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Eu quero, primeiro, cumprimentar a nossa companheira Dilma Rousseff,

O nosso companheiro Patrus Ananias,

O nosso companheiro Paulo Bernardo, ministro do Planejamento,

O Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário,

O Daniel Vargas, de Assuntos Estratégicos,

O Altemir Gregolin, da Pesca e Aquicultura,

Nossa companheira Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres,

Nossos senadores Eduardo Suplicy e Roberto Cavalcanti,

Deputado Raimundo Gomes Matos,

Quero cumprimentar todos os membros do corpo diplomático aqui presentes,

Quero cumprimentar a senhora Rebeca Grynspan, diretora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para a América Latina e Caribe,

Nosso querido João Coser, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos,

O Paulo Okamotto, presidente do Sebrae, que não está na mesa,

E cumprimentar cada companheiro, cada companheira, convidados estrangeiros que vieram a este encontro,

Patrus, primeiro eu vou pedir uma certa desculpa a vocês e ao Patrus, porque eu não vou fazer o pronunciamento que eu trouxe e nem vou improvisar muito hoje, por uma razão simples, Patrus, que me veio na cabeça depois de ver o filme do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e depois de ouvir a sua fala.

Eu acho que em um simpósio desta magnitude nós temos que estar muito preparados para ouvir as experiências acontecidas em outro país e, ao mesmo tempo, nós temos que passar para as pessoas a totalidade das coisas que nós fazemos no Brasil, porque o Ministério do companheiro Patrus é um Ministério que tem um orçamento muito importante, de praticamente R$ 33 bilhões, ou seja, quase US$ 17 bilhões.

Mas se a gente mostrar apenas os investimentos em política social no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nós estaremos mostrando as políticas sociais brasileiras apenas pela metade, apenas pela metade. E é isso que eu gostaria, que vocês pudessem ter um compartilhamento conosco sobre o que nós fazemos no Brasil, sobre o que acontece - dito por vocês - em outros países, para que a gente possa sair daqui com uma dimensão de que é possível fazer muito mais.

Obviamente que o Bolsa Família é o programa de maior transferência de renda que existe hoje em vários países do mundo, e todos nós sabemos que ainda é pouco o que fazemos. Tem algumas pessoas, críticas ao Programa, que acham que isso é esmola, isso desmotiva a sociedade, e há quem diga até que com Bolsa Família as pessoas não querem trabalhar mais. Mas o problema sério que nós temos no Brasil é que nem eu, nem o Patrus Ananias, nem a Dilma Rousseff, nem o Guilherme Cassel, nem o Gregolin, nem o Paulo Bernardo, nem a Nilcéa, nem o Daniel, nenhum de nós vai conseguir traduzir a quantidade de políticas públicas que nós temos espalhadas por este país.

Eu, de vez em quando, me reúno com todos os ministros que trabalham a questão da política social, e entra inclusive o ministro da Justiça, que em nenhum país do mundo está envolvido com a área de política social. E aqui, por conta do Pronasci, nós colocamos o Ministério da Justiça junto aos ministros da área social, porque a política que estamos fazendo de combate à segurança [insegurança] na periferia deste país é uma novidade extraordinária, que eu acho que precisa ser conhecida por outros países para ver se nós conseguimos fazer pelo menos embriões dessa política em outro país.

Nós estamos tentando, na verdade, mudar o conceito de segurança, ou seja, a polícia não tem que ir para um lugar apenas para bater. A polícia não pode ser um estranho que chega em uma vila, de noite, atirando em uma vila, de madrugada. A polícia tem que ser comunitária, ela tem que conhecer as pessoas, as pessoas têm que ter cumplicidade com a polícia, se a gente quiser ter um trabalho de recuperação, sobretudo da juventude, isso não acontecerá se a gente não tiver a confiabilidade das pessoas.

É por isso que quando nós chegamos com o Pronasci em um bairro, nós chegamos, às vezes, com 19 políticas públicas que envolvem 19 Ministérios, para a gente poder atender a demanda de uma periferia muitas vezes desacreditada do governo, desacreditada do poder público e que, muitas vezes, tem como única referência daquele bairro o traficante ou o chefe do crime organizado.

Mas não é apenas isso. Quando nós fazemos o programa Luz para Todos, muita gente imagina que nós apenas levamos a luz na casa de uma pessoa que não tinha luz elétrica. Nós atingimos, no mês passado, 2 milhões e 20 milhões [2 milhões e 20 mil] residências que não tinham energia elétrica. E muita gente que nasceu dentro de uma casa com energia elétrica, que só sabe o que é viver na escuridão quando a luz apaga no seu bairro por 15 minutos e já começa a xingar o mundo todo, não sabe o que é uma pessoa viver, nascer e morrer sob a luz de um candeeiro. Não sabe, às vezes, o que é uma pessoa fazer comida com uma luz de um pavio com querosene fazendo fumaça no seu nariz, queimando o seu cabelo e fazendo ela enxergar 10% do que ela deveria enxergar para poder cuidar adequadamente da sua casa.

