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Portal do Governo Brasileiro
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Meu querido companheiro José Dirceu, Ministro-chefe da Casa Civil,
Meu companheiro Luiz Furlan, Ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior,
Minha companheira Marisa,
Meus companheiros Ministros presentes, aqui, nesta solenidade,
Minha demonstração do apreço que o Sebrae nutriu em todos nós,
Meu querido Silvano,
Meu querido Paulo Okamotto,
Meus queridos companheiros dos conselhos estaduais do Sebrae, do conselho federal,
Meu caro Armando Monteiro, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae,
Meus amigos e minhas amigas,
A nominata é muito grande, se eu for ler, consome metade do meu discurso, aqui,
Quero cumprimentar o Presidente da Embrapa,
Quero cumprimentar o líder do governo na Câmara dos Deputados,
Quero cumprimentar todos os deputados aqui presentes,
Quero cumprimentar o senador Romeu Tuma,
O governador do Acre, Jorge Viana,
Meus companheiros e companheiras,

As micro e pequenas empresas desempenham um papel fundamental na economia brasileira.

Falo isso não só porque elas geram mais da metade dos empregos formais urbanos como também porque representam, juntas, a imensa maioria das empresas em funcionamento no país.

Nós sabemos que, muitas vezes, é no pequeno negócio - uma oficina mecânica, um salão de beleza, uma loja - que muitos brasileiros e brasileiras conseguem demonstrar suas excepcionais qualidades: enorme capacidade de trabalho, muita criatividade e infinita persistência.

Sempre acreditei que as micro e pequenas empresas têm a particularidade de gerar, ao mesmo tempo, renda, emprego, auto-estima e esperança.
Não foram poucas as vezes em que, no passado, debatemos sobre isso, Paulo Okamotto e eu, inclusive no período em que ele esteve na presidência do Instituto Cidadania, e também nestes dois últimos anos em que já estava na diretoria do Sebrae.

Nosso Governo tem-se empenhado em fortalecer cada vez mais esse setor, criando um ambiente favorável, seguro e desburocratizado para que os pequenos e micro empresários tenham maior facilidade de obter crédito e receber assistência gerencial e técnica.

Quero destacar algumas iniciativas que demonstram claramente o quanto já avançamos nesse objetivo.

Em setembro do ano passado, após profunda interlocução com a sociedade e com governos municipais e estaduais, enviamos ao Congresso um projeto de lei para facilitar a abertura e a continuidade de empresas que faturam até 36 mil reais por ano.

O principal objetivo é o de reduzir o alto grau de informalidade que ainda existe no setor, tanto de empresas não legalizadas quanto de empregados sem carteira de trabalho.

Com a nova lei, essas empresas pagarão menos impostos, terão menores encargos trabalhistas e previdenciários, e dependerão de muito menos burocracia.
Essa iniciativa demonstra que é possível, sim, reduzir os fatores que mais pesam para o insucesso de muitos empreendimentos de pequeno porte, combatendo firmemente a burocracia e criando benefícios tributários.

Outra ação importante ocorreu em novembro do ano passado, quando lançamos o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Organizado. Com ele, pequenos empreendedores poderão obter não só um financiamento de até 5 mil reais, de recursos provenientes do FAT e do sistema bancário, mas também terão acesso à assistência técnica e negocial.

Eliminamos, assim, uma série de entraves à existência e ao funcionamento das instituições de microfinanças e ao processo de tomada de crédito pelos pequenos empreendedores, tornando o ambiente econômico muito mais favorável ao empreendedorismo.

É importante lembrar que essas iniciativas, diretamente voltadas aos micro e pequenos empresários, foram adotadas após a implantação de contas populares para cidadãos de baixíssima renda, há cerca de um ano e meio. De lá para cá, quase quatro milhões de pessoas que nunca tinham tido a oportunidade de entrar em uma agência bancária passaram a ter conta corrente. Sem falar no verdadeiro choque de crédito popular que estamos dando no país. Nada menos que 30% da rede urbana brasileira não tinha sequer uma agência bancária.

Hoje todos os municípios e pequenas localidades estão sendo cobertos por correspondentes bancários de instituições públicas, instalados em padarias, mercearias, vendas e outros pequenos comércios.

