de pessoas excluídas, os direitos básicos que devem ser assegurados a qualquer cidadão: o direito de trabalhar, de alimentar a sua família, de educar e acreditar em um futuro melhor para seus filhos. Isso que era tanto para uma população que tinha tão pouco, tornou-se pouco para uma população que conheceu, enfim, governos que respeitam e que a respeitam, e que realmente se esforçam para protegê-la.

A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso trabalho,  compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que podemos fazer muito mais. O recado que o povo brasileiro nos mandou não foi só de reconhecimento e de confiança, foi também um recado de quem quer mais e melhor.

Por isso, a palavra mais repetida na campanha foi mudança e o tema mais invocado foi reforma. Por isso, eu repito hoje, nesta solenidade de posse, perante as senhoras e os senhores: fui reconduzida à Presidência para continuar as grandes mudanças do país e não trairei este chamado. O povo brasileiro quer mudanças, quer avançar e quer mais. É isso que também eu quero. É isso que vou fazer, com destemor mas com humildade, contando com o apoio desta Casa e com a força do povo brasileiro.

Este ato de posse é, antes de tudo, uma cerimônia de reafirmação e ampliação de compromissos. É a inauguração de uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais do Brasil.

Faço questão, também, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituição, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democráticos, da mais ampla liberdade de expressão e dos direitos humanos.

Queridos brasileiros e brasileiras,

Em meu primeiro mandato, o Brasil alcançou um feito histórico: superamos a extrema pobreza. Mas, como eu disse - e sei que é a convicção e a expectativa de todos os brasileiros -, o fim da miséria é apenas um começo. Agora é a hora de prosseguir com o nosso projeto de novos objetivos. É hora de melhorar o que está bom, corrigir o que é preciso e fazer o que o povo espera de nós.

Sim, neste momento, ao invés de simplesmente garantir o mínimo necessário, como foi o caso ao longo da nossa história, temos, agora, que lutar para oferecer o máximo possível. Vamos precisar, governo e sociedade, de paciência, coragem, persistência, equilíbrio e humildade para vencer os obstáculos. E venceremos esses obstáculos.

O povo brasileiro quer democratizar, cada vez mais, a renda, o conhecimento e o poder. O povo brasileiro quer educação, saúde, e segurança de mais qualidade. O povo brasileiro quer ainda mais transparência e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupção e quer ainda que o braço forte da justiça alcance a todos de forma igualitária.

Eu não tenho medo de encarar estes desafios, até porque sei que não vou enfrentá-los sozinha, não vou enfrentar esta luta sozinha. Sei que conto com o apoio dos senhores e das senhoras parlamentares, legítimos representantes do povo  neste Congresso Nacional. Sei que conto com o apoio do meu querido vice-presidente Michel Temer, parceiro de todas as horas. Sei que conto com o esforço dos homens e mulheres do Judiciário. Sei que conto com o forte apoio da minha base aliada, de cada liderança partidária de nossa base e com os ministros e as ministras que estarão, a partir de hoje, trabalhando ao meu lado pelo Brasil. Sei que conto com o apoio de cada militante do meu partido, o PT, e da militância de cada partido da base aliada, representados aqui pelo mais destacado militante e maior líder popular da nossa história, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sei que conto com o apoio dos movimentos sociais e dos sindicatos; e sei o quanto estou disposta a mobilizar todo o povo brasileiro nesse esforço para uma nova arrancada do nosso querido Brasil.

Assim como provamos que é possível crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair compromissos sociais assumidos. Vamos provar que depois de fazermos políticas sociais que surpreenderam o mundo, é possível corrigir eventuais distorções e torná-las ainda melhores.

É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas, éticas e, por isso, mesmo mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Neste momento solene de posse é importante que eu detalhe algumas ações e atitudes concretas que vão nortear nosso segundo mandato.

As mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia. Isso, para nós todos, não é novidade. Sempre orientei minhas ações pela convicção sobre o valor da estabilidade econômica, da centralidade do controle da inflação e do imperativo da disciplina fiscal, e a necessidade de conquistar e merecer a confiança dos trabalhadores e dos empresários.

Mesmo em meio a um ambiente internacional de extrema instabilidade e incerteza econômica, o respeito a esses fundamentos econômicos nos permitiu colher resultados positivos. Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar.

Na economia, temos com o que nos preocupar, mas também temos o que comemorar. O Brasil é hoje a 7ª economia do mundo, o 2º maior produtor e exportador agrícola, o 3º maior exportador de minérios, o 5º país que mais atrai investimentos estrangeiros, o 7º país em acúmulo de reservas cambiais e o 3º maior usuário de internet.

Além disso, é importante notar que a dívida líquida do setor público é hoje menor do que no início do meu mandato. As reservas internacionais estão em patamar histórico, na casa dos US$ 370 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos atingiram, nos últimos anos, volumes recordes.

Mais importante: a taxa de desemprego está nos menores patamares já vivenciados na história de nosso país. Geramos 5 milhões e 800 mil empregos formais em um período em que o mundo submergia no desemprego. Porém queremos avançar ainda mais e precisamos fazer  mais e melhor!

Por isso, no novo mandato vamos criar, por meio de ação firme e sóbria, firme e sóbria na economia, um ambiente ainda mais favorável aos negócios, à atividade produtiva, ao investimento, à inovação, à competitividade e ao crescimento sustentável. Combateremos sem trégua a burocracia. Tudo isso voltado para o que é mais importante e mais prioritário: a manutenção do emprego e a valorização, muito especialmente a valorização do salário mínimo, que continuaremos assegurando.

Mais que ninguém sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia. Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população, em especial para os mais necessitados. Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

Temos consciência que a ampliação e a sustentabilidade das políticas sociais exige equidade e correção permanente de distorções e eventuais excessos. Vamos, mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econômica e o crescimento do investimento social, dos ganhos sociais e do investimento em infraestrutura.

Ao falar dos desafios da nossa economia, faço questão de deixar uma palavra aos milhões de micro e pequenos empreendedores do Brasil. Em meu primeiro mandato, aprimoramos e universalizamos o Simples e ampliamos a oferta de crédito para os pequenos empreendedores.

Quero, neste novo mandato, avançar ainda mais. Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes tributários. Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer. E sabemos que, se o pequeno negócio não cresce, o país também não cresce. Nos dedicaremos, ainda, a ampliar a competitividade do nosso país e de nossas empresas.

Daremos prioridade ao desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação, estimulando e fortalecendo as parcerias entre o setor produtivo e nossos centros de pesquisa e universidades.

Um Brasil mais competitivo está nascendo também, a partir dos maciços investimentos em infraestrutura, energia e logística. Desde 2007, foram duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento - o PAC-1 e o PAC-2 -, que totalizaram cerca de R$ 1 trilhão e 600 bilhões em investimentos em  milhares de kms de rodovias, ferrovias; em obras nos portos, nos terminais hidroviários e nos aeroportos. Em expansão da geração e da rede de transmissão de energia. Em obras de saneamento e ligações de energia do Luz para Todos.

Com o Programa de Investimentos em Logística, demos um passo adiante, construímos parcerias com o setor privado, implementando um novo modelo de concessões que acelerou a expansão e permitiu um salto de qualidade de nossa logística. Asseguramos concessões de  aeroportos e de milhares de km de rodovia e a autorização para terminais privados nos portos.

Agora, vamos lançar o 3º PAC, o 3º Programa de Aceleração do Crescimento e o segundo Programa de Investimento em Logística. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento público e, sobretudo, parcerias privadas. Vamos aprimorar os  modelos de regulação do mercado, garantir que o mercado privado de crédito de longo prazo, por exemplo, se expanda. Garantir também que haja sustentação para os projetos de financiamento de grande vulto.

Reafirmo ainda meu compromisso de apoiar estados e municípios na tão desejada expansão da infraestrutura de transporte coletivo em nossas cidades. Está em andamento na realidade uma carteira de R$ 143 bilhões em obras de mobilidade urbana por todo o Brasil.

Assinalo que, neste novo mandato, daremos especial atenção à infraestrutura que vai nos conduzir ao Brasil do futuro: a rede de internet em banda larga. Em 2014, em um esforço conjunto com este Congresso Nacional, demos ao Brasil uma das legislações mais modernas do mundo na área da internet, o Marco Civil da Internet. Reitero aqui meu compromisso de, nos próximos quatro anos, promover a universalização do acesso a um serviço de internet em banda larga barato, rápido e seguro.

Quero reafirmar ainda o compromisso de continuar reduzindo os desequilíbrios regionais, impulsionando políticas transversais e projetos estruturantes, especialmente no Nordeste e na região da Amazônia. Foi decisivo mitigar o impacto desta prolongada seca no semi-árido nordestino, mas mais importante será a conclusão da nova e transformadora infraestrutura de recursos hídricos perenizando mais de 1.000 km de rios, combinada com o importante investimento social em mais de um milhão de cisternas.

