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Deputado Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados,

Senhor Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal,

Embaixadores estrangeiros acreditados no Brasil,

Ministro da Defesa, Nelson Jobim,

Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim,

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge,

Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende,

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix,

Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins,

Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger,

Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos,

Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha,

General-de-Exército Enzo Martins Peri, Comandante do Exército,

Tenente-Brigadeiro-do-Ar Paulo Roberto Britto, Comandante interino da Aeronáutica,

Senhores parlamentares,

Deputados,

Companheiros que aqui vieram, certamente todos especialistas nesse assunto,

Senhores oficiais-generais das Forças Armadas,

Senhores representantes dos tribunais militares, ou da Justiça Militar,

Como vocês sabem, estive na Bahia até ontem, participando de quatro reuniões de cúpula simultâneas, nas quais conseguimos significativos avanços na integração regional e na inserção soberana das nações latino-americanas no cenário internacional. Estou falando das reuniões da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento, a Calc; do Mercosul, do Grupo do Rio e da União das Nações Sul-americanas, a Unasul.

Não havia nenhum outro momento em que em dois dias conseguíssemos fazer quatro cúpulas diferentes no mesmo espaço físico, mudando apenas os assentos e as bandeiras para cada reunião.

Os eventos foram de grande importância para a política internacional, e devem trazer orgulho para todos nós, brasileiros. Fiquei especialmente feliz porque em Sauípe pudemos aprovar a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa, um dos mais importantes espaços para a integração pacífica e soberana dos países da América do Sul, coroando um processo que envolveu mais de um ano de debates entre os países da Unasul.

Fiz questão de citar este Conselho porque entre seus objetivos estão temas coincidentes com a Estratégia Nacional de Defesa que hoje estamos lançando. Destaco o fomento, a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de material de defesa.

Além disso, o Conselho Sul-Americano e a Estratégia Nacional dão mais força a um objetivo que vimos perseguindo desde o ano passado: inserir os temas da defesa no debate nacional, reunir civis e militares num debate aberto, sobre todos os temas que envolvem a defesa nacional.

É importante lembrar que quando nós propusemos, no ano passado, a criação do Conselho de Defesa da América do Sul, numa primeira reunião, em que nós fizemos a apresentação, com justificativa aceitável, alguns países entenderam que não poderiam aceitar e precisariam discutir. Qual não foi minha surpresa quando, no dia seguinte, eu leio a manchete dos jornais que “fracassou o Conselho de Defesa Sul-Americano”.

No mesmo dia em que saía essa matéria no jornal, mostrando o fracasso, me telefonava o Presidente do Peru dizendo que tinha chegado ao Peru e discutido com os seus pares e que ia participar do Conselho de Defesa, e que ia conversar com o Presidente Uribe, da Colômbia, para também aceitar a aprovação do Ministério (Conselho) da Defesa.

Passados alguns meses, Jobim, eu e o Celso Amorim fomos a uma reunião de trabalho na Colômbia e, em meia hora de conversa com o Presidente Uribe e com o seu Ministro da Defesa, os dois também se colocaram de acordo, que queriam participar do Conselho de Defesa. E isso virou unanimidade entre todos os países da América do Sul. E hoje eu posso dizer para vocês que todos os presidentes vêem o Conselho da Defesa como uma necessidade de garantir a soberania da nossa América do Sul.

Por isso, em 6 de setembro de 2007, criei o Comitê Ministerial de Formulação da Estratégia Nacional de Defesa, que envolvia o Ministério da Defesa, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Fazenda, da Ciência e Tecnologia, Ministério de Assuntos Estratégicos, o Comandante da Marinha, o Comandante do Exército e o Comandante da Aeronáutica.

Pouco mais de um ano depois, podemos afirmar com orgulho que o objetivo do governo foi atingido com brilhantismo. A Estratégia Nacional de Defesa já foi apresentada ao Conselho de Defesa Nacional e lá recebeu aprovação unânime. E vem sendo debatida por amplos setores da sociedade brasileira e pelos Poderes da República. A criação pelo Congresso Nacional, no mês passado, da Frente Parlamentar de Defesa Nacional é uma clara demonstração de como o tema ganhou relevância.

Meus amigos e minhas amigas,

Com o lançamento desta Estratégia Nacional de Defesa, estamos cumprindo as metas estabelecidas em 2007 e tratando as Forças Armadas com a seriedade e o respeito que merecem de todos nós, cidadãos brasileiros. Finalmente vamos poder atender aos anseios das Forças Armadas, quando pleiteiam a modernização dos seus equipamentos, armamentos, aviões, navios e viaturas blindadas.

O lançamento da Estratégia irá ensejar uma saudável discussão sobre a reorganização das três Forças, e também sobre a reestruturação da indústria brasileira de material de Defesa, para que esta estratégia… para que esta garanta o suprimento das necessidades logísticas sem depender de fornecedores estrangeiros. Quando se trata de Defesa, temos que depender somente do uso de tecnologia de domínio nacional.

Queria dizer, Jobim – não sei se você conversou com alguns presidentes ontem – da alegria de alguns presidentes que não estavam apenas felizes pelo nosso projeto. Estavam felizes porque eles sabem que no nosso Programa eles estão inseridos como co-participantes do desenvolvimento da indústria que nós queremos. E alguns diziam: “Finalmente, a gente vai poder acreditar que daqui a alguns anos não vai estar precisando comprar equipamentos de países tão distantes de nós, porque nós seremos capazes de produzi-los na nossa América do Sul”.