O nosso companheiro Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal, é um dos responsáveis pelo sucesso da bancarização de milhões de brasileiros.
Na verdade, estamos construindo um mercado nacional de microcrédito. O empréstimo com desconto em folha, para trabalhadores assalariados, é a modalidade de crédito que mais cresce na economia hoje, injetando maior competição no mercado financeiro.

O juro nessas operações é inferior à média do mercado e 17 milhões de aposentados e pensionistas passaram também a desfrutar desse direito, o que significa que para os pobres os juros estão um pouco mais baixos.

Até o final de novembro, mais de 11 bilhões de reais já tinham sido emprestados a trabalhadores assalariados. Com os aposentados e pensionistas tendo acesso a esse tipo de crédito, mais 30 bilhões de reais poderão vir a fortalecer o consumo de massa, impulsionando mais ainda o crescimento brasileiro.

Meus amigos e minhas amigas,
Quero deixar claro que boa parte do que estamos fazendo seria impossível se não contássemos com uma instituição como o Sebrae, da qual me orgulho como cidadão e como Presidente da República. Sua participação tem sido, e continuará sendo fundamental, não só na elaboração de projetos para o setor, mas também na sua execução.

A experiência de mais de 30 anos de serviços prestados nessa área e a sua enorme capilaridade - o Sebrae tem pontos de atendimento em mais de 600 municípios - fazem com que os seus profissionais conheçam como ninguém a realidade, as necessidades e as dificuldades dos nossos empreendedores.
Vejo o Sebrae como uma espécie de bússola para aquelas pessoas que buscam trilhar os caminhos do empreendedorismo. É ali que dezenas de milhares de cidadãos e cidadãs conseguem obter a capacitação necessária para produzir ou comercializar suas mercadorias e serviços. É ali que têm aprendido, igualmente, a entender melhor as regras do mercado, a escolher o tipo de negócio mais adequado às suas características e à região onde pretendem atuar.

É graças a esse tipo de formação que muitos pequenos e micro empresários brasileiros adquirem a confiança necessária para buscar financiamentos e ampliar seus negócios.

Tenho a certeza de que essa função do Sebrae está se tornando cada vez mais importante, devido às próprias transformações que estão ocorrendo no Brasil.
Entramos num novo ciclo de desenvolvimento sustentado da nossa economia, em que o crescimento das exportações e também do mercado consumidor interno tem gerado, e vai gerar mais ainda, muitas oportunidades para quem quer empreender ou ampliar o seu próprio negócio.

São os serviços prestados pelo Sebrae que fazem com que muitos cidadãos e cidadãs aproveitem cada vez mais essas oportunidades, conseguindo assim não só uma vida melhor, mas contribuindo também para o crescimento do nível de emprego, transformando o Brasil em um país cada vez melhor e mais justo.

Paulo Okamotto, companheiro de muitas lutas e de muitas vitórias, também de muitas derrotas, pelo seu compromisso profissional e experiência administrativa em diferentes organizações, chega agora à presidência do Sebrae. Antes do Sebrae, o Paulo Okamotto tinha sido tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, o que não é pouca coisa. Ele chega à presidência do Sebrae, certamente, para aprofundar ainda mais a contribuição que vem dando, nestes dois últimos anos, na diretoria da instituição.

Ao Paulo, novo presidente, e ao César Rech, que está vindo do Ministério do Desenvolvimento para assumir a diretoria de Administração e Finanças, eu dou os meus mais sinceros votos de boa sorte em suas novas funções.

Eu não tenho dúvida, Paulo, de que se você conseguir imprimir o ritmo de trabalho e a cobrança que você imprimiu em todos os lugares em que você passou, eu não tenho dúvida de que o Sebrae será coroado de sucesso nessa sua administração.

E a todos os demais dirigentes e funcionários da instituição, em especial ao Silvano Gianni, que deixa o cargo de diretor-presidente, e aos companheiros Armando Monteiro e Luiz Barbosa, que continuam na diretoria, quero estender os meus parabéns por terem contribuído para elevar ainda mais a posição e o papel do Sebrae em nosso país.