Senhoras e Senhores,

Gostaria de anunciar agora o novo lema do meu governo. Ele é simples, é direto e é mobilizador. Reflete com clareza qual será a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esforço de todas as áreas do governo. Nosso lema será: BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA!

Trata-se de lema com duplo significado. Ao bradarmos "BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA" estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano.

Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero. Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis – da creche à pós-graduação; Significa também levar a todos os segmentos da população – dos mais marginalizados, aos negros, às mulheres e  a todos os brasileiros a educação de qualidade.

Ao longo deste novo mandato, a educação começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal. Assim, à nossa determinação política se somarão mais recursos e mais investimentos.

Vamos continuar expandindo o acesso às creches e pré-escolas garantindo para todos, o cumprimento da meta de universalizar, até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 e 5 anos à pré-escola. Daremos sequência à implantação da alfabetização na idade certa e da educação em tempo integral. Condição para que a nossa ênfase no ensino médio seja efetiva porque através dela buscaremos, em parceria com os estados, efetivar mudanças curriculares e aprimorar a formação dos professores. Sabemos que essa é uma área frágil no nosso sistema educacional.

O Pronatec oferecerá, até 2018, 12 milhões de vagas para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras tenham mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira. Darei especial atenção ao Pronatec Jovem Aprendiz, que permitirá às micro e pequenas empresas contratarem um jovem para atuar em seu estabelecimento.

Vamos continuar apoiando nossas universidades e estimulando sua aproximação com os setores mais dinâmicos da nossa economia e da nossa sociedade. O Ciência Sem Fronteiras vai continuar garantindo bolsas de estudo nas melhores universidades do mundo para 100 mil jovens brasileiros.

Queridas e queridos brasileiros e brasileiras

O Brasil vai continuar como o país líder, no mundo, em políticas sociais transformadoras. Aos beneficiários do Bolsa Família continuaremos assegurando o acesso às políticas sociais e a novas oportunidades de renda. Destaque será dado à formação profissional dos beneficiários adultos e à educação das crianças e dos jovens.

Com a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida contrataremos mais 3 milhões de novas moradias, que se somam aos 2 milhões de moradias entregues até 2014 e às 1 milhão e 750 mil moradias que estão em construção e que serão entregues neste segundo mandato.

Na saúde, reafirmo nosso compromisso de fortalecer o SUS. Sem dúvida, a marca mais forte do meu governo, no primeiro mandato, foi a implantação do Mais Médicos, que levou o atendimento básico de saúde a mais de 50 milhões de brasileiros, nas áreas mais vulneráveis do nosso país. Persistiremos, ampliando as vagas em graduação e em residência médica, para que cada vez mais jovens brasileiros possam se tornar médicos e assegurar atendimento ao povo brasileiro. Neste segundo mandato, vou implantar o Mais Especialidades para garantir o acesso resolutivo e em tempo oportuno aos pacientes que necessitem de consulta com especialista, exames e os respectivos procedimentos.

Assumo, com todas as brasileiras e brasileiros, o compromisso de redobrar nossos esforços para mudar o quadro da segurança pública em nosso país. Instalaremos Centros de Comando e Controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de ação de nossas polícias e a integração dos órgãos de inteligência e das forças de segurança pública. Reforçaremos as ações e a nossa presença nas fronteiras para o combate ao tráfico de drogas e de armas com o Programa Estratégico de Fronteiras, realizado em parceria entre as Forças Armadas e as polícias federais, entre o Ministério de Defesa e o Ministério da Justiça.

Vou, sobretudo, propor ao Congresso Nacional alterar a Constituição Federal, para tratar a segurança pública como atividade comum de todos os entes federados, permitindo à União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o território nacional, para induzir políticas uniformes no país e disseminar a adoção de boas práticas na área policial.

Senhoras e senhores,

Investimos muito e em todo o país sem abdicar, um só momento, do nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental, a sustentabildiade ambiental do nosso desenvolvimento. Um dado explicita este compromisso: alcançamos, nos quatro anos de meu primeiro mandato, as quatro menores taxas de desmatamento da Amazônia.

Nos últimos 4 anos, o Congresso Nacional aprovou um novo Código Florestal e implementamos o Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Vamos aprofundar a modernização de nossa legislação ambiental e, já a partir deste ano, nos engajaremos fortemente nas negociações climáticas internacionais para que nossos interesses sejam contemplados no processo de estabelecimento dos parâmetros globais de redução de emissões.

Nossa inserção soberana na política internacional continuará sendo marcada pela defesa da democracia, pelo princípio de não-intervenção e respeito à soberania das nações, pela solução negociada dos conflitos, pela defesa dos Direitos Humanos, e pelo combate à pobreza e às desigualdades, pela preservação do meio ambiente e pelo multilateralismo. Insistiremos na luta pela reforma dos principais organismos multilaterais, cuja governança hoje não reflete a atual correlação de forças global.

Manteremos a prioridade à América do Sul, América Latina e Caribe, que se traduzirá no empenho em fortalecer o Mercosul, a Unasul e a Comunidade dos Países da América Latina e do Caribe (Celac), sem discriminação de ordem ideológica. Agradeço, inclusive, a presença de meus queridos colegas e governantes da América Latina aqui presentes. Da mesma forma será dada ênfase a nossas relações com a África, com os países asiáticos e com o mundo árabe.

Com os Brics, nossos parceiros estratégicos globais - China, Índia, Rússia e África do Sul –, avançaremos no comércio, na parceria científica e tecnológica, nas ações diplomáticas e na implementação do Banco de Desenvolvimento dos Brics e na implementação também do acordo contingente de reservas.

É de grande relevância aprimorarmos nosso relacionamento com os Estados Unidos, por sua importância econômica, política, científica e tecnológica, sem falar no volume de nosso comércio bilateral. O mesmo é válido para nossas relações com a União Européia e com o Japão, com os quais temos laços fecundos.

Em 2016, os olhos do mundo estarão mais uma vez voltados para o Brasil, com a realização das Olimpíadas. Temos certeza que mais uma vez, como aconteceu na Copa, vamos mostrar a capacidade de organização do Brasil e, agora, numa das mais belas cidades do mundo, o nosso Rio de Janeiro.

Amigos e amigas,

Tudo que estamos dizendo, tudo que estamos propondo converge para um grande objetivo: ampliar e fortalecer a democracia, democratizando verdadeiramente o poder. Democratizar o poder significa lutar pela reforma política, ouvir com atenção a sociedade e os movimentos sociais e buscar a opinião do povo para reforçar a legitimidade das ações do Executivo. Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada.

O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate à corrupção, por meio da criação de leis mais severas, pela ação incisiva e livre de amarras dos órgãos de controle interno, pela absoluta autonomia da Polícia Federal como instituição de Estado, e pela independência sempre respeitada diante do Ministério Público. Os governos e a Justiça estarão cumprindo os papéis que se espera deles: se punirem exemplarmente os corruptos e os corruptores.

A luta que vimos empreendendo contra a corrupção e, principalmente, contra a impunidade, ganhará ainda mais força com o pacote de  medidas que me comprometi durante a campanha, e me comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre.

São cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura, a partir de negociação com o Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que têm foro privilegiado.

Em sua essência, essas medidas têm o objetivo de garantir processos e julgamentos mais rápidos e punições mais duras, mas jamais poderão agredir o amplo direito de defesa e o contraditório; jamais poderão significar a condenação prévia sem defesa de inocentes.

Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado.

Senhoras e Senhores,

Como fiz na minha diplomação, quero agora me referir a nossa Petrobras, uma empresa com 86 mil empregados dedicados, honestos e sérios, que teve, lamentavelmente, alguns  servidores que não souberam honrá-la, sendo atingidos pelo combate à corrupção.

A Petrobras já vinha passando  por um vigoroso processo de aprimoramento de gestão. A realidade atual só faz reforçar nossa determinação de implantar, na Petrobras, a mais eficiente e rigorosa estrutura de governança e controle que uma empresa  já teve no Brasil.

A Petrobras é capaz disso e capaz de muito mais. Ela se tornou a maior empresa do mundo em capacitação técnica para a prospecção de petróleo em águas profundas. Daí resultou a maior descoberta de petróleo deste início de século – as jazidas do pré-sal -, cuja exploração, que já é realidade, vai tornar o Brasil um dos maiores produtores de petróleo do planeta.

Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Vamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer. O saudável empenho da Justiça, de investigar e punir, deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil e a que mais contrata e investe no país.

Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro. Não podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um  cerco especulativo de interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo nacional, partilha e política de conteúdo nacional que asseguraram ao nosso povo o controle sobre nossas riquezas petrolíferas. A Petrobras é maior do que quaisquer crises e, por isso,  tem capacidade  de superá-las e delas sair mais forte.

