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Caro companheiro e amigo presidente do Paraguai, Fernando Lugo,

Companheira presidente da Argentina, Cristina Kirchner,

Companheiro Tabaré Vázquez, presidente do Uruguai,

Companheiro Evo Morales, presidente da Bolívia,

Companheira Michelle Bachelet, presidente do Chile,

Nosso querido companheiro Carlos Álvares, presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul,

Companheiros integrantes de delegações oficiais,

Amigos e amigas participantes desta reunião,

Tenho grande satisfação em retornar a Assunção para discutir com nossos companheiros Presidentes projetos que irão fortalecer e aprofundar nosso processo de integração.

Este é o momento também de evocar a figura de Raúl Alfonsín, um dos responsáveis pela aproximação Argentina-Brasil, que esteve na raiz de nosso Mercosul. Quero me associar às homenagens a ele prestadas pelo governo argentino e pelo povo da irmã nação Argentina.

Caro companheiro Lugo,

Nosso encontro se realiza em meio a uma das mais graves crises da economia mundial. Seu custo econômico e social não está ainda totalmente claro, mas algumas lições já são evidentes.

A mão invisível do mercado não foi capaz de oferecer soluções economicamente responsáveis e socialmente justas. Foi a mão visível do Estado que começou a retirar a economia mundial da beira do abismo.

Na América Latina, felizmente, nossos países vinham operando na contramão do pensamento único conservador. Resistimos à crise porque fizemos o contrário do que muitos nos recomendavam.

No Brasil, por exemplo, mantivemos e fortalecemos os bancos públicos e um Estado regulador vigoroso, que impediu a repetição da aventura financeira praticada nos centros do capitalismo mundial.

Políticas públicas voltadas para a garantia de direitos fundamentais e do bem-estar coletivo protegeram os que estavam em situação de maior vulnerabilidade. E eles são nossa prioridade.

Não basta recuperar a credibilidade do sistema bancário e financeiro. E fundamental sustentar os níveis de emprego e da produção.

Caros colegas,

Nosso processo de integração ainda se defronta com dificuldades. Mas os críticos da integração regional não podem desconhecer certas realidades.

Foi graças ao dinamismo do comércio Sul-Sul, e em especial do comércio intra-Mercosul, que conseguimos atenuar o impacto decorrente da redução da demanda dos países desenvolvidos. Nosso comércio intrabloco já está retomando sua função de poderoso indutor do crescimento e atuando como importante fator anticíclico.

As estatísticas revelam que o Mercosul gerou benefícios para todos nós. Em 2008, as importações brasileiras de nossos sócios atingiram nível recorde, de cerca de US$ 15 bilhões, um crescimento de 28% com relação ao ano anterior.

O perfil das nossas trocas tem também qualidade inegável. Mais de 90% do comércio do Brasil com os sócios do Mercosul é composto de produtos manufaturados. No caso do Uruguai, o Brasil importa mais produtos manufaturados e semimanufaturados do que primários. Mais de 70% das exportações argentinas de automóveis vêm para o Brasil.

Avançamos também na cooperação industrial e agrícola com o Paraguai e a Venezuela, com participação de diferentes agências e órgãos do governo brasileiro.

Mas temos de ir muito além da integração comercial. Necessitamos de uma integração produtiva, energética e de infraestrutura que reduza nossas assimetrias.

A crise afetará nosso comércio em 2009. Mas, diferentemente do passado, não seremos forçados a recorrer a instituições como o Fundo Monetário Internacional. Hoje o Brasil empresta recursos ao Fundo para que este ajude, sem as condicionalidades do passado, os países em desenvolvimento e pobres.

Apesar das dificuldades, temos que fazer um esforço imenso para evitar o protecionismo. Temos de manter o volume e a qualidade do nosso intercâmbio. E para isso, nossa união é fundamental para a retomada do crescimento.

Enquanto o mundo se debate com a escassez de crédito, estamos criando instrumentos de financiamento próprios. Concluímos a negociação sobre o Banco do Sul, que em breve entrará em atividade.

O sistema de pagamentos em moedas locais, em funcionamento entre Argentina e Brasil, pode estender-se a outros países da região. Sua ampliação reduzirá custos e irrigará a economia. Aqui tem apenas um problema: é que nós precisamos educar os nossos empresários a gostar das nossas moedas e não precisarem tanto de dólares, como eles fazem hoje.

