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Quero, inicialmente, dirigir minha calorosa saudação ao Presidente Mauricio Funes, de El Salvador, país sede deste Período de Sessões da Cepal e que assume agora a presidência da Comissão para o Período 2012-2014, exercida pelo Brasil, de 2010 a 2012.

Cumprimento, igualmente, as delegações dos Estados membros da Cepal, presentes nesta reunião.

Também quero saudar a amiga Alicia Barcena, Secretaria Executiva da Cepal, que vem conduzindo a instituição com brilhantismo e contribuindo para o desenvolvimento sustentável e igualitário na região. Saúdo Antonio Prado, Secretário-Executivo adjunto, compatriota querido, por meio de quem cumprimento todos os funcionários desta Casa que tanto admiramos.

Amigas e amigos,

O documento “Mudança Estrutural para a Igualdade, uma visão integrada para o desenvolvimento”, que será debatido nas reuniões da CEPAL, mantém a abordagem do que foi apresentado em Brasília, em 2010, intitulado “A Hora da Igualdade, brechas a fechar, caminhos por abrir”.

Esses dois estudos dão continuidade à tradição histórica da Cepal e fortalecem sua inestimável contribuição ao pensamento econômico latino-americano.

Nosso desafio e compromisso político maior para a região, como o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou no discurso de encerramento da reunião da CEPAL, em 2010, é o de implementar políticas de desenvolvimento para a grande maioria da população, ao contrário do que vinha sendo feito anteriormente.

Meu Governo continua perseguindo essa meta.

O Brasil, como outros países da região, realizou uma grande transformação econômica e social nos últimos anos. Consolidou um modelo de desenvolvimento onde o enfrentamento da desigualdade tornou-se a questão central.

Nenhuma forma de crescimento é moral e economicamente desejável e sustentável sem uma correspondente melhora nas condições de vida de sua população. Para superar a exclusão - essa dívida histórica da América Latina -, nosso governo, bem como vários outros na região, vem redefinindo e fortalecendo os instrumentos de planejamento e de ação do Estado.

Os programas de transferência de renda, dentre outras iniciativas, foram consolidados e ampliados.

Trabalhamos por transformações significativas, renovando nossa infraestrutura energética e logística, ao mesmo tempo em que estimulamos a produção local de bens e serviços para atender o fluxo de renda gerado pelo pleno emprego, pelos aumentos de salário acima da inflação e pelas transferências operadas por meio dos programas sociais.

Construímos um mercado de consumo de massa, com a retirada de milhões de pessoas da miséria e da pobreza, o que permitiu a criação de um círculo virtuoso em nossa economia.

Nosso sistema financeiro, com políticas de inclusão bancária, crédito popular e financiamento ao desenvolvimento, passou também a incorporar milhões de homens e mulheres. Os bancos públicos foram fortalecidos. A ampliação do crédito na economia brasileira permitiu seu crescimento de um patamar de menos de 25% do PIB em 2002 para cerca de 50% do PIB atualmente.

O Brasil reduziu sua vulnerabilidade externa por intermédio de uma política macroeconômica consistente, com redução da dívida pública interna e externa e políticas comercial, industrial e agrícola ativas.

Amigas e amigos,

Nos dias atuais, nossos governos estão confrontados com o desafio de enfrentar a pior crise internacional das últimas décadas, mantendo e aprofundando a trajetória de desenvolvimento com igualdade. Temos uma longa agenda de mudanças estruturais para garantir o desenvolvimento: a incorporação do progresso técnico, o aumento da produtividade, a diminuição da heterogeneidade estrutural interna e regional visando uma convergência de renda e de produção para diminuir as desigualdades dentro de nossos países e nossas diferenças com os países desenvolvidos.

Esses temas não podem ser atacados de forma isolada, devem ser parte da visão integrada para a qual a contribuição da Cepal tem sido decisiva.

A mudança estrutural para a igualdade supõe ênfase nas políticas de educação e de saúde. Exige fortalecer a produção, valorizar a ciência, tecnologia e a inovação. Ao mesmo tempo, meu governo vem desenvolvendo várias ações, como a redução das taxas de juros - as menores taxas nominais em décadas -, que contribui para uma política cambial mais equilibrada.

O Brasil sem Miséria eliminará a pobreza absoluta até 2014. Nossa Política industrial, os avanços macroeconômicos e as políticas sociais não devem chocar-se. Devem sim convergir para um fim comum que é o crescimento com mudança estrutural e igualdade.

Não acreditamos que nosso desenvolvimento possa ser isolado do futuro de nossos vizinhos. Devemos crescer juntos, combatendo a desigualdade. Já em 1988, a Constituição Brasileira estabeleceu o compromisso com a integração regional.

A America Latina e o Caribe ainda têm um comércio intra-regional que não chega aos 20% do PIB regional, enquanto na Europa ele chega a 67% e na Ásia a 40%. Há muito espaço para o crescimento do comércio intra-regional e para a cooperação econômica, social, cultural e política. Os acordos regionais de comércio, a UNASUL e a CELAC, especialmente, são instrumentos que podem realizar essa integração.

Enfim, o desenvolvimento e a igualdade estão de volta à agenda da região. Não podemos aceitar que ciclos externos adversos e extravagâncias do sistema financeiro internacional possam fazer retroceder nossos avanços.

Cepalinos, como Raul Prebisch, Celso Furtado, Aníbal Pinto, Fernando Fajnzylber, Barros de Castro e a minha querida professora Maria da Conceição Tavares nos alertaram para essas armadilhas e nos mostraram alternativas.

Desejo que a Cepal continue a formular um pensamento nosso. Um pensamento enraizado em nossa região. E que mantenha sua contribuição efetiva para que os governos da America Latina e do Caribe possam retirar milhões da pobreza e da miséria, construindo um futuro digno e sustentável que inclua todos os seres humanos.

A todos um excelente trabalho.

Muito obrigada.

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