Queridos brasileiros e queridas brasileiras,

O Brasil não será sempre um país em desenvolvimento. Seu destino é ser um país desenvolvido e justo, e é este destino que estamos construindo e buscando cada vez mais, com o esforço de todos, construir. Uma nação em que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades: de estudar, trabalhar, viver em condições dignas  na cidade ou no campo. Um país que respeita e preserva o meio ambiente e onde todas as pessoas podem ter os mesmos direitos: à liberdade de informação e de opinião, à cultura, ao consumo, à dignidade, à igualdade independentemente de raça, credo, gênero ou sexualidade.

Dedicarei obstinadamente todos os meus esforços para levar o Brasil a iniciar um novo ciclo histórico de mudanças, de oportunidades e de prosperidade, alicerçado no fortalecimento de uma política econômica estável, sólida, intolerante com a inflação, e que nos leve a retomar uma fase de crescimento robusto e sustentável, com mais qualidade nos serviços públicos. Assumo aqui um compromisso com o Brasil que produz e com o Brasil que trabalha.

Reafirmo também o meu respeito e a minha confiança no Poder Judiciário, no Congresso Nacional, nos partidos e nos representantes do povo brasileiro. Reafirmo minha fé na política, na política que transforma para melhor a vida do povo. Peço aos senhores e às senhoras parlamentares que juntemos as mãos em favor do Brasil, porque a maioria das mudanças que o povo exige tem que nascer aqui, na grande casa do povo.

Meus amigos e minhas amigas,

Já estive algumas vezes um pouco perto da morte e destas situações saí uma pessoa melhor e mais forte.

Sou ex-opositora de um regime de força que provocou em mim dor e me deixou cicatrizes, mas não tenho nenhum revanchismo. Mas este processo jamais destruiu em mim o sonho de viver num país democrático e a vontade de lutar e de construir este país cada vez melhor. Por isso, sempre me emociono ao dizer que eu sou uma sobrevivente. Também enfrentei doenças mas, se me permitem, quero dizer mais: pertenço a uma geração vencedora. Uma geração que viu a possibilidade da democracia no horizonte e viu ela se realizar.

Essas duas características, elas me aproximam do povo brasileiro - ele também, um sobrevivente e um vitorioso, que jamais abdica de seus sonhos. Luta para realizá-los.

Deus colocou em meu peito um coração cheio de amor pela minha pátria. Antes de tudo, o que a música cantava, um coração valente, não é que a gente não tem medo de nada, a gente controla o medo. Um coração que dispara no peito com a energia do amor, do sonho e, sobretudo, com a possibilidade de construir um Brasil desenvolvido. Eu não tenho medo de proclamar para vocês que nós vamos vencer todas as dificuldades, porque temos a chave para vencê-las, vencer todas as dificuldades.

Esta chave pode ser resumida num verso, e esse verso tem, de uma certa forma, sabor de oração, que diz o seguinte:

"O impossível se faz já; só os milagres ficam para depois".

Muito Obrigada.

Viva o Brasil e viva o povo brasileiro!

 

Speech by the President of the Republic, Dilma Rousseff - Brazilian National Congress - January 1st 2015

 

Ladies and gentlemen,         

Mr. President of the Senate, Renan Calheiros,     

Mr. Vice-President of the Republic, Michel Temer,           

Mr. President of the Chamber of Deputies, Henrique Eduardo Alves,   

Ladies and gentlemen heads of state, heads of government, deputy heads of state and deputy heads of government, who honor me with their presence here today.

Mr. President of the Supreme Court, Justice Ricardo Lewandowski,      

Ladies and gentlemen heads of foreign missions and ambassadors accredited to my government, 

Ladies and gentlemen ministers of state,  

Ladies and gentlemen governors,   

Ladies and gentlemen senators,     

Ladies and gentlemen federal deputies,    

Ladies and gentlemen of the press,

My dear Brazilians.   

 

I return to this House with my soul full of joy, responsibility, and hope. I feel great happiness at having met the challenges that faced me and at having honored the name of Brazilian women – those millions of anonymous female warriors who, through me, have again come to occupy the highest office of this great nation.        

I feel I also embody another collective soul, one which further increases my sense of responsibility and hope: that of a national project which has received the most profound and long-lasting popular support in our democratic history. This national project has triumphed and remains in place because of the great results we have achieved so far, and also because the people understand that it is a collective, long-term project. It is a project which belongs to the Brazilian people, and more than ever it is for the Brazilian people, and with the Brazilian people, that we shall govern.     

Due to the extraordinary work begun by the government of President Lula, and continued by us, there is now a first generation of Brazilians who have not experienced the tragedy of hunger. We have rescued 36 million people from extreme poverty – including 22 million in my first term of office.      

Never before have so many Brazilians risen to join the middle classes. Never before have so many Brazilians entered formal employment. Never before have the minimum wage and other wages risen so consistently and so vigorously. Never before have so many Brazilians become the owners of their own homes. Never before have so many Brazilians had access to technical and university education. Never before has Brazil experienced such a long period without institutional crises. Never before have those institutions been so strengthened and respected; and never before has corruption been exposed and punished with such transparency.  

Our governments have fulfilled the fundamental commitment of securing for a huge population of excluded people those basic rights which should be enjoyed by every citizen: the right to work, to feed your family, to get an education for your children and believe in a better future for them. This, which represented so much for a population which had so little, has become little now that the people – finally – have had experience of governments which show them respect and which genuinely strive to offer them protection.      

The people wanted us to stay because they saw the result of our work, and realized the limitations imposed on us by a lack of time, and concluded that we could do much more. The message the Brazilian people sent us was not only one of recognition and trust: it was also a message that they wanted more, and better.

Therefore, the most repeated word during the campaign was change, and the issue most frequently raised was reform. So, I repeat today, in this inauguration ceremony, in front of you,  ladies and gentlemen: I have been led back to the Presidency to continue the great changes which have taken place in this country, and I shall not betray those hopes. The Brazilian people want change, they want to move forward, and they want more. That’s what I want too. And that's what I’m going to do, boldly but humbly, while counting on the support of this House and on the strength of the Brazilian people.  

This inauguration is, first of foremost, a ceremony of reaffirmation and for the expansion of commitments. It is the beginning of a new stage in this historic process of social change in Brazil.       

I should also like to renew, in this House, my commitment to permanently and stubbornly defending the Constitution, the law, individual freedoms, democratic rights, and the most extensive freedom of expression and human rights.        

Dear Brazilians,         

In my first term, Brazil achieved a historic feat: we overcame extreme poverty. But, as I said – and I know this is the conviction and the expectation of all Brazilians – the end of extreme poverty is just the beginning. Now is the time to proceed with our project, with new goals. It's time to improve what is already good, to address what needs to be put right, and to do what the people expect of us.     

Yes, rather than simply do the minimum required, as was the case throughout our history, we now have to fight to offer the maximum. We – government and society – will need patience, courage, persistence, balance and humility to overcome the obstacles in our path. But overcome them we will.       

The Brazilian people want to see the increasing democratization of income, knowledge and power. The Brazilian people want better education, health, and public safety. The Brazilian people also want even greater transparency, and for all kinds of crime – especially corruption – to be combated. They want the strong arm of justice to reach everyone equally.     

I'm not afraid to face these challenges because I know I won’t face them alone; I won’t enter this battle alone. I know I can count on your support, ladies and gentlemen parliamentarians, legitimate representatives of the people in this national Congress. I know I can count on the support of my dear vice-president Michel Temer, my partner in every moment. I know I can count on the efforts of the men and women of the judiciary. I know I can count on the strong support of my parliamentary allies, on each party leader among them, and on the ministers who, from today, will be working alongside me for Brazil. I know can I count on the support of every member of my party, the PT [Workers’ Party], and the members of every other party in the governing coalition, represented here by the most outstanding activist and most popular leader in our history, President Luiz Inacio Lula da Silva. I know I can count on the support of the social movements and the trade unions; and know how willing I am to mobilize the whole Brazilian population in this effort to achieve another leap forward for our beloved Brazil.   

Just as we’ve proved that it is possible both to grow and to redistribute income, we will prove that economic adjustments can be made without revoking rights which have been won or betraying the social commitments we have taken on. We will prove that, having implemented social policies that surprised the world, we can correct any distortions and make those policies even better.    

There must be no delay, either, in implementing political practices which are more modern, more ethical, and therefore also healthier. That is what makes political reform urgent and necessary. A profound reform is the constitutional responsibility of this House, but it should also involve the whole of society in a search for new methods and new ways ahead in our democratic life. Political reform which leads the Brazilian people to rediscover their taste and their admiration for politics.         

My dear Brazilians,   

At this solemn moment of inauguration it is important that I provide some details about concrete actions and attitudes that will guide our second term of office.         

The changes the country expects during the next four years depend to a large extent on the stability and credibility of the economy. This, for all of us, is not new. I’ve always based my actions on a belief in the value of economic stability, the central importance of controlling inflation, the imperative of fiscal discipline, and the need to win – and to merit – the trust of workers and employers.         

