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É com grande satisfação que dou as boas-vindas aos alunos da 13ª edição do Curso para Diplomatas Sul-Americanos.

Saúdo, muito especialmente, o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e o Professor Marco Aurélio Garcia, Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República.

A realização de 13 edições do Curso para Diplomatas Sul-Americanos demonstra que a iniciativa responde a uma demanda importante pelo intercâmbio de ideias sobre nossa região e pelo aprofundamento do conhecimento mútuo.

A ideia do Curso é estimular um diálogo franco e a troca de experiências sobre a integração sul-americana. Trata-se também de um instrumento para elevar o conhecimento sobre nossas histórias e realidades nacionais, aprimorando percepções e aproximando nossos países.

Estou certo de que todos os alunos aproveitarão ao máximo essa oportunidade.

Caros colegas,

Nos últimos 15 anos, desde a realização da I Reunião de Presidentes da América do Sul, logramos avançar consideravelmente na construção de um espaço sul-americano de prosperidade e justiça social.

O Curso para Diplomatas Sul-Americanos é parte desse processo. Em maio de 2008, na mesma semana em que era realizada a IV edição do Curso, assinamos, aqui em Brasília, o Tratado Constitutivo da UNASUL.

Pela primeira vez, os países do continente passavam a contar com um mecanismo próprio e exclusivo de diálogo na região.

A UNASUL representou um claro reconhecimento de que é imperioso que os países sul-americanos desenvolvam uma visão conjunta sobre seus principais desafios, tais como o combate às desigualdades sociais, o comércio, a integração física e energética e a consolidação da democracia.

Nossa aproximação resultou da convicção de que a contiguidade geográfica e o compartilhamento de valores que nos aproximam oferecem uma agenda comum para lidar com as oportunidades e desafios específicos de nossa região.

Também em 2008, foi realizada a Primeira Cúpula de Estados da América Latina e do Caribe, embrião do que viria a se tornar a CELAC. Pusemos fim, então, a outro anacronismo: embora tão próximos, as Américas do Sul e Central e o Caribe não dialogavam de maneira institucionalizada.

Nos anos seguintes, a UNASUL e a CELAC passaram a operar no plano mais elevado, o do diálogo entre Chefes de Estado e de Governo, e no plano operacional, por meio de Conselhos Setoriais e de Reuniões de Ministros.

Ainda hoje surpreende lembrar que há menos de uma década os líderes de nossos países careciam de uma instância comum para debater temas relativos à integração ou que Ministros de setores estratégicos como energia ou defesa nos países vizinhos tivessem contatos infrequentes.

Os países da América do Sul pareciam ignorar o imenso potencial que poderia advir de sua integração econômica e política.

Felizmente, vivemos hoje um momento distinto, de fortalecimento progressivo dos laços entre nossos Governos e nossas sociedades.

A integração tornou-se parte fundamental das estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e, sobretudo, uma plataforma para o processo de inserção de nossa região no mundo.

Várias de minhas primeiras visitas como Ministro de Estado foram a países da região, o que explicita que a vertente sul-americana de nossa política externa é prioritária para o Governo da Presidenta Dilma Rousseff.

Caros alunos,

O atual cenário internacional nos impõe uma série de desafios. A crise econômica desencadeada nos países desenvolvidos em 2008 ainda surte efeitos e se combina com outras mazelas: a deterioração das condições de segurança internacional, a escalada de manifestações de xenofobia e de intolerância e a incapacidade das instituições internacionais de darem respostas eficazes a esses problemas.

É contra esse pano-de-fundo complexo que gostaria de compartilhar a visão brasileira com relação ao papel da América do Sul no contexto global.

Em primeiro lugar, o Brasil é um país que trabalha para que nosso continente continue sendo um espaço de paz. O fato de o Brasil não se envolver num conflito militar em nossa região há mais de 140 anos atesta a primazia que conferimos à diplomacia e ao diálogo.

Mas a paz não é um dado da natureza, ela deve ser construída e conservada.

Devemos, portanto, seguir trabalhando para a construção da confiança recíproca e principalmente para desenvolvermos uma visão e uma estratégia comuns com relação à proteção de nossos territórios, nossos recursos e nossas populações. Para isso, o trabalho do Conselho de Defesa Sul-Americano continuará sendo fundamental.

Não posso deixar de citar também a bem-sucedida cooperação entre nossos países no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Argentina e Chile atuaram estreitamente, no ano passado, como membros não-permanentes. Argentina e Brasil já o haviam feito há dez anos, inclusive com a inclusão de diplomatas do outro país em suas delegações.

Em segundo lugar, precisamos reconhecer e valorizar os evidentes benefícios econômicos do nosso processo de integração. A América do Sul é uma potência no campo da energia, dos recursos minerais e dos alimentos.

Embora parte importante de nosso fluxo comercial ocorra com a China, os Estados Unidos e a União Europeia, do ponto de vista qualitativo o comércio entre países sul-americanos é o que oferece espaço privilegiado para os produtos manufaturados.

Os acordos comerciais entre nossos países permitem o fortalecimento de nossos parques industriais e a geração de empregos de maior qualidade.

Além disso, induzem a uma maior integração e complementaridade produtiva - caso do setor automotivo entre Argentina e Brasil -, propiciando investimentos recíprocos e o aumento da renda da população.

O comércio entre os países do MERCOSUL cresceu mais de doze vezes desde sua criação, passando de US$ 4,5 bilhões em 1991 para US$ 59,3 bilhões em 2013.