Meus amigos e minhas amigas,
Na verdade, era para eu ter vindo aqui apenas para fazer alguns elogios à nova diretoria do Sebrae. Mas eu não poderia deixar este recinto sem falar um pouco do otimismo e das coisas que eu acredito que estão e irão continuar acontecendo no Brasil. Primeiro, quero dizer para vocês que não há lugar neste país, neste momento histórico, para o pessimismo. Não há lugar para aqueles que não acreditam que através da sua própria força, através da sua própria ação, este país não possa continuar crescendo, gerando riquezas, gerando renda e gerando oportunidade de melhoria da qualidade de vida dos nossos trabalhadores, das nossas empresas e da nossa sociedade.

Neste mês de janeiro, possivelmente, eu tenha recebido mais informações de investimento de empresas no Brasil do que recebi durante seis meses do ano passado. E olha que o ano passado foi um ano extremamente promissor de investimentos de empresas brasileiras acreditando no Brasil. E neste mês de janeiro, por diversas vezes, nestes poucos dias do mês de janeiro, já recebi pelo menos uma dezena de empresas anunciando grandes investimentos no Brasil, ora em obras de infra-estrutura, ora no setor siderúrgico, ora no setor de mineração, numa demonstração de que as pessoas estão acreditando, de forma definitiva, que em nenhum momento nós brincamos quando nós falávamos que o Brasil entrou num novo ciclo de crescimento sustentado. E não é apenas o agronegócio que cresce, não é apenas a grande empresa que exporta. Os pequenos empresários que tiveram a experiência de viajar conosco para vários países, a começar do Oriente Médio e África, eu tenho me encontrado com muitos pelo país afora que, depois daquela visita, já estão exportando alguns milhões de dólares para aqueles países. E por que isso? Porque nós resolvemos tomar a ofensiva.
Eu nunca fui santista, sou corintiano, mas no tempo em que o Santos tinha uma linha, que tinha Durval Mengálvio, Coutinho, Pelé e Pepe, o Santos dizia o seguinte: a melhor defesa é o ataque. Vamos partir para cima do adversário que a gente pode sofrer um gol, mas a gente marca quatro ou cinco e a gente ganha o jogo.

O Brasil fez isso. Nós deixamos de ser um agente passivo na economia mundial para nos tornarmos um agente muito ativo na economia mundial, para não ficarmos dependentes das duas grandes economias globalizadas, de um lado a União Européia, de outro lado, os Estados Unidos, e procurar parceiros do mundo inteiro, alguns inclusive com muita similaridade com o Brasil, em vias de desenvolvimento, onde o potencial de penetração do Brasil é muito maior do que o de uma economia já solidificada e desenvolvida como a da União Européia e a dos Estados Unidos.

O Furlan sabe que não faltaram pessimistas para dizer: "esse negócio de este país estar se metendo a fazer parceria estratégica com China, Índia, África do Sul, procurando o Oriente Médio, tentando integrar a América do Sul, criando o G-20, eles vão arrumar uma briga com os Estados Unidos e isso não vai ser bom para o Brasil."

Primeiro, nós nunca tivemos idéia ou intenção de brigar com os Estados Unidos, até porque seria quase como rasgar nota de 100 dólares, já que eles são individualmente o melhor parceiro comercial nosso. Jamais seríamos loucos de brigar sem lembrar a importância que eles têm, de duas mãos: a de investimento, aqui, no Brasil, e a de compra dos produtos brasileiros.

Então, nós não iríamos brigar com esses países. Tivemos um pouco, quem sabe, da minha experiência sindical mas, sobretudo, da experiência de negociador do Furlan, porque antes de eu ganhar as eleições eu queria um mascate para colocar numa secretaria especial, eu queria criar uma secretaria especial de comércio exterior. Então, eu sempre trabalhei com a imagem do mascate, aquele que chegava com uma sacola no portão da gente e batia palmas; a mãe da gente dizia que não queria, "não vou atender", ficava lá dois minutos e voltava com uma trouxinha de roupa debaixo do braço para pagar em 30 meses, 20 meses.

O que nós fizemos? Foi exatamente isso, ou seja, na medida em que nós temos blocos economicamente fortes e sólidos - e não adianta o Brasil ficar chorando e dizendo: "nós somos um país em vias de desenvolvimento, nós temos criancinha de rua, nós temos violência", que eles vão ter dó de nós - nós precisaríamos criar alternativas para que eles descobrissem que nós não éramos tão dependentes como eles imaginavam. E fomos criando parcerias, fomos visitando.
Eu visitei 35 países em dois anos, o Furlan visitou 50 países em dois anos. Onde se apresentou uma oportunidade de negócio, ora de um lado estava o Furlan, ora de outro lado estava o Celso Amorim, ora de outro lado estava o companheiro Roberto Rodrigues com a soja, com o milho, com uma coisa debaixo do braço, com carne.