Even in the midst of an international environment characterized by extreme instability and economic uncertainty, our respect for these economic fundamentals has allowed us to achieve positive results. In all the years of my first term, inflation remained below the target ceiling – and that’s how it will continue.    

On the economic front there are issues which should concern us but also things we should celebrate. Brazil is now the 7th largest economy in the world, the 2nd biggest agricultural producer and exporter, and the 3rd biggest exporter of minerals. In terms of attracting foreign investment Brazil ranks 5th in the world, and our total currency reserves are the 7th largest. We’re in 3rd place when it comes to internet use. 

Furthermore, it is important to note that the net public sector debt is now lower than at the beginning of my first term of office. Our international reserves are at a historic high, at around US$ 370 billion. Foreign direct investment in recent years has reached record levels.

More importantly, the unemployment rate is lower than at any other point in our history. We created 5.8 million formal jobs in a period when the world was sinking into unemployment. But we want to go further and we must do more, and better!           

Therefore, in this new term of office we will create, through firm and sober action, an environment which is more favorable to business, to productive activity, to investment, to innovation, to competitiveness, and to sustainable growth. We will fight relentlessly against bureaucracy. And all this will be aimed at our greatest priority: that of maintaining employment and of raising salaries – especially the minimum monthly salary.

More than anyone, I know that Brazil needs to return to growth. The first steps on this journey will be taken through an adjustment to the public accounts, an increase in domestic savings, the expansion of investment, and the raising of economic productivity. We will achieve this with the minimum possible sacrifice on the part of the population – particularly the poorest people. I reaffirm my profound commitment to maintaining labor and welfare rights.     

We are aware that the expansion and sustainability of social policies requires fairness and a constant readiness to correct distortions and excesses. We will once again disprove the false argument that there is a conflict between economic stability and social investment, social gains, and investment in infrastructure.        

As regards those economic challenges, I’d like to make a point of mentioning the millions of micro and small entrepreneurs in Brazil. In my first term we improved and universalized the Simples and expanded the supply of credit to small entrepreneurs.            

In this next term of office I want to go further. I intend to submit to Congress a bill creating a transition mechanism between the Simples categories and the other tax regimes. Let’s do away with the tax gap that makes small businesses afraid to grow. And we know that if the small business doesn’t grow, the country doesn’t grow either. We will devote ourselves to increasing the competitiveness of our country and of our companies.               

We will give priority to the development of science, technology and innovation, stimulating and strengthening partnerships between the productive sector and our research centers and universities.  

A more competitive Brazil is arising, also, from the huge investments in infrastructure, energy and logistics. Since 2007 there have been two Growth Acceleration Programs – PAC-1 and PAC-2 – totaling about R$ 1.6 trillion in investments in thousands of kilometers of highways and railways; in the further development of ports, waterway terminals and airports; in the expansion of the electricity generating and transmission network; in sanitation projects; and in electricity connections through the Luz para Todos [Light for All] program.        

With the Logistics Investment Program we have taken a forward step, building partnerships with the private sector and implementing a new model of concessions which accelerated expansion and also increased the quality of our logistics. We oversaw concessions for airports and for thousands of kilometers of highways, and the authorization for private terminals in our ports.  

Now we will launch the 3rd Growth Acceleration Program and the 2nd Logistics Investment Program. In 2015 we will begin a new portfolio of investments in logistics, energy, and social and urban infrastructure, combining public investment and – most importantly – private partnerships. We will fine-tune the market regulation models, guaranteeing, for example, the expansion of the long-term private credit market. We will also ensure there is continued support for those projects which receive large-scale financing.    

I also reaffirm my commitment to supporting states and municipalities in the much-desired expansion of public transport infrastructure in our cities. In fact, a R$143-billion portfolio of urban mobility projects, for the whole of Brazil, is already underway.     

I should emphasize that during this new term of office we will give special attention to one particular kind of infrastructure which will take us forward to the Brazil of the future: the broadband internet network. In 2014, in a joint effort with this National Congress, we implemented a piece of legislation that is among the most advanced in the world with regard to the internet – the Civil Rights Framework for the Internet. I reiterate my commitment to promoting, over the next four years, universal access to a broadband internet service which is cheap, fast and secure.  

I also want to reaffirm our continued commitment to reducing regional imbalances, boosting transversal policies and infrastructure projects, especially in the Northeast and in the Amazon region. It was important that we soften the impact of the current prolonged drought in the northeastern semi-arid region, but even more important will be the completion of the new, transformative infrastructure for our water resources, protecting more than 1,000 km of rivers, combined with the important social investment in more than one million water tanks.      

Ladies and gentlemen,         

I would like to announce a new motto for my government. It’s simple, direct, and has the power to mobilize. It clearly reflects what our great priority will be, and on which sector the efforts of all sectors of government must converge. Our motto will be: BRAZIL, A COUNTRY OF EDUCATION!  

It’s a motto with a double meaning. When we declare "BRAZIL, A COUNTRY OF EDUCATION!" we’re saying that education is the top priority, but also that we must seek to convey, in everything the government does, a civic sense, a commitment to ethics and a republican sentiment.      

Only education liberates people and opens the doors to a prosperous future. Democratizing knowledge means achieving universal access to quality education at all levels – from kindergarten to postgraduate. It also means making quality education available to the most marginalized sections of the population, to blacks, to women – to all Brazilians. 

During this new term of office, education will start to receive more resources deriving from royalties on oil and from the pre-salt social fund. Alongside our political will there will therefore also be more resources and investment.   

We will continue to expand access to crèches and to preschools – achieving our aim of providing, by 2016, preschool facilities for all 4- and 5-year-old children. We will follow up on the implantation of literacy at the right age, and of full-time education. This is necessary in order to make effective our emphasis on high-school education, through which, in partnership with the state governments, we will introduce curriculum changes and improve teacher training. We are aware that this is a weak link in our educational system.                      

By 2018 the Pronatec program will provide 12 million places, giving our young people more opportunities to get better jobs and make a greater contribution to the competitiveness of our economy. I will give special attention to Pronatec Young Apprentice, which will allow for a micro or small company to take on a young employee.           

We will continue to support our universities and to encourage them to have a close relationship with the most dynamic sectors of our economy and society. The Science Without Borders initiative will continue to provide scholarships at the best universities in the world for 100 thousand young Brazilians.  

Dear Brazilians,         

Brazil will continue to be a world leader in transformative social policies. We will to guarantee that the beneficiaries of the Bolsa Família program continue to have access to the social policies and to new opportunities to augment their incomes. There will be an emphasis on vocational training for adult beneficiaries and on education for the children and young people.   

In the third phase of the Minha Casa, Minha Vida we will have another 3 million new homes built, in addition to the 2 million homes delivered up to 2014 and the 1.75 million which are already being built and will be delivered during this second term of office.

In the area of healthcare, I reaffirm our commitment to strengthening the SUS [public health system]. There can be no doubt that the government’s most outstanding policy, during my first term, was the implementation of the Mais Médicos [More Doctors] program, through which basic healthcare was extended to more than 50 million Brazilians in the most vulnerable areas of the country. We will continue with this policy, increasing the number of places for degrees in medicine and for post-degree training so that a greater number of young Brazilians can become doctors and provide care to the population. In this second term I will implement the Mais Especialidades program so as to ensure care is received, at the appropriate time, by patients who need to see a specialist and to undergo examinations and other procedures. 

Alongside all my compatriots I will take on a commitment to redoubling our efforts to improve the public security situation in our country. We will install Command and Control Centers in all state capitals, expanding the capacity of our police forces and integrating intelligence-gathering departments with those directly responsible for public security. Through our Strategic Border Program, in partnership with the Armed Forces and the federal police, we will reinforce our actions and presence at our national borders so as to combat drug and arms trafficking.         

I will, above all, propose to the National Congress that we should alter the Federal Constitution so as to treat public security as a common concern shared by all federal entities, enabling the Union to establish directives and general norms which will be valid for the entire national territory, to establish uniform policies throughout the country and disseminate the adoption of good practices in policing.      

Ladies and gentlemen,         

We have invested greatly, throughout the country, but without for one moment relinquishing our commitment to the environmental sustainability of our development. And there are figures which demonstrate this commitment: in the four years of my first term of office we achieved the four lowest rates of deforestation in the Amazon region.           

During the past four years the National Congress has approved a new Forest Code and implemented the Rural Environmental Registry, the CAR. We will extend the modernization of our environmental legislation and, starting this year, we will engage energetically in the international climate negotiations so that our interests are taken into account in the process of establishing global parameters for emissions reductions.           

Our role on the international stage will continue to be defined by the defense of democracy, the principle of non-intervention and respect for the sovereignty of nations, the negotiated settlement of conflicts, the defense of human rights, the combating of poverty and inequality, the preservation of the natural environment, and multilateralism. We will continue with the struggle to reform the principal multilateral bodies, the governance of which fails to reflect the current correlation of global forces.           

