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Esta semana o Brasil comemora 196 anos desde a proclamação de sua independência, ocasião oportuna para fazer reflexão sobre as perspectivas do relacionamento com Angola, país irmão com o qual temos profundas afinidades históricas, culturais e linguísticas. Após quase dois anos à frente da Embaixada do Brasil em Luanda, sinto ter adquirido melhor percepção da fascinante realidade local e regional. 

Faz um ano que Angola realizou suas eleições gerais históricas. De lá para cá, aproveitando o legado da gestão anterior, Angola tem dado mostras de extraordinária capacidade de adaptação a um contexto internacional complexo e desafiador.

No plano doméstico, o Brasil tem acompanhado com grande interesse as múltiplas iniciativas do Governo angolano indutoras da atração de investimentos e da melhoria do ambiente de negócios. Na esfera internacional, Angola tem mantido a tradição de atuar como ator-chave para a estabilização e o desenvolvimento socioeconômico de seu entorno geopolítico. Tenho testemunhado, com satisfação, o ativismo da diplomacia angolana, refletido no recebimento de vários dignitários em Luanda e nas frequentes visitas oficiais de suas autoridades aos quatro cantos do mundo. Tais atividades geram resultados concretos.

Com o Brasil não tem sido diferente: nos últimos nove meses, pelo menos seis Ministros angolanos estiveram em nosso país, seja em missões de caráter bilateral, seja para participar de reuniões no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que esteve sob a liderança brasileira até julho passado. 

Em sentido inverso, a presença brasileira aqui tem se mantido firme e dinâmica. O Chanceler brasileiro fez exitosa visita oficial a Angola em fevereiro passado, com ótimos resultados.

O relacionamento Brasil-Angola tem se renovado e progredido em diversas frentes. Avançam tratativas para operacionalizar o protocolo de entendimento bilateral sobre créditos e garantias às exportações, celebrado, em fevereiro, pelo Chanceler brasileiro e o Ministro das Finanças de Angola.

Esse instrumento implicará seguro de crédito arcado pelo Estado brasileiro no montante de até 2 bilhões de dólares para financiamentos e exportações brasileiras de bens e serviços, inclusive com participação de instituições privadas. Em contrapartida, caberá ao Governo angolano especificar projetos que estima prioritários, os quais deverão contar com a participação de prestadores brasileiros. 

Não só de grandes projetos vive a relação bilateral. Ela se beneficia também da presença, em Angola, de numerosos trabalhadores e pequenos empreendedores brasileiros, que muito contribuem, no dia a dia, para o desenvolvimento da economia angolana.

A atuação desses empresários - grandes ou pequenos - tem ajudado a manter os fluxos de comércio e de negócios em patamares de relativa intensidade, embora aquém do ideal. A fase de transição tanto em Angola quanto no Brasil é propícia para a retomada das correntes de comércio e de investimentos em níveis de outrora.

Em outra vertente, desponta o dinamismo da cooperação técnica do Brasil para Angola, centrada no desenvolvimento de capacidades locais. No primeiro trimestre, uma delegação da Agência Brasileira de Cooperação e do Ministério da Saúde do Brasil realizou exitosa missão a Luanda para tratar de projetos de capacitação no tratamento da anemia falciforme e do câncer. Também está em vias de sair do papel, até o final do ano, o projeto de banco de leite materno na Maternidade Lucrécia Paim. Em maio, o Brasil atendeu a apelo do Governo angolano e doou 10 milhões de comprimidos contra a tuberculose e 450 mil comprimidos antirretrovirais.

A cooperação educacional tem sido consistente. Angola é um dos principais beneficiários de programas de estudantes oferecidos pelo Brasil em níveis de graduação e pósgraduação. Essa cooperação inclui a participação de diplomatas e professores angolanos em cursos de formação no Instituto Rio Branco, em Brasília.

Em outra vertente, a cooperação em agricultura gera grandes expectativas de parte a parte, até por conta das similitudes entre os solos encontrados no Brasil e em Angola. Tem havido missões - governamentais e empresariais - de ambos os lados para prospectar oportunidades e atrair investimentos para o agronegócio angolano. O intercâmbio com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), entidade pública de referência, pode e deve ser impulsionado.

As questões migratórias e de mobilidade estão igualmente na ordem do dia. A operação, há um ano, do nosso centro de processamento inicial de solicitações de vistos, em lugar distinto da Embaixada, tem dado melhores condições de atendimento aos requerentes angolanos, que viajam frequentemente ao Brasil para estudos, negócios, compras, lazer e tratamento médico. O Brasil tem cumprido os acordos nessa matéria, mediante concessão de vistos de múltiplas entradas. Em sentido inverso, louvamos as recentes iniciativas do Governo angolano para facilitar a concessão de vistos.

