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https://www.wsj.com/articles/what-you-havent-read-about-brazil-11566755364

Os incêndios na Amazônia são o resultado principalmente da seca; as reformas de Bolsonaro estão abrindo caminho para um crescimento mais rápido.

Mary Anastasia O'Grady

O Brasil anunciou na semana passada que vai privatizar mais 17 empresas estatais, incluindo a gigante federal de eletricidade Eletrobras, a Casa da Moeda e os Correios. Dezenas de portos, aeroportos, ferrovias e outras empresas já foram colocadas em mãos privadas desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu em 1º de janeiro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na semana passada que as receitas das privatizações deste ano atingirão US$ 20 bilhões. Mas se ele continuar vendendo ativos, como disse que gostaria de fazer, a receita total para o governo durante o mandato de quatro anos de Bolsonaro será muito maior.

O economista John Welch, especialista em América Latina, estima que o Brasil poderá vender cerca de US$ 90 bilhões em ativos nos próximos dois anos. O plano do Brasil inclui a venda de partes da companhia de petróleo Petrobras - embora não esteja certo que o país venderá a empresa em si. Ao todo, segundo o governo Bolsonaro, cerca de US$ 250 bilhões poderiam ser obtidos através de privatizações, concessões e venda de imóveis de propriedade do Governo Federal.

No entanto, o processo de privatização é muito mais do que gerar receita extraordinária no balanço patrimonial. Empresas estatais são ineficientes e pouco competitivas, e muitas operam no vermelho. O estado as sustenta a um grande custo para os contribuintes, drenando recursos escassos dos cofres federais. Privatizar ou fechar esses drenos de recursos reduzirá bastante a má alocação de capital.

Esta é uma grande mexida no pesado estado brasileiro. Mas é apenas uma parte de um plano abrangente projetado para liberar os espíritos animais de uma nação sobrecarregada pelo excesso de governo. Se bem sucedidas, as mudanças alterarão drasticamente o perfil de investimento do Brasil.

Conservador e nacionalista, Bolsonaro não é o líder mais provável de um "big bang" brasileiro - ou mesmo de uma transformação de médio porte. O capitão aposentado do exército passou 28 anos no Congresso brasileiro opondo-se à economia de livre mercado. No entanto, ao nomear Paulo Guedes como ministro da economia, ele aderiu à reforma.

Bolsonaro se tornou a "bête noire" dos comentaristas progressistas no mundo todo por algumas de suas declarações sobre o meio ambiente. Enquanto os incêndios ardem na floresta amazônica, em grande parte por causa da seca, ele está sendo culpado pela frouxa aplicação das leis de proteção ambiental. Mas a abertura e a modernização da economia farão muito mais para proteger a floresta do que os governos socialistas que vieram antes de Bolsonaro ou qualquer outra elite europeia que aponta o dedo.

A migração para a Amazônia foi impulsionada por subsídios do governo e também pelas necessidades dos oprimidos, que procuram uma maneira de ganhar a vida. As práticas do Primeiro Mundo como o descarte responsável de resíduos, o cuidado com o solo e a redução da poluição do ar e da água são produtos de valores culturais que acompanham o desenvolvimento.

O Brasil precisa de crescimento rápido para criar a riqueza e a oportunidade necessárias para cuidar do meio ambiente. No entanto, o dinamismo econômico não tem sido uma prioridade para a classe política brasileira. Os políticos brasileiros são conhecidos pelo seu nacionalismo, protecionismo e populismo.

Mas algo mudou. A razão pode ser que 13 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, terminados em 2016, deixaram o país em péssimo estado. Ou talvez que décadas de trabalho da pequena comunidade de liberais econômicos do Brasil para espalhar ideias de mercado livre estejam finalmente dando frutos. O impetuoso Guedes e sua equipe não tiveram medo de levar a luta para a praça pública e defender a redução do tamanho do governo.

A estratégia valeu a pena. Veja a insolvência do sistema público de aposentadorias do Brasil, que os quatro presidentes anteriores tentaram - e não conseguiram - consertar. Guedes está no caminho certo para fazê-lo.

A reforma previdenciária pela primeira vez estabelece uma idade mínima de aposentadoria (65 para homens, 62 para mulheres) e aumenta as contribuições para os que recebem altos salários. Quando a câmara baixa do Brasil tentou suavizar o projeto, Guedes acusou sua liderança de trair as gerações futuras. Um congresso criticado aprovou algo mais próximo da proposta do governo. Espera-se que o senado a ratifique antes do final do ano. A nova medida economizará cerca de US$ 240 bilhões aos cofres públicos nos próximos 10 anos.

Na semana passada, o congresso aprovou um projeto de lei - elaborado pela equipe econômica de Guedes - para aumentar os direitos econômicos dos brasileiros. A nova lei facilita a abertura e o fechamento de empresas, restringe o controle de preços, reduz a necessidade de alvarás e licenças e abre caminho para o uso de documentos digitais. De acordo com a nova legislação, se o governo não responder a um pedido de alvará, licença, registro ou similar dentro de um período fixo, a solicitação será automaticamente aprovada.

Guedes planeja também uma reforma tributária para reduzir os impostos e facilitar o recolhimento de tributos, dois passos há muito esperados para aumentar a competitividade internacional.

O sucesso não é inevitável. Bolsonaro muitas vezes se envolve em discussões irrelevantes com a imprensa. Ele serviria melhor à nação ao defender sua equipe de tecnocratas e sua visão de um Brasil que faz jus ao seu potencial.

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