We will continue to give priority to South America, Latin America and the Caribbean, which will be reflected in a determination to strengthen Mercosur, Unasur and the Community of Latin American and Caribbean States (Celac) without any form of ideological discrimination. Indeed, I wish to thank my dear Latin American colleagues and leaders for their presence here today. Emphasis will also be given to our relations with Africa, with Asian countries, and with the Arab world.       

With the BRICs, our global strategic partners – China, India, Russia and South Africa – we will move forward on trade, science and technology partnerships, diplomatic initiatives, and the setting up of the BRICs Development Bank and also the contingent reserve arrangement.

It is very important that we improve our relationship with the United States, given its importance in economic, political, scientific and technological terms, not to mention the volume of our bilateral trade. The same applies to our relations with the European Union and Japan, with which we have fruitful ties.          

In 2016, with the Olympic Games, the eyes of the world will turn again towards Brazil. We’re sure that once again, as with the World Cup, we will demonstrate Brazil’s organizational capacities – and also show off one of the world’s most beautiful cities, our Rio de Janeiro.          

Friends,         

Everything we are saying, everything we are proposing, converges upon one great objective: to expand and strengthen democracy; to truly democratize power. Democratizing power means fighting to achieve political reform, listening carefully to society and to social movements, and seeking to consult public opinion so as to reinforce the legitimacy of the actions of the Executive. Democratizing power means vigorously tackling corruption. Corruption robs the people of their legitimate power. Corruption offends and humiliates workers, entrepreneurs and every decent, honest Brazilian. Corruption should be wiped out.   

Brazil knows that I’ve never put up with any unlawful activity or wrongdoing. My government has done more than any other to fight corruption – by creating stricter laws, through incisive and unhindered actions on the part of the organs of internal control, through the absolute autonomy of the Federal Police as an institution of the State, and through the ever-respected independence of the Public Prosecutor’s Office. The governments and the justice system will be performing the roles expected of them: punishing, in exemplary fashion, the corrupt and the corrupting.         

The battle we have been waging against corruption, and especially against impunity, will gain even greater momentum through the package of measures I committed to during the campaign and which I shall to submit to the National Congress in the first half of this year.   

There are five measures: to make it a criminal offence – subject to rigorous punishment – for public officials to make financial gains without due justification or without demonstrating the origins of those gains; to change our electoral legislation so as to outlaw the practice of off-book accounting; to create a new kind of lawsuit that allows the confiscation of assets acquired illicitly or without proof of legitimate origin; to amend our legislation so as to expedite the hearing of cases involving the misuse of public resources; and, in negotiation with the Judiciary, to create a new structure which will bring greater speed and efficiency to investigations and proceedings against those who have previously enjoyed exclusive procedural benefits.      

In essence these measures are intended to ensure faster legal processes and tougher punishment – but they shall never detract from the right to a legal defense or from the adversarial system of trial; nor shall they ever signify that anyone can be judged guilty in advance.        

I am proposing a great national pact against corruption – one which involves all levels of government and all the nuclei of power, both in the public and the private arenas.  

Ladies and gentlemen,         

Now, just as I did in my investiture, I want to turn to the subject of Petrobras, a company with 86 thousand dedicated, honest and serious employees, but which also, lamentably, had some members of staff who did not live up to the company’s good name, and who have been caught up in the drive against corruption.     

Petrobras was already undergoing a vigorous process aimed at fine-tuning its management. The current situation only serves to reinforce our determination to implant at Petrobras the most efficient and rigorous structure of governance and control that any company has ever had in Brazil.  

Petrobras is capable of that, and indeed of much more. It became the world's biggest company in terms of technical capacity for deepwater oil exploration. This led to the biggest oil discovery since the turn of the millennium, the pre-salt fields, whose exploration, which is already a reality, will make Brazil one of the biggest oil producers in the world.     

We have many reasons to preserve Petrobras and to defend it both from internal predators and external enemies. So let us rigorously investigate all the wrongdoing that took place, and strengthen the company further. Let us, above all, create mechanisms which prevent these events from ever happening again. We should also recognize that Petrobras is the company of greatest strategic value to Brazil; the company which invests more, and provides more employment, than any other.

So we have to investigate and we have to punish, but without weakening Petrobras or diminishing its importance either in the present or the future. We cannot allow Petrobras to be the target of a speculative siege conducted by interests opposed to the adoption of the production-sharing regime and to the local content requirements which have secured for the Brazilian people control over our oil resources. Petrobras is bigger than any crises it might encounter, and therefore has the ability to overcome them and to emerge even stronger than before.

Dear Brazilians,

Brazil will not always be a developing country. Your destiny is to be a developed and just country, and that is the destination we, together, are increasingly working towards. A nation in which all people have the same opportunities: to study, to work, to live in decent conditions either in the city or the countryside. A country that respects and preserves the environment, and where all people can have the same rights: to freedom of information and opinion, to culture, to consume goods and services, to dignity, and to equality regardless of race, creed, gender or sexuality.

I will stubbornly devote all my efforts to taking Brazil into a new historical cycle of change, opportunity and prosperity, based on the strengthening of economic policies which are stable, solid, intolerant of inflation, and which lead us back to robust and sustainable growth, with better public services. I hereby declare my commitment to a Brazil that produces and a Brazil that works.

I also reiterate my respect for, and trust in, the Judiciary, the National Congress, the political parties, and the representatives of the Brazilian people. I reaffirm my faith in politics – a politics that changes for the better the lives of the people. I would ask the ladies and gentlemen parliamentarians that we join hands together for the good of Brazil, because most of the changes the people demand must originate here, in this big house which belongs to them.

My friends,

A few times I've been rather close to death, and those situations have made me a better, stronger person.

I was once the opponent of a system of power which caused me pain and which left me scarred, but I am in no way motivated by revenge. That process never destroyed my dream of living in a more democratic country and my desire to fight for and build a better Brazil. That’s why I always become emotional when I say I’m a survivor. I have also suffered diseases but, if you permit me, I want also to say that I belong to a winning generation. A generation which saw on the horizon the possibility of democracy, and then saw it become a reality.

These two characteristics, they connect me with the Brazilian people – they’re also survivors, and they’re also victorious. They never give up on their dreams. They fight to make them come true.

God placed in my chest a heart full of love for my country. First of all, as the song goes, having a brave heart doesn’t mean we’re not afraid of anything, it means we control the fear. A heart that beats with the energy that comes from love, from dreams, and most of all from the possibility of building a developed Brazil. I'm not afraid to declare to you that we will overcome all our difficulties, because we have the key to overcome them, to overcome all those difficulties.

This key can be summarized in a verse, and this verse has, in a way, the flavor of a prayer, which reads as follows:

“The impossible is already being achieved; only miracles have to wait until later.”

Thank you very much.

Long live Brazil, and long live the Brazilian people!

 

Discurso de la Presidenta de la República, Dilma Rousseff, durante el Compromiso Constitucional ante el Congreso Nacional - Congreso Nacional, 1° de enero de 2015

  

Señoras y Señores,

Señor Presidente del Senado Federal, Renan Calheiros,

Señor Vicepresidente de la República, Michel Temer,

Señor Presidente de la Cámara de Diputados, Henrique Eduardo Alves,

Señoras y Señores Jefes de Estado, Jefes de Gobierno, Vicejefes de Estado y Vicejefes de Gobierno que me honran con sus presencias aquí hoy.

Señor Presidente del Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski,

Señoras y Señores Jefes de las Misiones Extranjeras y Embajadores acreditados ante mi Gobierno,

Señoras y Señores Ministros de Estado,

Señoras y Señores Gobernadores,

Señoras y Señores Senadores,

Señoras y Señores Diputados Federales,

Señoras y Señores representantes de la prensa,

Mis queridos brasileños y brasileñas.

 

Regreso a esta Casa con el alma llena de alegría, de responsabilidad, de esperanza. Siento alegría por haber vencido los desafíos y honrado el nombre de la mujer brasileña. El nombre de millones de mujeres guerreras, mujeres anónimas que vuelven a ocupar, encarnadas en mi figura, el más alto puesto de nuestra gran nación.

Encarno, también, otra alma colectiva que amplía aún más mi responsabilidad y mi esperanza. El proyecto de nación que es detentor del más profundo y duradero apoyo popular de nuestra historia democrática. Ese proyecto de nación triunfó y permanece debido a los grandes resultados que ha conseguido hasta ahora, y también porque el pueblo entendió que este es un proyecto colectivo y de largo plazo. Este proyecto pertenece al pueblo brasileño y, ahora más que nunca, vamos a gobernar para el pueblo brasileño y con el pueblo brasileño.

A partir del extraordinario trabajo iniciado por el gobierno del Presidente Lula, continuado por nosotros, tenemos hoy la primera generación de brasileños que no vivió la tragedia del hambre. Rescatamos a 36 millones de la pobreza extrema. 22 millones sólo en mi primer gobierno.