Mas o que é importante são os dados econômicos advindos de um programa social, porque quando nós fazemos um bico de luz em uma casa... Na pesquisa que nós fizemos, Patrus, 83% das pessoas que receberam energia compraram televisão: significou 1 milhão e 578 mil televisores vendidos. Quando nós colocamos o Luz para Todos, 87% das pessoas compraram geladeira: significou 1 milhão e 480 mil geladeiras compradas naquelas casas. E, como as pessoas gostam de samba, significou 47% de compra de aparelhos de som, o que significou 978 mil aparelhos de som.

Isso para dar a dimensão de que um simples programa Luz para Todos levado no interior de Minas Gerais resulta na compra de um produto fabricado na cidade e vendido na cidade. Eu tive o prazer de inaugurar uma casa lá em Congonhinhas, no Paraná, em que pela primeira vez na vida, aos 47 anos de idade, a pessoa conseguiu assistir a um jogo da Seleção brasileira pela televisão e, por sorte, nós ganhamos o jogo. Vocês imaginem o significado do Luz para Todos para esse companheiro.

Mas era importante que vocês também levassem aqui do Brasil, além de todas as informações que esse filme passou, além de todas as informações que o companheiro Patrus deu, seria importante que vocês pudessem levar do Brasil o significado da política agrícola na área da agricultura familiar que nós fazemos no Brasil, para que a gente possa mensurar e ver o que está acontecendo nos outros países, para saber se todo mundo pode fazer igual ou pode fazer mais. Menos, nunca. Mais, sempre.

Neste país, nós já desapropriamos 43 milhões de hectares de terra. Se vocês imaginarem o que são 43 milhões de hectares de terra, é mais do que alguns países europeus juntos. Neste país, já foram assentadas 541 mil famílias agrícolas. E neste país nós, praticamente, saímos de R$ 2 bilhões de financiamento para a agricultura familiar para 15 bilhões este ano. Isso significa um milhão de pessoas a mais no Brasil, sobretudo nas regiões mais pobres do Brasil - Norte e Nordeste - que não tinham acesso ao crédito, um milhão de pessoas têm acesso ao crédito para plantar, para colher e para vender.

Se a gente imaginar o que significa a evolução (incompreensível) feito pelo ministro da Pesca, onde cadastramos todos os pescadores artesanais do Brasil. Uma parte deles tem auxílio-defeso, ou seja, toda vez que ele não pode pescar para que os peixes possam crescer, ele recebe um salário mínimo para ele poder fazer isso. O Patrus se lembra da alegria quando nós estabelecemos R$ 715 de aposentadoria para os hansenianos que moraram em colônias neste país. Pessoas que durante mais da metade das suas vidas foram trancafiadas em colônias. E eram pessoas que, por ter a perda de membros, as pessoas eram, às vezes, tratadas como se fossem a escória da sociedade. Se a gente imaginar o que está sendo feito neste país para a recuperação, para o combate à discriminação racial neste país... Somente o Ministério da Igualdade Racial poderia contar isso para os companheiros.

Às vezes, quando eu faço reunião, eu saio da reunião e chamo o meu secretário de Comunicação Social e falo: Franklin, pelo amor de Deus, a gente não está conseguindo dar a dimensão das coisas que nós estamos fazendo. É preciso que a gente facilite as coisas para a gente aprender, mas para os outros também aprenderem.

E aqui, uma brincadeira com o meu companheiro Patrus: se a gente não traduzir o que significa Cras, Creas, PlanSeQ, PAA, fica muito difícil as pessoas compreenderem o que nós estamos fazendo. Eu sei que é uma prática governamental. Hoje eu recebi um documento para ler, tinha tanta sigla que eu falei: eu não posso ler isso aqui. Como é que eu vou dizer MDA, PDA... Eu preciso, pelo menos, que tenha um nome por extenso, para quando eu me dirigir à pessoa... Numa reunião que eu tive com um empresário hoje, eu falei: eu preciso conhecer, senão, como é que eu vou falar com ele? O cidadão que bolou a sigla, ele já bola a sigla de preguiça, para economizar palavras, e depois aquilo vira uma normatização no Estado. Eu sou obrigado a conviver com uma sigla que eu não conheço. Vocês não sabem os documentos que eu recebo da dona Dilma Rousseff, quantas siglas têm, porque ela, a Miriam e a Erenice decoram as siglas lá, encurtam a palavra... O Paulo Bernardo, nem se fala.