Eu me lembro de uma reunião que nós tivemos aqui com o Primeiro-Ministro japonês. E um pouco antes da reunião eu fiquei sabendo que fazia 27 anos que o Brasil tentava vender manga para o Japão, e que não comprava por preconceito contra o "bicho da mosca", que tem na manga. Nós, aqui, do Brasil não estamos ligando para isso, não. Nós comemos com tudo. Mas eles têm mais requinte. A primeira coisa que o Furlan fez, porque o Furlan parece aquele beque central, aquele famoso Procópio que era do São Paulo, que era do Cruzeiro, que tentava quebrar o Pelé em todo jogo.

O Furlan de vez em quando parece o Procópio, ele já entrou chutando a canela e dizendo: "por que não compra nossa manga?" Conclusão: meia hora depois o Primeiro-Ministro japonês anunciou para o Gushiken - e saiu agora a primeira carga de manga para o Japão - que iria comprar manga brasileira; porque chegou no almoço: "quer sobremesa?" "Quero". "Vai chupar manga de boa qualidade." Vejam, se nós, que queremos vender, não mostrarmos o nosso produto, ninguém vai comprar nossas coisas.

Bem, depois nós fizemos o mesmo com os chineses em relação à nossa carne. Vamos fazer com os japoneses, porque nós temos que vender os nossos produtos e nossas empresas.

Em julho, nós vamos ter a "Semana do Brasil na França." Ela pode ser uma semana formal, em que eu vá lá com alguns ministros, o Gilberto Gil, me encontre com o Chirac e fazemos o desfile do dia 14 de julho. Vou visitar a prefeitura, tomamos um vinho e acabou o negócio. Pode ser isso. Mas ela também pode significar o Brasil ocupar Paris por uma semana, ocupar com nossos produtos, ocupar para fazer o francês entender que se eles são especialistas em culinária, eles vão ter que comer um pouco da comida brasileira para saberem quanta "sustança" tem na nossa comida. E isso nós temos que fazer, nós temos que motivar os nossos empresários a ir vender as coisas lá. Nós temos que montar feira de frutas, nós temos que montar feira de pequenos negócios.

É uma semana para a gente mostrar que existe, porque senão a semana passa desapercebida. Já tem coisa acontecendo, já tem cadeia de supermercado brasileiro fazendo propaganda do Brasil, mostrando as coisas do Brasil. E os franceses são tão leais que eles não quiseram que a gente escrevesse Brasil em francês. Eles exigiram que escrevêssemos em português mesmo, "Brasil", do jeito que nós escrevemos e lemos, que é para caracterizar mesmo a semana do Brasil na França. É com esse espírito que a gente tem que viver o ano de 2005.

Primeiro, o Armando Monteiro é prova: este país já teve muitos presidentes da República ligados aos empresários. Mas eu duvido que em algum momento os empresários tiveram a abertura de negociação e conversação que têm no nosso governo. Não há espaço para reclamar que eu não convoco uma reunião para a gente debater e tirar a diferença. Fizemos duas reuniões com todas as federações de empresários do Brasil. E parte das mudanças que nós fizemos, de desoneração, foram sugestão dos empresários, numa reunião feita em Brasília e em outra feita em Minas Gerais.

Agora vamos fazer reuniões também com as federações do comércio do Brasil inteiro. E, se quiserem, vamos organizar reuniões com os pequenos empresários. É preciso acabar com essa mania de que o governo sabe tudo. O governo tem idéia de que sabe de alguma coisa, mas a verdadeira sabedoria está em sabermos ouvir aqueles que verdadeiramente vivem o problema do dia-a-dia. Não é a Receita Federal, não é Tesouro, não é o Presidente, não é o Ministro da Indústria, é a sociedade que vive a coisa e, portanto, ela pode nos ensinar, e muito.