Nunca tantos brasileños ascendieron a las clases medias. Nunca tantos brasileños conquistaron tantos empleos formales. Nunca el salario mínimo y los demás salarios se valorizaron por tanto tiempo y con tanto vigor. Nunca tantos brasileños se volvieron dueños de sus propias casas. Nunca tantos brasileños tuvieron acceso a la enseñanza técnica y a la universidad. Nunca el Brasil vivió un período tan largo sin crisis institucionales. Nunca las instituciones fueron tan fortalecidas y respetadas y nunca se investigó y castigó con tanta transparencia la corrupción.

En nuestros gobiernos, cumplimos el compromiso fundamental de ofrecer a una población enorme de excluidos, de personas excluidas, los derechos básicos que deben asegurarse a cualquier ciudadano: el derecho de trabajar, de alimentar a su familia, de educar y creer en un futuro mejor para sus hijos. Eso, que significaba tanto para una población que tenía tan poco, se volvió poco para una población que al fin conoció gobiernos que la respetan, y que realmente se esfuerzan por protegerla.

La población quiso que nos quedáramos porque vio el resultado de nuestro trabajo, comprendió las limitaciones que el tiempo nos impuso y concluyó que podemos hacer mucho más. El mensaje que el pueblo brasileño nos mandó no fue sólo de reconocimiento y de confianza, sino también un mensaje de quien quiere ser más y mejor.

Por eso la palabra más repetida en la campaña fue cambio y el tema más invocado fue la reforma. Por eso, repito hoy, en esta solemnidad de asunción, ante ustedes: fui conducida nuevamente a la Presidencia para continuar con los grandes cambios del país y no traicionaré ese llamado. El pueblo brasileño quiere cambios, quiere avanzar y quiere más. Eso es también lo que yo quiero. Eso es lo que voy a hacer, sin temor pero con humildad, contando con el apoyo de esta Casa y con la fuerza del pueblo brasileño.

Este acto de asunción es, antes que nada, una ceremonia de reafirmación y ampliación de compromisos. Es la reinauguración de una nueva etapa en este proceso histórico de cambios sociales en el Brasil.

Quisiera también renovar, en esta Casa, mi compromiso de defensa permanente y obstinada de la Constitución, de las leyes, de las libertades individuales, de los derechos democráticos, de la más amplia libertad de expresión y de los derechos humanos.

Queridos brasileños y brasileñas,

En mi primer mandato, el Brasil obtuvo un logro histórico: superamos la pobreza extrema. Pero como dije –y sé que es la convicción y la expectativa de todos los brasileños–, el fin de la miseria es sólo el comienzo. Ahora es tiempo de seguir con nuestro proyecto de nuevos objetivos. Es tiempo de mejorar lo que está bien, corregir lo necesario y hacer lo que el pueblo espera de nosotros.

Sí, en este momento, en vez de simplemente garantizar lo mínimo necesario, como ha sido el caso a lo largo de nuestra historia, tenemos que luchar para brindar lo máximo posible. Vamos a necesitar, tanto el gobierno como la sociedad, paciencia, coraje, persistencia, equilibrio y humildad para vencer los obstáculos. Y venceremos esos obstáculos.

El pueblo brasileño quiere democratizar, cada vez más, los ingresos, el conocimiento y el poder. El pueblo brasileño quiere educación, salud y seguridad de mejor calidad. El pueblo brasileño quiere aún más transparencia y más lucha contra todo tipo de crímenes, especialmente la corrupción y quiere además que el brazo fuerte de la justicia alcance a todos de manera igualitaria.

No tengo miedo de enfrentar esos desafíos, porque sé que no los voy a enfrentar sola, no enfrentaré sola esa lucha. Sé que cuento con el apoyo de ustedes, señoras y señores parlamentarios, legítimos representantes del pueblo en este Congreso Nacional. Sé que cuento con el apoyo de mi querido Vicepresidente Michel Temer, compañero de todo momento. Sé que cuento con el esfuerzo de los hombres y mujeres del Poder Judicial. Sé que cuento con el fuerte apoyo de mi base aliada, de cada liderazgo partidario de nuestra base y con los ministros que estarán, a partir de hoy, trabajando a mi lado por el Brasil. Sé que cuento con el apoyo de cada militante de mi partido, el PT, y de la militancia de cada partido de la base aliada, representados aquí por el más destacado militante y mayor líder popular de nuestra historia, el Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sé que cuento con el apoyo de los movimientos sociales y de los sindicatos; y sé cuánto estoy dispuesta a movilizar a todo el pueblo brasileño en ese esfuerzo por un nuevo arranque de nuestro querido Brasil.

De la misma manera que demostramos ser posible crecer y distribuir riquezas, vamos a probar que se pueden hacer ajustes en la economía sin revocar derechos conquistados o traicionar compromisos sociales asumidos. Vamos a probar que después de haber llevado a cabo políticas sociales que sorprendieron al mundo, es posible corregir eventuales distorsiones y volverlas aún mejores.

Es imperioso, también, que implantemos prácticas políticas más modernas, éticas y, por lo tanto, más saludables. Eso es lo que vuelve urgente y necesaria la reforma política. Una reforma profunda que es responsabilidad constitucional de esta Casa, pero que debe movilizar a toda la sociedad en busca de nuevos métodos y nuevos caminos para nuestra vida democrática. Una reforma política que estimule al pueblo brasileño a recobrar su gusto y su admiración por la política.

Queridas brasileñas y queridos brasileños,

En este momento solemne de toma de posesión es importante que detalle algunas acciones y actitudes concretas que van a guiar nuestro segundo mandato.

Los cambios que el país espera en los próximos cuatro años dependen mucho de la estabilidad y de la credibilidad de la economía. Eso, para todos nosotros, no es novedad. Siempre orienté mis acciones por la convicción sobre el valor de la estabilidad económica, de la centralidad del control de la inflación y del imperativo de la disciplina fiscal, y la necesidad de conquistar y merecer la confianza de los trabajadores y de los empresarios.

Incluso en medio de un contexto internacional de extrema inestabilidad e incertidumbre económica, el respeto hacia esos fundamentos económicos nos permitió cosechar resultados positivos. En todos los años de mi primer mandato, la inflación permaneció debajo del techo de la meta y así seguirá siendo.

En la economía, tenemos con qué preocuparnos, pero también tenemos qué celebrar. El Brasil es hoy la 7ª economía del mundo, el 2° mayor productor y exportador agrícola, el 3er mayor exportador de minerales, el 5° país que atrae más inversiones extranjeras, el 7° país en acúmulo de reservas cambiales y el 3er usuario más grande de internet.

Además, es importante notar que la deuda neta del sector público es hoy más baja que en el inicio de mi mandato. Las reservas internacionales están en niveles históricos, cerca de lo US$ 370.000 millones. Las inversiones extranjeras directas alcanzaron, en los últimos años, volúmenes récord.

Más importante: la tasa de desempleo se ubica en los niveles más bajos en la historia de nuestro país. Generamos 5.800.000 empleos formales en un período en el que el mundo se sumergía en el desempleo. Sin embargo queremos avanzar aún más y necesitamos hacer más y mejor.

Por eso, en el nuevo mandato vamos a crear, por medio de una acción firme y sobria en la economía, un ambiente aún más favorable para los negocios, la actividad productiva, la inversión, la innovación, la competitividad y el crecimiento sostenible. Combatiremos sin descanso la burocracia. Todo eso con miras a lo que es más importante y prioritario: el mantenimiento del empleo y la valorización, muy especialmente del salario mínimo, que continuaremos asegurando.

Sé mejor que nadie que el Brasil necesita volver a crecer. Los primeros pasos de esta caminata pasan por un ajuste en las cuentas públicas, un incremento del ahorro interno, la ampliación de la inversión y el aumento de la productividad de la economía. Haremos eso con el menor sacrificio posible para la población, en especial para los más necesitados. Reafirmo mi profundo compromiso con el mantenimiento de todos los derechos laborales y de seguridad social.

Tenemos conciencia de que la ampliación y la sostenibilidad de las políticas sociales exige equidad y corrección permanente de distorsiones y eventuales excesos. Una vez más, derrotaremos la falsa tesis que afirma que hay un conflicto entre la estabilidad económica y el crecimiento de la inversión social, de la ganancia social y de la inversión en infraestructura.

Al hablar de los desafíos de nuestra economía, realmente quisiera dejar una palabra a los millones de micro y pequeños emprendedores del Brasil. En mi primer mandato mejoramos y universalizamos el Simples y ampliamos la oferta de crédito para los pequeños emprendedores.

En este nuevo mandato quiero avanzar aún más. Pretendo remitir al Congreso Nacional un proyecto de ley creando un mecanismo de transición entre las categorías del Simples y los demás regímenes tributarios. Vamos a terminar con el abismo tributario que hace que los pequeños negocios tengan miedo de crecer. Y sabemos que, si el pequeño negocio no crece, el país tampoco crece. Nos dedicaremos también a ampliar la competitividad de nuestro país y de nuestras empresas.