Vamos realizar com os países da região acordos de troca de divisas. Nossa liquidez não pode depender dos humores dos grandes bancos internacionais.

Quando a crise entrava em sua fase mais aguda, no final de 2008, o Mercosul aprovou a criação de um fundo garantidor de crédito para micro, pequenas e médias empresas engajadas em iniciativas de integração produtiva.

Temos que aproveitar este momento de redefinições não só para aprofundar nossa integração, mas para aprimorar nossas relações com outros países em desenvolvimento. A entrada em vigor do acordo com a Índia e a assinatura de instrumento com a União Aduaneira do Sul da África são passos extremamente importantes. A diversificação de mercados é essencial para superar a crise e evitar crises futuras.

Querido companheiro Lugo,

Estamos reforçando cada vez mais a dimensão social do Mercosul. As reuniões do Conselho do Mercado Comum não estão restritas à presença apenas dos titulares das pastas de relações exteriores, de economia e de comércio. Passaram a contar com o ativo envolvimento dos integrantes da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais. A nomeação da Dra. Maria Magdalena Rivarola como diretora do Instituto Social do Mercosul ajudará o órgão a se afirmar como centro de excelência para as nossas políticas públicas.

Nossos ministros da Saúde e do Desenvolvimento Social estiveram reunidos ontem na sessão ampliada do Conselho para discutir a crise da gripe "A" e outros temas relevantes. Já há massa crítica suficiente para criar uma Secretaria Técnica de Saúde para o Mercosul.

Além da saúde, questões como migração, previdência e legislação trabalhista também requerem de nós muito mais atenção. Na contramão da onda xenofóbica que atinge o mundo desenvolvido, meu governo regularizou a situação de dezenas de milhares de irmãos sul-americanos que se encontravam em situação irregular no Brasil.

Os avanços alcançados nos campos político-institucional e social do Mercosul nem sempre são devidamente reconhecidos. O próprio Focem é um exemplo disso. Ele é algo concreto, operacional, e já começa a produzir resultados.

O primeiro projeto brasileiro apresentado ao Fundo, de construção da Biblioteca da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, acaba de ser aprovado. Essa Universidade pensará nossa realidade. Será um espaço de troca de ideias entre estudantes e professores do nosso continente. E o Brasil aumentará, de forma voluntária, sua contribuição ao Focem.

A redução das assimetrias é uma opção estratégica de nossos governos. Merece atenção contínua. Tenho a convicção de que nenhum projeto de integração será exitoso se os benefícios do desenvolvimento não forem distribuídos de forma solidária e equilibrada. Nenhum de nossos países pode desenvolver-se separado de seus vizinhos. Não podem haver ilhas de prosperidade cercadas de mares de desigualdades.

Caros Presidentes,

Os parlamentares do Mercosul lançaram as bases para uma representação cidadã regional. As eleições diretas serão um marco no processo de integração, reforçando nosso compromisso com a democracia e a transparência.

O Parlamento do Mercosul deve consolidar-se como canal de manifestação e debate sobre os rumos do processo de integração. Também aprofundamos a relação do Mercosul com a sociedade civil.

Ao falar de cidadania e democracia no Mercosul, quero reiterar a condenação mais veemente ao golpe contra o presidente de Honduras, Manuel Zelaya. Trata-se de retrocesso que nossa região não pode tolerar, e não podemos transigir. Repudiamos veementemente a quebra da ordem democrática em Honduras e apoiamos os esforços da comunidade internacional para que o presidente Zelaya possa retornar a Tegucigalpa no mais breve prazo possível e exercer as funções que o voto popular lhe conferiu.

Companheiros e companheiras,

O Mercosul é uma realidade, mas também uma obra em construção, que requer esforços em frentes múltiplas. Os êxitos dessa construção vão ter reflexos em nossa presença nos tabuleiros mundiais onde se tomam decisões cruciais para o nosso futuro.

Concluo minhas palavras expressando meu reconhecimento ao companheiro Fernando Lugo pelo excelente trabalho realizado durante a Presidência paraguaia.

Desejo ao companheiro Tabaré Vázquez toda a sorte que, certamente, ele precisará para conduzir o Mercosul no próximo semestre.

E vamos continuar trabalhando em conjunto para alcançar os objetivos que todos nós traçamos.

Muito obrigado e boa reunião.

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