Trata-se, repito, de um comércio de qualidade. Estou certo de que nosso diálogo com os países da Aliança do Pacífico, todos eles associados ao MERCOSUL, contribuirá para fortalecer nossa convergência em torno da ideia de que uma integração consistente vai além do simples fluxo de mercadorias e compreende também a criação de cadeias produtivas e a agregação de valor a nossos produtos.

Em terceiro lugar, quero encarecer a relevância estratégica de fortalecer nossa integração física e energética.

A América do Sul infelizmente ainda padece com a falta de meios de conexão física. Defrontamo-nos, especialmente no chamado Eixo Norte, com grandes dificuldades de ligação, dificultando o comércio e o trânsito de pessoas.

É, portanto, essencial que tenhamos mais conexões aéreas. Em muitos casos, é mais fácil voar de uma de nossas grandes cidades para os Estados Unidos ou a Europa do que para outra cidade sul-americana.

A solução está no aumento dos voos transfronteiriços e dos voos regionais, por meio de acordos entre nossas autoridades e de incentivos às empresas locais. Mais rotas aéreas significarão mais comércio, mais turismo e mais desenvolvimento social e econômico.

Também precisaremos valorizar cada vez mais as fronteiras nacionais como espaços de integração, notadamente no caso das chamadas “cidades gêmeas”.

Por muitos anos objeto de menor atenção, as cidades fronteiriças entrarão em nossas agendas: pelos aspectos positivos decorrentes da dinâmica da integração ou pelos problemas, tais como aqueles que dizem respeito aos ilícitos transnacionais.

Ademais, cuidar de nossas fronteiras nos permitirá também, estou seguro, uma diminuição das desigualdades regionais no interior de nossos países.

No campo da energia, importa notar que esse bem, tão abundante em algumas áreas, é escasso em outras regiões, com impactos nocivos para nosso desenvolvimento.

Temos o compromisso de trabalhar em conjunto na UNASUL para superar esses gargalos. Devemos unir a vontade política, que já existe, à capacidade de investimento, que, por vezes, ainda nos falta.

Daí a importância que têm os bancos nacionais e aqueles formados em conjunto por países em desenvolvimento, como o Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS. Esses instrumentos reduzirão nossa dependência de fontes externas de financiamento.

Aliás, a reunião dos líderes dos BRICS com os Presidentes dos países da América do Sul, realizada aqui em Brasília em julho de 2014, demonstra o interesse desse agrupamento, em geral, e do Brasil, em particular, de colaborar com o processo de desenvolvimento da América do Sul.

Sem querer exaurir a lista de iniciativas, saliento que nossos países já contam com vários projetos relevantes implementados ou em andamento, tais como a linha de transmissão que leva energia de Itaipu a Assunção; a construção e o financiamento de gasodutos na Argentina; e as linhas de transmissão e o parque eólico no Uruguai.

Vale lembrar que é justamente esse espírito comprometido com a redução de nossas assimetrias e a criação de uma infraestrutura adequada que move o Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL, o FOCEM, caso único de mecanismo dessa natureza entre países em desenvolvimento.

Prezados colegas,

Quero, aqui, realçar o amplo consenso hoje existente em nossa região de que a democracia e o combate às desigualdades sociais são dois valores que contribuem para projetar a América do Sul no mundo.

Não percamos de vista que foi a consolidação da democracia, do respeito aos direitos humanos e ao Estado de Direito na região que impulsionou o processo de integração. Sem democracia, não há integração.

O Governo da Presidenta Dilma Rousseff entende a América do Sul do século XXI como espaço de prosperidade, paz e justiça social, realizável em pleno respeito à democracia e ao Estado de Direito.

Nossas diferenças ideológicas e culturais, com as quais convivemos entre nós e no interior de nossos países, aguçam nossas visão e contribuem para encontrarmos soluções criativas para nossos problemas.

Assim, celebramos o pluralismo, o debate franco de ideias, as liberdades individuais, de expressão e de imprensa.

O MERCOSUL e a UNASUL hoje atuam para que o sistema democrático vigore sem impedimentos em todos os nossos países. Contamos com nossas próprias missões de observação eleitoral, que, no passado, eram realizadas principalmente por atores de fora da região.

Com a democracia e o aumento da participação popular na definição de nossos destinos, surgiu também a urgência de corrigirmos nossas graves e históricas desigualdades sociais.

Nossos Governos hoje podem orgulhar-se dos notáveis resultados em sua luta contra a pobreza.

Segundo dados recentes do Banco Mundial, a pobreza extrema no Brasil caiu de 10% em 2001 para 4% em 2013.

Essa mesma tendência, ainda segundo o Banco Mundial, se repete em praticamente toda a América Latina, graças inclusive a políticas públicas. Sem a atuação decisiva do Estado, dificilmente o combate à pobreza será bem-sucedido.

Nesse sentido, devemos continuar lutando no plano multilateral para que os temas afetos ao desenvolvimento tenham maior relevância. O desenvolvimento é a chave para a paz e para um mundo mais equilibrado.

A reforma das instituições internacionais, como o Conselho de Segurança e o FMI, faz parte desse processo de reconhecimento da contribuição que os países em desenvolvimento podem dar à estabilidade mundial.

Outro desafio que temos de enfrentar é o da educação. A América do Sul só poderá se inserir de maneira competitiva na “era do conhecimento” se garantirmos às nossas populações as habilidades necessárias para isso. O Governo brasileiro trata desse tema como uma prioridade central para o desenvolvimento do País.

Concluindo e ecoando as palavras da Presidenta Dilma Rousseff, é apenas com essa combinação de investimentos em infraestrutura física e inclusão social que a integração sul-americana se fortalecerá e alcançará novos patamares.

Desejo a todos um excelente curso e que aproveitem sua estadia no Brasil.

Muito obrigado.

 

 

 

 

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