Daremos prioridad al desarrollo de la ciencia, de la tecnología y de la innovación, estimulando y fortaleciendo las colaboraciones entre el sector productivo y nuestros centros de investigación y universidades.

Un Brasil más competitivo está naciendo también a partir de las sólidas inversiones en infraestructura, energía y logística. Desde 2007 fueron dos ediciones del Programa de Aceleración del Crecimiento –el PAC-1 y el PAC-2–, que totalizaron cerca de R$ 1 billón 600 millones en inversiones en miles de kilómetros de rutas, ferrocarriles; en obras en los puertos, terminales fluviales y aeropuertos. En expansión de la generación y de la red de transmisión de energía. En obras de saneamiento y conexiones de energía del Luz para Todos.

Con el Programa de Inversiones en Logística, dimos un paso hacia adelante, creamos asociaciones con el sector privado, implementando un nuevo modelo de concesiones que aceleró la expansión y permitió dar un salto de calidad en nuestra logística. Aseguramos concesiones de aeropuertos y de miles de kilómetros de rutas y la autorización para terminales privadas en los puertos.

Ahora, vamos a lanzar el 3er PAC y el 3er Programa de Aceleración del Crecimiento y el segundo Programa de Inversión en Logística. Así, a partir de 2015 iniciaremos la implantación de una nueva cartera de inversión en logística, energía, infraestructura social y urbana, combinando inversión pública y, sobre todo, asociaciones privadas. Vamos a mejorar los modelos de regulación del mercado, garantizar que el mercado privado de crédito de largo plazo, por ejemplo, se expanda. Garantizar también que haya sustento para los proyectos de financiación de gran porte.

Reafirmo también mi compromiso de apoyar estados y municipios en la tan deseada expansión de la infraestructura de transporte colectivo en nuestras ciudades. Está en marcha en realidad una cartera de R$ 143.000 millones en obras de movilidad urbana en todo el Brasil.

Señalo que, en este nuevo mandato, daremos especial atención a la infraestructura que nos va a conducir al Brasil del futuro: la red de internet en banda ancha. En 2014, en un esfuerzo conjunto con este Congreso Nacional, dimos al Brasil una de las legislaciones más modernas del mundo en el área de internet, el Marco Civil de Internet. Reitero aquí mi compromiso de, en los próximos cuatro años, promover la universalización del acceso a un servicio de internet en banda ancha barato, rápido y seguro.

Quiero reafirmar asimismo el compromiso de seguir reduciendo los desequilibrios regionales, impulsando políticas transversales y proyectos estructurantes, especialmente en el Nordeste y en la región de la Amazonia. Ha sido decisivo mitigar el impacto de esta prolongada sequía en el semiárido nordestino, pero más importante aún será la conclusión de la nueva y transformadora infraestructura de recursos hídricos perennizando más de 1.000 kilómetros de ríos, combinada con la importante inversión social en más de un millón de cisternas.

Señoras y Señores,

Me gustaría anunciar ahora el nuevo lema de mi gobierno. Es simple, directo y movilizador. Refleja con claridad cual será nuestra gran prioridad y señala hacia qué sector debe converger el esfuerzo de todas las áreas del gobierno. Nuestro lema será: ¡BRASIL, PATRIA EDUCADORA!

Se trata de un lema con doble significado. Al exclamar “BRASIL, PATRIA EDUCADORA” estamos diciendo que la educación será la prioridad de las prioridades, pero también que debemos buscar, en todas las acciones del gobierno, un sentido formador, una práctica ciudadana, un compromiso de ética y un sentimiento republicano.

Sólo la educación libera a un pueblo y le abre las puertas de un futuro próspero. Democratizar el conocimiento significa universalizar el acceso a una enseñanza de calidad en todos los niveles –del jardín al posgrado; Significa también llevar a todos los segmentos de la población –desde los más marginados, a los negros, a las mujeres y a todos los brasileños una educación de calidad.

A lo largo de este nuevo mandato, la educación comenzará a recibir volúmenes más significativos de recursos oriundos de los royalties del petróleo y del fondo social del presal. De este modo, a nuestra determinación política se sumarán más recursos y más inversiones.

Continuaremos expandiendo el acceso a las guarderías y a los jardines de infancia garantizándoles a todos el cumplimiento de la meta de universalizar, hasta 2016, el acceso de todos los niños de 4 y 5 años al jardín de infantes. Daremos secuencia a la implementación de la alfabetización a la edad correcta y a la educación de tiempo completo. Condición para que nuestro énfasis en la enseñanza media sea efectiva porque a través de ella buscaremos, en conjunto con los estados, hacer efectivos cambios curriculares y perfeccionar la formación de los docentes. Sabemos que esta área es frágil en nuestro sistema educativo.

El Pronatec ofrecerá, hasta 2018, 12 millones de vacantes para que nuestros jóvenes, trabajadores y trabajadoras tengan más oportunidades de conquistar mejores empleos y puedan contribuir todavía más al aumento de la competitividad de la economía brasileña. Daré especial atención al Pronatec Joven Aprendiz, que permitirá a las micro y pequeñas empresas contratar a jóvenes para trabajar en su establecimiento.

Continuaremos apoyando a nuestras universidades y estimulando su aproximación con los sectores más dinámicos de nuestra economía y de nuestra sociedad. El programa Ciencia Sin Fronteras seguirá garantizando becas de estudio en las mejores universidades del mundo para 100 mil jóvenes brasileños.

Queridas y queridos brasileños y brasileñas

El Brasil continuará como un país líder, en el mundo, en políticas sociales transformadoras. A los beneficiarios del programa Bolsa Familia les continuaremos asegurando el acceso a las políticas sociales y a nuevas oportunidades de ingresos. Se dará un especial relieve a la formación profesional de los beneficiarios adultos y a la educación de los niños y de los jóvenes.

Con la tercera etapa del programa Mi Casa, Mi Vida contrataremos 3 millones más de nuevas viviendas, que se suman a las 2 millones entregadas hasta 2014 y al millón 750 mil que están en construcción y que se entregarán en este segundo mandato.

En el área de la salud, reafirmo nuestro compromiso de fortalecer el Sistema Único de Salud (SUS). Sin duda, la marca más fuerte de mi gobierno, en el primer mandato, fue la implantación del programa Más Médicos, que llevó la atención básica de la salud a más de 50 millones de brasileños, en las áreas más vulnerables de nuestro país. Persistiremos, ampliando las vacantes para graduación y para la residencia médica, para que cada vez más jóvenes brasileños puedan recibirse de médicos y, así, asegurar la atención al pueblo brasileño. En este segundo mandato, implantaré el programa Más Especialidades para garantizar el acceso eficaz y en tiempo oportuno a los pacientes que necesiten consulta con un especialista, análisis y los respectivos procedimientos.

Asumo, con todas las brasileñas y todos los brasileños, el compromiso de redoblar nuestros esfuerzos para cambiar el cuadro de la seguridad pública en nuestro país. Instalaremos Centros de Comando y Control en todas las capitales, ampliando la capacidad de acción de nuestras policías y la integración de los órganos de inteligencia y de las fuerzas de seguridad pública. Reforzaremos las acciones y nuestra presencia en las fronteras para combatir el tráfico de drogas y de armas con el Programa Estratégico de Fronteras, realizado en una asociación entre las Fuerzas Armadas y las policías federales, entre el Ministerio de Defensa y el Ministerio de Justicia.

Principalmente, voy a proponer al Congreso Nacional alterar la Constitución Federal, para tratar la seguridad pública como una actividad común a todos los entes federados, permitiendo así a la Unión establecer directivas y normas generales válidas para todo el territorio nacional, para impulsar políticas uniformes en el país y diseminar la adopción de buenas prácticas en el área policial.

Señoras y Señores,

Invertimos mucho y en todo el país sin abdicar, ni un solo momento, de nuestro compromiso con la sustentabilidad ambiental, la sostenibilidad ambiental de nuestro desarrollo. Un dato expresa claramente este compromiso: alcanzamos, en los cuatro años de mi primer mandato, las cuatro tasas más bajas de deforestación de la Amazonia.

En los últimos 4 años, el Congreso Nacional aprobó un nuevo Código Forestal e implementamos el Catastro Ambiental Rural, el CAR. Vamos a profundizar la modernización de nuestra legislación ambiental y, ya a partir de este año, nos involucraremos fuertemente en las negociaciones climáticas internacionales para que nuestros intereses sean contemplados en el proceso de establecimiento de los parámetros globales de la reducción de emisiones.

Nuestra inserción soberana en la política internacional seguirá siendo marcada por la defensa de la democracia, por el principio de no intervención y respeto a la soberanía de las naciones, por la solución negociada de los conflictos, por la defensa de los Derechos Humanos, y por la lucha contra la pobreza y las desigualdades, por la preservación del medio ambiente y por el multilateralismo. Insistiremos en la lucha por la reforma de los principales organismos multilaterales, cuya gobernabilidad no refleja hoy la actual correlación global de fuerzas.