Nós temos que aproveitar esse momento, que é singular para o Brasil. É um momento singular, é um momento em que a gente não tem que ter motivos, meu querido dr. Armando Monteiro Filho, que é mais importante do que o Armando Monteiro Neto. É o pai dele, obviamente que é mais importante do que o filho, porque viveu este país, foi ministro do João Goulart. Este país está vivendo um momento singular. Falta muita coisa para fazer, mas falta mesmo, porque os problemas se acumularam ao longo de muitos e muitos anos. Nós não vamos jogar essa oportunidade.

Eu tenho dito ao Paulo Okamotto já há uns dois anos: Paulo, não fique com vergonha, se tiver uma proposta de alguma coisa, traga, vamos discutir. O Furlan é sensível. Foi por isso que nós já aprovamos no Congresso a inovação tecnológica, a política industrial, é por isso que nós aprovamos o PPP. Fala-se muito mal do Congresso, mas eu quero aproveitar os deputados aqui para dizer que o Congresso tem sido um contribuinte extraordinário na consolidação das coisas, levando em conta que cada um tem um tempo para tomar as decisões.

Então, Paulo, eu queria dizer a você, meu caro, que aproveite esta oportunidade, coloque não o seu coração, mas a sua inteligência na ponta da chuteira, como faz um bom jogador, e aproveite para fazer, inspirado naquilo que você aprendeu com o Silvano, inspirado naquilo que você aprendeu com outros companheiros do Sebrae que já passaram, muito antes de nós, e procure fazer, Paulo, senão a melhor, mas a mais extraordinária gestão que o Sebrae já deu. Fica difícil, mas é muito mais fácil a gente fazer o melhor se a gente procurar...

Ao meu querido Silvano, eu quero agradecer pela lealdade nesses dois anos. E quero terminar contando uma coisa. No dia 10 de dezembro de 2002 eu estava parado no aeroporto de Boa Vista e ia para Washington, a convite do governo americano. E recebi um telefonema do companheiro José Dirceu, que tinha tido uma reunião com o Fernando Henrique Cardoso e precisava indicar a direção do Sebrae. Caramba, como indicar se nós não tínhamos feito um debate, convocado uma assembléia para debater. Aí o José Dirceu falou para mim: "olha, o presidente Fernando Henrique Cardoso está propondo, era importante que o presidente eleito escolhesse, porque vai ser na gestão dele, mas se você não tiver nome, ele está propondo o Silvano e gostaria que você indicasse um companheiro para ser tesoureiro. Na hora, veio o Paulo Okamotto, que tinha sido tesoureiro do Sindicato. Eu falei isso, já embarcando: "Zé, converse com o Paulo Okamotto e apresente o nome para o Fernando Henrique Cardoso." Foi assim que o Silvano e o Paulo Okamotto viraram presidente e tesoureiro do Sebrae. E eu acho que foi uma coisa extraordinária, o que ficou demonstrado nessa ação do Silvano com o Paulo Okamotto, e nesse público que está aqui, porque aqui não tem apenas pequenos ou micro empresários, aqui tem grandes empresários, muitos ministros, grandes comerciantes, muitos deputados importantes, senadores, tem muita gente importante, tem vários metalúrgicos de São Bernardo. Estou vendo o Isawa, estou vendo o Tarcísio ali, estou vendo o Pegado aqui, presidente do PGT, ou seja, vocês conseguiram fazer uma boa salada de frutas neste encontro de vocês. Uma coisa saudável, uma demonstração de que nós estamos, na prática, consolidando a democracia para quem quiser ver, é a convivência democrática entre pessoas, entre os mais diversos setores da sociedade.

Vejam, o Menegueli está aqui, presidente do Sesi. Grande parte dos companheiros que eu conheci passaram a vida inteira querendo destruir o Sesi. Agora estão aqui, dirigindo o Sesi. Diga-se de passagem, viu Armando, quem foi deputado constituinte sabe, o Sigmaringa foi e sabe que, de vez em quando, aparecia alguém no Congresso Nacional e falava: "vamos acabar com os 'S'." Como eu sou formado pelo Senai, e foi o curso do Senai que me deu a linha mestra para chegar à Presidência da República, eu dizia: nós não vamos acabar com os "S", o que nós precisamos é fazer desses "S" o "S" social que todos nós sonhamos.

Muito obrigado,

Boa sorte, Paulo. Boa sorte, Diretoria.

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