Devemos ter sempre em mente a importância desta cerimônia: ela está encerrando apenas um capítulo da história. Temos que prosseguir trabalhando intensamente para transformar tudo o que foi pensado e discutido em projetos de lei, em planos detalhados. Aí, sim, nós vamos precisar da compreensão dos deputados, dos senadores, porque grande parte do que foi explicitado no Programa vai ser transformado em projeto de lei e aí nós precisamos, através do Congresso Nacional, fazer um debate ainda mais contundente e mais forte do que já foi feito na primeira etapa.

O papel da Frente Parlamentar de Defesa Nacional terá importância fundamental para que os próximos passos possam ser dados com o mesmo êxito que obtivemos até agora, e o conjunto da sociedade brasileira poderá e deverá participar ativamente dos debates que serão feitos de maneira democrática nas duas Casas do Congresso Nacional.

Reitero, portanto, os meus cumprimentos pelas conquistas do Comitê Ministerial, e agradeço a compreensão e a seriedade de todos os envolvidos nas discussões, sejam eles os civis ou os militares que trabalharam juntos de forma aberta, produtiva e harmoniosa na construção desta Estratégia Nacional.

Agradeço também ao Congresso Nacional pela receptividade que vem dando a este tema, receptividade que, tenho certeza, continuará presente nas próximas etapas deste processo.

Portanto, eu quero dizer, meu caro amigo Jobim, Mangabeira Unger, Gilmar e Arlindo, oficiais e deputados. Eu penso que nós estamos cumprindo uma etapa extremamente importante do papel, não apenas das Forças Armadas, mas do papel do Ministério da Defesa.

Eu me lembro dos grandes debates que tivemos no Congresso constituinte sobre a instituição do Ministério da Defesa. E penso, deputado, Jobim, deputado Genoíno – não sei se tem outros deputados constituintes aqui – que muitas vezes nós debatíamos com uma certa inocência, muitas vezes nós debatíamos sem ter a compreensão, meu caro Luciano Coutinho, do significado e do papel das Forças Armadas.

No fundo, no fundo, o que persistia na cabeça de muitos deputados naquela época era que os militares tinham governado o País durante 23 anos e, portanto, era preciso ter o Ministério da Defesa apenas imaginando que ele fosse tirar poder das Forças Armadas. E acho que o Ministério foi criado de uma forma, eu diria, muito inibida. Na verdade, nós não chegamos a ter um ministério da Defesa que exercesse o papel de Ministério da Defesa.

Por isso, quando convidei o ministro Jobim, eu falei: Jobim, nós precisamos repensar o papel das Forças Armadas, nós precisamos reequipar as Forças Armadas e nós precisamos que o Ministério da Defesa exerça o papel que está previsto para ele na nossa Constituição. E esse planejamento, este Programa que apresentamos agora é mais ou menos a cara daquilo que acho que todos nós queremos para o Brasil.

E culminar… quando o Mangabeira disse “uma nação em arma”, certamente alguns pensaram: “Bom, o Mangabeira está pensando que vai começar uma guerra hoje”. É mais profundo do que isso. Quando o Mangabeira fala “uma nação em arma” é, na verdade, uma interligação, uma integração entre as Forças Armadas e a sociedade brasileira, sem distanciamento.

Da mesma forma que o almirante Moura Neto vê um cidadão que produz um carro, e ele usa o carro, e esse cidadão é tido e tratado como brasileiro, um militar brasileiro, seja ele quatro estrelas ou uma estrela, tem que ser visto não apenas como um soldado. Ele tem que ser visto como um cidadão brasileiro, cumprindo uma função constitucional em defesa da soberania do nosso país e em defesa da nossa nação.

Se aquele metalúrgico que produz o carro dá tranqüilidade para a nossa locomoção, aquele almirante que está com quatro estrelas, aquele general ou aquele brigadeiro, dá garantia de que nós poderemos dormir muito mais tranqüilos porque temos as nossas Forças Armadas preparadas. Eu diria preparadas do ponto de vista político, preparadas do ponto de vista de material bélico, para defender o País em caso de necessidade.

Afinal de contas, está provado: no século XX, no século XIX, no século XVIII ou em qualquer época da história, um país bem-preparado, um país com uma boa indústria de defesa, um país com conhecimento tecnológico profundo, um país bem equipado, certamente estará muito mais perto de não fazer uma guerra do que se ele não tiver absolutamente nada e for totalmente despreparado.

Por isso, eu não poderia terminar sem agradecer aos comandantes das Forças Armadas pela compreensão e pela participação política; aos deputados, que aceitaram o debate proposto pelo ministro Jobim e pelo Mangabeira Unger; e ao ministro Jobim e ao ministro Mangabeira, que tiveram a competência de convencer, mesmo em momentos de adversidade, muita gente neste país da importância de a gente criar um país com uma cara, uma cara que quando as pessoas olharem para este plenário, não tenha apenas oficiais ou deputados. Tenha brasileiros, cada um cumprindo com a sua missão e todos pensando no melhor para o Brasil.

Muito obrigado e parabéns, ministro Jobim e ministro Mangabeira.

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