Mantendremos la prioridad con Sudamérica, Latinoamérica y el Caribe, que se traducirá en el empeño por fortalecer el Mercosur, la Unasur y la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (Celac), sin discriminación de orden ideológico. Agradezco, inclusive, la presencia de mis queridos colegas y gobernantes de América Latina aquí presentes. De la misma forma se dará énfasis a nuestras relaciones con África, con los países asiáticos y con el mundo árabe.

Con los Brics, nuestros socios estratégicos globales –China, India, Rusia y Sudáfrica–, avanzaremos en el comercio, en la asociación científica y tecnológica, en las acciones diplomáticas y en la implementación del Banco de Desarrollo de los Brics y también en la implementación del arreglo de reservas de contingencia.

Es de gran relevancia perfeccionar nuestro relacionamiento con los Estados Unidos, por su importancia económica, política, científica y tecnológica, sin hablar del volumen de nuestro comercio bilateral. Lo mismo es válido para nuestras relaciones con la Unión Europea y con el Japón, con los cuales mantenemos lazos fecundos.

En 2016 los ojos del mundo se volverán una vez más hacia el Brasil, con la realización de las Olimpíadas. Estamos seguros de que, una vez más, como sucedió en la Copa del Mundo, vamos a mostrar la capacidad de organización del Brasil y, ahora, en una de las más bellas ciudades del mundo, nuestro Rio de Janeiro.

Amigos y amigas,

Todo lo que estamos diciendo, todo lo que estamos proponiendo converge en un gran objetivo: ampliar y fortalecer la democracia, democratizando verdaderamente el poder. Democratizar el poder significa luchar por la reforma política, oír con atención a la sociedad y a los movimientos sociales y buscar la opinión del pueblo para reforzar la legitimidad de las acciones del Ejecutivo. Democratizar el poder significa combatir enérgicamente la corrupción. La corrupción le roba el poder legítimo al pueblo. La corrupción ofende y humilla a los trabajadores, a los empresarios y a los brasileños honestos y de bien. La corrupción debe ser extirpada.

El Brasil sabe que jamás pacté con cualquier ilícito o delito. Mi gobierno fue el que más apoyó el combate a la corrupción, por medio de la creación de leyes más severas, por la acción incisiva y libre de ataduras de los órganos de control interno, por la absoluta autonomía de la Policía Federal como institución del Estado, y por la independencia siempre respetada frente al Ministerio Público. Los gobiernos y la Justicia estarán cumpliendo los papeles que se espera de ellos: castigar ejemplarmente los actos corruptos y a los corruptores.

La lucha que venimos emprendiendo contra la corrupción y, principalmente, contra la impunidad, tendrá todavía más fuerza con el paquete de medidas con el que me comprometí durante la campaña, y me comprometo a someter a la apreciación del Congreso Nacional todavía en este primer semestre.

Son cinco medidas: transformar en delito y castigar con rigor a los agentes públicos que se enriquecen sin justificación o que no demuestren el origen de sus ganancias; modificar la legislación electoral para transformar en delito la práctica de una segunda caja; crear una nueva especie de acción judicial que permita la confiscación de los bienes adquiridos de manera ilícita o sin comprobar; alterar la legislación para agilizar el juzgamiento de procesos que involucren el desvío de recursos públicos; y crear una nueva estructura, a partir de negociar con el Poder Judicial, para dar mayor agilidad y eficiencia a las investigaciones y procesos promovidos contra aquellos que tienen fueros privilegiados.

En esencia, estas medidas tienen como objetivo garantizar procesos y enjuiciamientos más rápidos y penas más duras, pero jamás podrán agredir el amplio derecho de defensa y el contradictorio; jamás podrán significar la condena previa sin defensa de inocentes.

Estoy proponiendo un gran pacto nacional contra la corrupción, que abarca todas las esferas de gobierno y todos los núcleos de poder, tanto en el ambiente público como en el privado.

Señoras y Señores,

Como hice en el momento de mi investidura, quiero referirme ahora a nuestra Petrobras, una empresa con 86 mil empleados dedicados, honestos y serios, que tuvo, lamentablemente, algunos funcionarios que no supieron honrarla, y fueron alcanzados por el combate a la corrupción.

Petrobras venía pasando por un vigoroso proceso de mejoramiento de gestión. La realidad actual sólo refuerza nuestra determinación de implantar, en Petrobras, la más eficiente y rigurosa estructura de gobernanza y control que ninguna empresa ha tenido nunca en el Brasil.

Petrobras es capaz de eso y de mucho más. Se ha convertido en la mayor empresa del mundo en capacitación técnica para la prospección de petróleo en aguas profundas. Eso dio como resultado el mayor descubrimiento de petróleo desde inicios de siglo –los yacimientos del presal–, cuya explotación, que ya es una realidad, va a convertir al Brasil en uno de los mayores productores de petróleo del planeta.

Tenemos muchos motivos para preservar y defender a Petrobras de predadores internos y de sus enemigos externos. Por eso, vamos a investigar rigurosamente todo lo que se hizo mal y fortalecerla cada vez más. Vamos, principalmente, a crear mecanismos que eviten que hechos como estos vuelvan a ocurrir. El saludable empeño de la Justicia, de investigar y castigar, debe también permitirnos reconocer que Petrobras es la empresa más estratégica para el Brasil y la que más contrata e invierte en el país.

Tenemos, por lo tanto, que saber investigar y saber punir, sin debilitar a Petrobras, ni disminuir su importancia para el presente y para el futuro. No podemos permitir que Petrobras sea el blanco de un cerco especulativo de intereses contrariados con la adopción de un esquema de reparto y de la política de contenido nacional que aseguraron a nuestro pueblo el control sobre nuestras riquezas petrolíferas. Petrobras es mayor que cualquier crisis y, por eso, tiene la capacidad de superarlas y salir más fuerte que antes.

Queridos brasileños y queridas brasileñas,

El Brasil no será siempre un país en desarrollo. Su destino es ser un país desarrollado y justo, y ese es el destino que estamos construyendo y buscando cada vez más, con el esfuerzo de todos, construir. Una nación donde todas las personas tengan las mismas oportunidades: de estudiar, de trabajar, de vivir en condiciones dignas en la ciudad o en el campo. Un país que respeta y preserva el medio ambiente y donde todas las personas pueden tener los mismos derechos: a la libertad de información y de opinión, a la cultura, al consumo, a la dignidad, a la igualdad independientemente de la raza, credo, género o sexualidad.

Dedicaré obstinadamente todos mis esfuerzos para conducir al Brasil a iniciar un nuevo ciclo histórico de cambios, de oportunidades y de prosperidad, cimentado en el fortalecimiento de una política económica estable, sólida, intolerante con la inflación, y que nos lleve a retomar una etapa de crecimiento robusto y sostenible, con mayor calidad en los servicios públicos. Asumo aquí un compromiso con el Brasil que produce y con el Brasil que trabaja.

Reafirmo también mi respeto y mi confianza en el Poder Judicial, en el Congreso Nacional, en los partidos y en los representantes del pueblo brasileño. Reafirmo mi fe en la política, en la política que transforma para mejor la vida del pueblo. Les pido a las señoras y a los señores parlamentarios que juntemos las manos en favor del Brasil, porque la mayoría de los cambios que el pueblo exige tienen que nacer aquí, en la gran casa del pueblo.

Mis amigos y mis amigas,

Estuve ya algunas veces un poco cerca de la muerte y de estas situaciones salí convertida en una persona mejor y más fuerte.

Soy una ex opositora de un régimen de fuerza que me provocó dolor y me dejó cicatrices, pero no tengo ningún deseo de venganza. Pero este proceso jamás destruyó en mí el sueño de vivir en un país democrático y la voluntad de luchar y de construir este país cada vez mejor. Por eso, siempre me emociono al decir que soy una sobreviviente. También enfrenté enfermedades pero, si me permiten, quiero decir más: pertenezco a una generación vencedora. Una generación que vio la posibilidad de la democracia en el horizonte y la vio realizarse.

Estas dos características me acercan al pueblo brasileño –también un sobreviviente y un vencedor, que jamás abdica de sus sueños. Lucha para realizarlos.

Dios puso en mi pecho un corazón lleno de amor por mi patria. Antes que nada, y como decía la música, un corazón valiente no es aquel que no tiene miedo de nada, sino aquel que controla el miedo. Un corazón que late en el pecho con la energía del amor, del sueño y, sobre todo, con la posibilidad de construir un Brasil desarrollado. No tengo miedo de proclamar ante ustedes que vamos a vencer todas las dificultades, porque tenemos la llave para vencerlas, vencer todas las dificultades.

Esta llave puede ser resumida en un verso, y ese verso tiene de cierta forma un sabor de oración y dice lo siguiente:

"Lo imposible se hace ahora; sólo los milagros quedan para después".

Muchas Gracias.

¡Viva el Brasil y viva el pueblo brasileño!

 

 

 

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