 

Então, eu acho que o Brasil - estou vendo aqui o Renato Maluf, estou vendo aqui os companheiros do Consea - eu acho que nós ainda estamos longe de fazer tudo aquilo que é preciso fazer. Mas eu penso que todos nós temos que ter a clareza de que neste país nunca se fez nem perto daquilo que nós estamos fazendo, nem perto.

E o que é mais importante aqui no Brasil é que as políticas públicas do governo federal não são determinadas pelo governo federal. Nós já tivemos 57 conferências nacionais neste país. E quando nós fazemos conferências, não sou eu que invento uma conferência e convoco uma conferência. Primeiro, têm as conferências municipais, que tiram delegados para as conferências estaduais. Depois tem as conferências estaduais, que tiram delegados para a conferência nacional. E aí, 90% das coisas que nós fazemos são decisões emanadas da base, do seio das pessoas que ajudaram a criar toda uma nova conceituação de política social neste País. E por que nós fazemos isso? Porque nós não podemos aceitar que a troca de um governo por outro governo signifique as pessoas perderem a conquista que tiveram. E só não vão perder se a sociedade participar.

Mas era importante também que vocês conhecessem o que está sendo feito na educação neste País. Era muito importante. Eu não sei se está aqui o ministro da Educação, em algum momento, mas era muito importante para que as pessoas tenham dimensão do que está sendo feito; na área da Saúde, o que está sendo feito. Se vocês, que são convidados estrangeiros, interagirem conosco, saberem o que nós estamos fazendo e nós aprendermos o que vocês estão fazendo, quando nós chegarmos em uma reunião da Unasul, em uma reunião do Mercosul, em uma reunião com a União Européia, nós temos que, em algum momento, discutir política social.

Nós estamos brigando que nem uns loucos para que o G-20 convoque a OIT para participar da discussão do novo ordenamento econômico mundial porque, vamos ser francos, as pessoas não tinham o hábito de ter relação com o movimento social. Não é um hábito da política mundial, é hábito de poucos países, de poucos governantes. E vejam que absurdo: eu não sei se tem alguém aqui da América Central, não sei se tem alguém de um país aqui, mas um país, um país que tem uma carga tributária de apenas 10% ou de 8% não pode fazer política social porque o Estado não existe. E as pessoas precisam aprender, porque a contradição de quem vem aqui pedir para a gente ter uma carga tributária pequena, são os empresários dos países que têm a maior carga tributária do mundo e o maior Estado de bem-estar social do mundo. Ou nós enfrentamos esse debate com altivez e com responsabilidade... Eu chego em país em que eles me falam: "Presidente Lula, nosotros estamos creciendo mas o menos a uma taxa de 10% há não sei quantos anos, 8% há não sei quantos anos". Mas qual é a política social, companheiro? Não tem. Não tem por quê? Porque a carga tributária é de apenas 10%, 9%, 12%. Vamos ver quanto é a carga tributária na Alemanha, no Reino Unido, na França, na Suécia, na Itália, nos Estados Unidos, no Canadá. Vamos ver quanto é a carga tributária para a gente perceber porque lá tem políticas sociais e por que nos países pobres não tem políticas sociais? É porque não tem Estado. O Estado, no fundo, no fundo, se transforma em um instrumento para atender os interesses dos ricos de cada país mais pobre.

Essa é uma coisa que nós temos que discutir, porque eu quero que as pessoas, quando voltem para os seus países, comecem a fazer esse debate. Quanto mais fraco for o Estado, menos política social faz o Estado. É uma contradição maluca. Aliás, não tem nenhum Estado [com] carga tributária baixa que seja rico. Eu sei que aqui tem economista. Amanhã pode dizer: "Esse presidente é um ignorante. Está cheio de países que cobram zero de imposto e são ricos". É rico quem deveria pagar imposto, mas o Estado não é. O Estado é fraco, não tem boa educação, não tem boa saúde, não tem política social. Esse é o dado concreto e objetivo.