Na área da defesa, o Brasil se orgulha de participar de exercícios militares ao lado de Angola. Isso seja do âmbito da CPLP, seja no contexto da operação "Obangame Express" sobre simulações de combate a ilícitos incidentes no Golfo da Guiné. A cada ano, o Exército Brasileiro tem destacado Oficiais para colaborar em matéria de instrução junto a suas contrapartes angolanas, inclusive em projeto para criação de um centro de treinamento para operações de paz.

As atividades do Centro Cultural Brasil-Angola (CCBA) têm sido intensas. Em maio, realizamos o II Festival de Literatura Luso-Afro-Brasileira (FESTLAB), que reuniu escritores e acadêmicos da maioria dos países lusófonos. Na semana retrasada, a colaboração entre o CCBA e as autoridades locais culminou na reinauguração da Rua dos Mercadores, que passa por processo de revitalização, com impacto positivo sobre todo o patrimônio histórico da Baixa de Luanda. Por sua vez, a exposição "A Língua Portuguesa em Nós" trouxe a Angola o dinâmico acervo do Museu da Língua Portuguesa, com 7.000 visitantes, incluindo escolas. A exposição ensejou mais de 70 atividades paralelas em diversos ramos da cultura. 

Por fim, permito-me tecer comentários sobre a conjuntura do Brasil, que terá eleições em outubro. Seja quem vencer o pleito presidencial, o futuro mandatário (ou mandatária) e os demais poderes constituídos continuarão a envidar os esforços necessários para viabilizar as reformas de que o Brasil precisa, levando adiante medidas que fortaleçam os indicadores socioeconômicos. Em caso de vitória, nenhum dos candidatos nem seus partidos ou coligações tenderão a reinventar a roda e desviar-se de um receituário de políticas fiscal e orçamentária responsáveis. Em qualquer hipótese, o Estado brasileiro prosseguirá com instituições sólidas e estáveis. 

O Brasil amadureceu ao longo das últimas décadas, consolidando uma democracia vibrante, ainda que mais ou menos imperfeita, à semelhança de outras democracias. No Brasil de hoje reina um ambiente efetivo de liberdade de expressão, em se que se veem asseguradas garantias a direitos individuais e coletivos. Isso só pode acontecer por existirem instituições fortes e consolidadas, com quadros qualificados, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, fato que proporciona a indispensável dinâmica de "pesos e contrapesos". A isso se soma a influência de uma sociedade civil participativa e de uma imprensa livre atuante e fiscalizadora do poder público.

Como sabem, a luta contra a corrupção no Brasil tem apresentado resultados concretos, muito em virtude do profissionalismo e da imparcialidade que caracterizam instituições como a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário como um todo. Prova disso é que os cidadãos poderosos que vêm sendo indiciados, processados e condenados no Brasil pertencem a uma variada gama de espectros e interesses políticos e econômicos. São-lhes facultados ampla defesa e o devido processo legal.

Não obstante desafios, a economia do Brasil, cujo mercado interno é pujante, tem dado mostras de notável resiliência. Há dois anos, vem sendo retomada trajetória de crescimento, de forma paulatina e consistente, com inflação baixa, redução gradativa das taxas de juros e menor desemprego, embora ainda elevado. O parque industrial e de serviços brasileiro é diversificado e sofisticado, atraindo volume significativo de investimentos diretos estrangeiros. Mesmo o agronegócio brasileiro é fruto de muita pesquisa e investimento, com cadeias complexas de produção, beneficiamento e escoamento.

Não à toa o Brasil se mantém entre a oitava e a nona economia do mundo, a depender dos métodos de cálculo. Nosso sistema bancário é um dos mais avançados, nossa matriz energética é uma das mais limpas e sustentáveis, temos a terceira maior construtora de aeronaves e dominamos o ciclo completo do urânio, sempre para fins pacíficos, o que está inscrito em nossa Constituição Federal. A propósito, a diplomacia brasileira tem sido instrumento valioso em prol da resolução pacífica de conflitos em diversos tabuleiros mundo afora, inclusive na África.

Não evoco tais exemplos com intuito de ufanismo, mas de colocar o Brasil em perspectiva. É preciso mostrar serem infundadas apreensões, por vezes veiculadas, que ponham em xeque as potencialidades e o dinamismo do país - sem negar, é claro, os desafios existentes. Isso é especialmente importante em tempos de "fake news". 

Tendo em vista, portanto, a real conjuntura do Brasil - país sempre disposto a cooperar com nações amigas -, tenho certeza de que suas relações com Angola hão de prosperar cada vez mais.

*Paulino Franco de Carvalho Neto é Embaixador do Brasil em Luanda

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