Eu, como disse que não ia falar e exagerei... O meu discurso aqui fala de crise econômica, fala de uma série de coisas que não é o momento aqui. Mas eu, Patrus, sem ser convidado, sem estar no folder aqui... porque a minha participação termina hoje. Eu estou sabendo que o encerramento é na sexta-feira, sexta-feira. Não, é à tarde. Não marquem para ir embora mais cedo, não. O encerramento está marcado aqui, Sessão Especial: O lugar do Estado e das Políticas Sociais para o Desenvolvimento. O embaixador Samuel Pinheiro é o coordenador, vai falar o Patrus Ananias, vai falar a Laís Abramo. É exatamente aqui. Voltaremos eu e ela, voltaremos eu e ela aqui. Eu quero voltar, pelo seguinte: eu estava achando que não era correto a gente fazer a abertura, falando das coisas no Brasil, sem que antes a gente ouvisse as coisas de outros países, para que a gente pudesse mensurar como a gente vai fazer. Eu estou convencido, estou convencido de que o momento é agora. Ou nós aproveitamos essa crise mundial e fazemos o debate que nós temos que fazer, e convencemos os governantes que nós temos que convencer de que ou nós fazemos política social para enfrentar a crise econômica ou não enfrentaremos...

Aqui neste País, e não posso falar por outro país, aqui no Brasil quem sustentou a crise econômica para não causar o estrago que a crise econômica causou em outros países foi o povo brasileiro consumindo e o Estado brasileiro investindo. Foi quem causou [sustentou] essa crise. Essa crise trouxe um benefício para todos nós, que é para a gente firmar a convicção de que não existia "deus-mercado", que o mercado não podia tudo, não sabia de tudo, e na hora que o alicate apertou, quem teve a confiança do povo e quem teve que fazer intervenção na economia foi exatamente o Estado, que foi desacreditado durante tanto tempo pelo Consenso de Washington, pelas políticas neoliberais.

E é muito engraçado, é muito engraçado que quando tinha crise no Brasil, na Rússia, no México, quando tinha crise nesses países, que envolvia U$ 30 bilhões de dólares, U$ 40 bilhões de dólares, todo mundo sabia como resolver ou dar palpite como a gente tinha que resolver. Agora, quando a crise foi nos países ricos, ninguém falou nada. O FMI não tinha solução para a crise, o Banco Mundial não tinha solução para a crise. E o que é mais importante: nem os presidentes tinham. Porque todos nós estávamos com os ouvidos emprenhados de tanta coisa: "o mercado resolve, o mercado faz, o mercado resolve, o mercado faz..." Quando, na verdade, se o mercado pode tudo, para quê governo? Para quê governo? Quem vai para a rua pedir voto é o ser humano, é o político. Quem assume compromisso é o político, e depois o mercado governa? O mercado governa os seus interesses; os interesses da sociedade governa um governo que seja decente, democrático e comprometido com o povo. Por isso, considerem que a minha participação aqui não valeu, a minha não valeu. Isso aqui foi só uma avant-première, porque nós vamos vir mais preparados para falar muito mais coisas do que estamos fazendo, porque eu acho extremamente importante. Eu acho que as experiências do Brasil serão muito úteis a outros países, desde que tenha ajuda financeira. Por exemplo, o Brasil e outros países... Imaginem se cada país rico do mundo adotasse um país africano para a gente fazer um projeto de desenvolvimento. Um projeto, um projeto agrícola. Imaginem uma grande cooperativa, se cada país rico estivesse disposto a fazer um projeto. Não é dar dinheiro para os presidentes, não, porque depois nós temos muitas denúncias de que tem corrupção. Não é dar dinheiro, não. É pensar um projeto, um projeto de desenvolvimento, e dizer: vai custar US$ 300 milhões? Vai. Quem vai bancar esse projeto? Junta dois, três países e bancam aquele projeto. Se a gente não fizer isso, essa crise econômica, do jeito que está, pode até diminuir, mas os países que eram pobres vão ter muito mais dificuldades daqui para a frente porque aumentou o número de pobres em cem milhões, por conta da crise econômica. Em alguns países do mundo, o Estado de bem-estar social garante a comida de cada dia. Mas em um país africano pobre, quem garante o alimento de cada dia, se eles já não comiam antes da crise?

Então, eu acho que essa discussão é que nós, governantes e movimento social, temos que aprofundar porque nós precisamos mudar o paradigma das discussões políticas e econômicas no mundo, se a gente quiser fazer mais e fazer melhor.

Por isso, eu quero voltar na sexta-feira, quero voltar. Mas queria pedir também para os companheiros que vão falar: se alguém quiser falar mal do governo, não se iniba porque eu vou voltar na sexta-feira. Não sei se vocês perceberam que a minha orelha é meio caída de tanto ouvir as pessoas falarem mal de mim. E nós não preocupamos com isso. Para nós, o que vale é o aprendizado com que a gente sai depois de uma divergência, depois de uma concordância ou depois de uma discordância. O que é importante é que, certamente, a gente aprende um pouquinho mais. Basta saber utilizar o aprendizado.

Por isso, meus agradecimentos, Patrus, e meus parabéns a vocês. Estaremos juntos na sexta-feira. Um abraço.

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